Contratação de empresa especializada para realização de curso de formação de boas práticas alimentares, abrangendo treinamento de receitas sem açucares e adoçantes
MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO · MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RS
Documentos do edital
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Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TREINAMENTO DE PESSOAL . <p>CURSO SOBRE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO PRA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 8H, PARA O DIA 03/02/2026, JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR OTALÍSIO HARTEMINK, NO HORÁRIO DAS 08 H ÀS 12H E DAS 13 H ÀS 17H, PARA AS MERENDEIRAS E AJUDANTES DE COZINHA.</p> <p>A FORMAÇÃO DEVE INCLUIR PALESTRA COM DINÂMICAS SOBRE OS SEGUINTES TEMAS:</p> <p>MICROBIOLOGIA;</p> <p>DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ALIMENTOS;</p> <p>HIGIENE PESSOAL E SAÚDE DOS MANIPULADORES;</p> <p>HIGIENE DE UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS, AMBIENTE, INSTALAÇÕES E LIXO;</p> <p>AQUISIÇÃO, RECEPÇÃO E ARMAZENAMENTO DE MATÉRIA-PRIMA;</p> <p>PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS;</p> <p>PRAGAS URBANAS;</p> <p>PORTARIA 78/2009;</p> <p>RESOLUÇÃO RDC 216 DE 15 DE SETEMBRO DE 2004.</p> <p>ATESTADO DE PARTICIPAÇÃO EMITIDO PELA EMPRESA.</p> <p> </p> <p>TREINAMENTO PARA MERENDEIRAS E AJUDANTES DE COZINHA COM RECEITAS SEM AÇÚCARES E SEM ADOÇANTES, COM CARGA HORÁRIA DE 8 H, NO DIA 04/02/2026, JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR OTALÍSIO HARTEMINK, NO HORÁRIO DAS 8 H ÀS 12 H E DAS 13 H ÀS 17H.</p> <p>NA FORMAÇÃO DEVE INCLUIR: NO MÍNIMO 14 RECEITAS EM PDF PARA ELABORAÇÃO; LISTA DOS INGREDIENTES E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA ELABORAÇÃO DAS RECEITAS; ELABORAÇÃO PRÁTICA ORIENTADA DURANTE AS 8 HORAS.</p> <p>AS RECEITAS A SEREM ELABORADAS:</p> <p>BOLO DE CHOCOLATE SEM AÇÚCAR E SEM FARINHA;</p> <p>BOLO DE CHOCOLATE SEM ÁÇUCAR;</p> <p>BOLO DE FUBÁ SEM AÇÚCAR;</p> <p>BOLO DE LEITE EM PÓ;</p> <p>BOLO DE COCO E AVEIA SEM AÇÚCAR;</p> <p>BOLO DE MAÇÃ SServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.500,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para realização de curso de formação de boas práticas alimentares, abrangendo treinamento de receitas sem açucares e adoçantes
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO
- CNPJ
- 92.465.210/0001-73
- Unidade
- MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Doutor Maurício Cardoso - RS
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 9
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92465210000173-1-000010/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.500,00 está abaixo da metade das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul: é maior que 44% delas. Na amostra de 2.089 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 82.024,24, variando de R$ 101,33 a R$ 26.391.109,17.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO publicou 164 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 188.954,57, e o total já movimentado soma R$ 21,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 1/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63904768487100121228680_Proposta.PDF, 63904768488241148728680_Notoria Especilizacao.PDF, 63904768491217312928680_Edital, 63904768491234237028680_Estudo Tecnico Prelim e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Doutor Maurício Cardoso - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO, em Doutor Maurício Cardoso - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92465210000173-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 27/01/2026 às 20:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.