CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MOCHILAS PARA AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ATENDENDO AO FUNDO MUNICIPAL DE…
Documentos do edital
- PUBLICAÇÃO DO AVISO DOM Aviso de Contratação Direta · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERÊNCIA Termo de Referência · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- DFD Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Outros Documentos · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Outros Documentos · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- DESPACHO Outros Documentos · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- AUTUAÇÃO Outros Documentos · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- DECLARAÇÃO DE NÃO FRACIONAMENTO DE DESPESA Outros Documentos · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- PUBLICAÇÃO DECRETOS Outros Documentos · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Outros Documentos · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- MINUTA Minuta do Contrato · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- PARECER JURÍDICO Outros Documentos · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- NOTA DE VERIFICAÇÃO TÉCNICA Outros Documentos · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Contratação Direta · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA Outros Documentos · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- PARECER TÉCNICO DO CONTROLE INTERNO Outros Documentos · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Outros Documentos · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
- PUBLICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Outros Documentos · publicado em 20/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOCHILA CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIESTER DE ALTA RESISTÊNCIA, IMPERMEÁVEL. COM COMPARTIMENTOS INTERNOS. ALÇAS REGULÁVEIS E REFORÇADAS. FORRO. BRASÃO PERSONALIZADO DO MUNICIPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ-TO, NA PARTE FRONTAL COSTURADO. ZÍPER EM METAIS. BOLSO PRINCIPAL COM COMPARTIMENTO PARA NOTEBOOK DE ATE15" E ACOLCHOADA COM ESPUMA. BOLSOS FRONTAIS COM DIVISÓRIAS PARA OBJETOS. BOLSOS LATERAIS TELADOS. COMPARTIMENTO PARA OBJETOS DE PEQUENO PORTE. ACOLCHOADO NA PARTE DE TRÁS, (COSTA). ACOLCHOADO NAS ALÇAS. TECIDO 100% POLIÉSTER DE ALTA RESISTÊNCIA, COM COMPARTIMENTO PARA NOTEBOOK: “15” POLEGADAS CAPACIDADE: 40 LITROS. COR: A DEFINIR - PESO: APROXIMADAMENTE HA 0,755 KGServiçoNão se aplica | UN | 30 | R$ 154,00 | R$ 4.620,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.620,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MOCHILAS PARA AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ATENDENDO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ-TO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 11.608.295/0001-08
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Código da unidade (UASG)
- 4
- Local
- Brejinho de Nazaré - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1562/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11608295000108-1-000020/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 17:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.620,00 está entre as menores das contratações de material escolar em Tocantins: é maior que 16% delas. Na amostra de 6 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 249.766,27, variando de R$ 261,10 a R$ 814.969,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 27 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 279.796,84, e o total já movimentado soma R$ 7,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: material odontológico, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos, combustível, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (7725) | 1562-0/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 17:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.620,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 19 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICAÇÃO DO AVISO DOM, TERMO DE REFERÊNCIA, DFD, ETP e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Brejinho de Nazaré - TO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Brejinho de Nazaré - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11608295000108-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 13:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.