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103/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 785000 Divulgada no PNCP

A presente aquisição visa ao suprimento e à recomposição do estoque de insumos e ferramentas essenciais para a realização de manutenções preditivas, preventivas e corretivas nos…

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RS

Valor estimado R$ 1.761,34
Propostas até 20/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 14/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (30)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ASSENTO VASO SANITÁRIO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM TAMPA, COR: BRANCA, MATERIAL: PLÁSTICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 27,85 R$ 139,25
2 LUVA PVC CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MARROM, TAMANHO: 25 MM, TAMANHO PUNHO: MÉDIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 1,22 R$ 12,20
3 ADESIVO CONEXÃO HIDRÁULICA COMPOSIÇÃO: ACETONA/METILETILCETONA/TOLUAL E RESINA PVC, PRAZO VALIDADE: 1 ANO APÓS FABRICAÇÃO, APRESENTAÇÃO: TUBO DE 75GR, APLICAÇÃO: TUBOS E CONEXÕES DE PVCMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 5,31 R$ 15,93
4 ESPUDE VASO SANITÁRIO BITOLA: 38,1, MATERIAL: PLÁSTICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 1,68 R$ 5,04
5 VEDA ROSCA APLICAÇÃO: INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, TIPO: FIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 7,99 R$ 23,97
6 CONEXÃO HIDRÁULICA APLICAÇÃO: INSTALAÇÕES PREDIAIS ÁGUA FRIA, BITOLA I: 3/4, COR: MARROM, MATERIAL: PVC, TIPO: COTOVELO, TIPO FIXAÇÃO: SOLDÁVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 1,25 R$ 12,50
7 CONEXÃO HIDRÁULICA APLICAÇÃO: ÁGUA FRIA, COR: MARROM, DIÂMETRO EXTERNO: 50, MATERIAL: PVC, TIPO: CURVA 90 GRAUS, TIPO FIXAÇÃO: SOLDÁVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 6,50 R$ 32,50
8 SERRA COPO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: HASTE 3/8 POL COM 150MM/GUIA PARA CENTRALIZAR FURO, DIÂMETRO: 53, MATERIAL: DIAMANTADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 82,64 R$ 165,28
9 SUPORTE FIXAÇÃO SERRA COPO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM BROCA PILOTO, COMPRIMENTO: 67, DIÂMETRO: 30, DIÂMETRO ROSCA: 5/8, FORMATO: HASTE HEXAGONAL, MATERIAL: AÇO, TIPO: A2, USO: SERRA COPO DE 32 A 152 MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 21,17 R$ 21,17
10 ACESSÓRIOS BANHEIRO COMPONENTES: KIT PARAFUSOS PARA FIXAÇÃO E ANEL VEDAÇÃO, MATERIAL: LATÃO CROMADO, TIPO: SUPORTE PARA FIXAÇÃO DE BACIA SANITÁRIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 11,12 R$ 111,20
11 BROCA WÍDIA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PONTA FIXADA POR BRASAGEM, TAMANHO STANDARD, COMPRIMENTO: 100, DIÂMETRO: 6, MATERIAL CORPO: AÇO TEMPERADO ALTA TENACIDADE COBERTO POR NÍQUEL, NORMA TÉCNICA: DIN 8039MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 4,46 R$ 4,46
12 BROCA WÍDIA APLICAÇÃO: PERFURAÇÃO DE CONCRETO, COMPRIMENTO: 120, DIÂMETRO: 8, MATERIAL CORPO: AÇO CARBONO, NORMA TÉCNICA: ISO 5468MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 9,50 R$ 9,50
13 REGISTRO ESFERA APLICAÇÃO: INSTALAÇÃO HIDRÁULICA, BITOLA: 25, MATERIAL: PVC, TIPO: BORBOLETA, TIPO FIXAÇÃO: SOLDÁVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 6,39 R$ 31,95
14 REGISTRO ESFERA APLICAÇÃO: INSTALAÇÃO HIDRÁULICA, BITOLA: 50, MATERIAL: PVC, TIPO: MANUAL, TIPO FIXAÇÃO: SOLDÁVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 18,24 R$ 91,20
15 SIFÃO APLICAÇÃO: TANQUE, PIA, LAVATÓRIO E BIDÊ, COR: BRANCA, MATERIAL: POLIPROPILENO, TIPO CORPO: SANFONADO / FLEXÍVEL, DIÂMETRO ENTRADA: 1, DIÂMETRO SAÍDA: 40, TIPO HASTE: ADAPTÁVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 4,23 R$ 42,30
16 ABRAÇADEIRA DIÂMETRO AMARRAÇÃO: 1 1/2, MATERIAL: AÇO GALVANIZADO, TIPO: "U"MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 0,85 R$ 8,50
17 ABRAÇADEIRA APLICAÇÃO: FIXAÇÃO MANGUEIRA, DIÂMETRO AMARRAÇÃO: 13 A 19 MM, LARGURA: 14, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: ROSCA SEM FIMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 2,75 R$ 27,50
18 ARCO SERRA APLICAÇÃO: RECORTE DE TROQUÉIS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO ANATÔMICO E COM LÂMINA DE SERRA, MATERIAL: METAL, TAMANHO: PEQUENOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 50,89 R$ 50,89
19 CHAVE AJUSTÁVEL MATERIAL: AÇO CROMO VANÁDIO, TAMANHO: 10, TIPO: INGLESAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 56,28 R$ 56,28
20 CONEXÃO HIDRÁULICA BITOLA: 20, MATERIAL: PVC - CLORETO DE POLIVINILA, TIPO: TÊMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 2,00 R$ 10,00
21 NIPLE PARA TUBOS CANOS - ROSCÁVEL COMPRIMENTO TOTAL: 45,50, DIÂMETRO: 3/4, DIÂMETRO ANEL: 8,50, MATERIAL: PVC - CLORETO DE POLIVINILA, NORMAS TÉCNICAS: NBR 5.648, PESO: 16MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 3,05 R$ 30,50
22 ROLO PINTURA PREDIAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CABO, COMPRIMENTO: 9, MATERIAL: ESPUMA POLIÉSTER, APLICAÇÃO: PAREDE / MADEIRA / ESTRUTURA METÁLICAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 6,63 R$ 33,15
23 TRENA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ENROLAMENTO AUTOMÁTICO COM TRAVA, COMPRIMENTO: 5, LARGURA LÂMINA: 19, MATERIAL: AÇO, REVESTIMENTO: BORRACHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 12,30 R$ 12,30
24 PARAFUSO AUTO-ATARRAXANTE APLICAÇÃO: CARPINTARIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FIXER/ROSCA AUTO CORTANTE TIPO CHIPBOARD, COMPRIMENTO: 50, DIÂMETRO CORPO: 5, MATERIAL: AÇO CARBONO, TIPO CABEÇA: CHATA, TIPO FENDA: PHILLIPS, TRATAMENTO SUPERFICIAL: CEMENTADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 0,14 R$ 7,00
25 BUCHA PARAFUSO MATERIAL: PLÁSTICO, TAMANHO: S-8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 0,36 R$ 18,00
26 DISCO CORTE APLICAÇÃO: INDUSTRIAL E MANUTENÇÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PROJETADA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE CORTES EM AÇ, DIÂMETRO: 7, DIÂMETRO FURO: 7/8, ESPECIFICAÇÃO: CORTES RÁPIDOS E PRECISOS EM OUTROS METAIS, ESPESSURA: 1/8, MATERIAL: AÇO/ACERO - INOX, TELA REFORÇO: 02 TELAS /MALLAS REFORÇADAS, VELOCIDADE MÁXIMA: 8,500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 6,00 R$ 60,00
27 LÂMINA SERRA MANUAL APLICAÇÃO: ARCO DE SERRA, COMPRIMENTO: 300, MATERIAL: AÇO RÁPIDO E AÇO LIGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 1,86 R$ 9,30
28 PAQUÍMETRO DIGITAL ALIMENTAÇÃO: BATERIA 1,50, APLICAÇÃO: MEDIÇÃO EXTERNA/INTERNA PROFUNDIDADE E RESSALTOS, CAPACIDADE: 150, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BOTÃO LIGA-DESLIGA, LEITURA: 7,50, MATERIAL: PONTAS METAL DURO, PRECISÃO: +/- 0,02, RESOLUÇÃO: 0,01MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 84,32 R$ 84,32
29 PINCEL PINTURA PREDIAL MATERIAL CABO: PLÁSTICO, MATERIAL CERDAS: GRIS, TAMANHO: 3/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 2,04 R$ 10,20
30 REPARO VÁLVULA HIDRÁULICA APLICAÇÃO: REPARO PARA CAIXA ACOPLADA, COMPONENTES: BOIA, BOLSA ANEL, VEDAÇÃO, PARAFUSOS PARA FIXAÇÃO, MATERIAL: PLÁSTICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 124,99 R$ 624,95
Total estimado dos itens R$ 1.761,34

Objeto completo

A presente aquisição visa ao suprimento e à recomposição do estoque de insumos e ferramentas essenciais para a realização de manutenções preditivas, preventivas e corretivas nos sistemas hidráulicos e sanitários das instalações do Comando do 5º Distrito Naval (Com5ºDN).

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
COMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RS
Código da unidade (UASG)
785000
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
62045.001934/2026-47
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013486/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.761,34 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 32% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.762,32, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.381 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 407 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.327.639,20, e o total já movimentado soma R$ 13,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 103/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.761,34, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aut abertura.pdf, Aviso de Contratacao 56.pdf, ETP.pdf, TR.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013486/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 09:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.