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97 | Processo 13710/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Feliz - SP UASG 0000 Divulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS NA AREA DE MEDICINA DO TRABALHO

MUNICIPIO DE PORTO FELIZ · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 398.384,15
Propostas até 17/12/2025 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/12/2025 às 09:00
Publicado no PNCP 02/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 EXAMES ADMISSIONAISServiçoNão se aplica UN. 300 R$ 52,65 R$ 15.794,25
2 EXAMES DEMISSIONAISServiçoNão se aplica UN. 100 R$ 52,65 R$ 5.264,75
3 EXAMES DE RETORNO AO TRABALHOServiçoNão se aplica UN. 150 R$ 50,20 R$ 7.529,49
4 EXAMES PARA MUDANCA DE FUNCAO READAPTACAOServiçoNão se aplica UN. 50 R$ 52,65 R$ 2.632,38
5 EXAMES PARA REAVALIACAO DAS READAPTACOESServiçoNão se aplica UN. 200 R$ 50,20 R$ 10.039,32
6 AVALIACAO CLINICAServiçoNão se aplica UN. 150 R$ 159,62 R$ 23.943,38
7 PARECER MEDICOServiçoNão se aplica UN. 50 R$ 169,50 R$ 8.474,83
8 HOMOLOGACAO DE ATESTADO MEDICOServiçoNão se aplica UN. 2.000 R$ 159,62 R$ 319.245,00
9 EMISSAO DE CATServiçoNão se aplica UN. 30 R$ 182,03 R$ 5.460,75
Total estimado dos itens R$ 398.384,15

Objeto completo

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS NA AREA DE MEDICINA DO TRABALHO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO FELIZ
CNPJ
46.634.481/0001-98
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Porto Feliz - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
97
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634481000198-1-000390/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 398.384,15 está entre as maiores das contratações de serviços de saúde em São Paulo: é maior que 82% delas. Na amostra de 2.646 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.887.347,05, variando de R$ 100,00 a R$ 21.164.753.500,48.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTO FELIZ publicou 179 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.608.498,32, e o total já movimentado soma R$ 286,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 97 | Processo 13710/2025?

O recebimento de propostas vai até 17/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 398.384,15, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DE ABERTURA, ETP, PARECER JURIDICO, Comprovante de Publicacao JGC e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Feliz - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, em Porto Feliz - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634481000198-1-000390/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 15:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.