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DL 002/2026 SMMDHJ/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Porto Nacional - TO UASG 9669 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE DIVULGAÇÃO, COMUNICAÇÃO…

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE · SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DESENVOLVIMENTO HUMANO E JUVENTUDE

Valor estimado R$ 57.863,46
Propostas até 28/10/2026 às 08:30 Falta 1 dia
Abertura das propostas 26/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 23/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BANNER PERSONALIZADO EM LONA VINÍLICA (PVC) BRANCA, DIMENSÕES: 600 X 200 CM. -BANNER PERSONALIZADO EM LONA VINÍLICA (PVC) BRANCA, GRAMATURA MÍNIMA DE 440 G/M², IMPRESSÃO DIGITAL COLORIDA 4X0 EM ALTA RESOLUÇÃO, ACABAMENTO FOSCO OU BRILHANTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE, COM REFORÇO NAS BORDAS E ACABAMENTO EM ILHÓS METÁLICOS. ARTE FINAL FORNECIDA PELA CONTRATANTE. DIMENSÕES: 600 X 200 CMMaterial Unidade 4 R$ 963,00 R$ 3.852,00
2 BANNER PERSONALIZADO EM LONA VINILICA (PVC) BRANCA, GRAMATURA MINIMA DE 440 G/M², IMPRESSAO DIGITAL COLORIDA 4X0 EM ALTA RESOLUCAO, ACABAMENTO FOSCO OU BRILHANTE, CONFORME SOLICITACAO DA CONTRATANTE, COM REFORCO NAS BORDAS E ACABAMENTO EM ILHOS METALICOS. ARTE FINAL FORNECIDA PELA CONTRATANTE. DIMENSAO: 300X200 CMMaterial Unidade 6 R$ 483,00 R$ 2.898,00
3 BANNER PERSONALIZADO EM LONA VINILICA (PVC) BRANCA, GRAMATURA MINIMA DE 240 G/M², IMPRESSÃO DIGITAL COLORIDA 4X0 EM ALTA RESOLUCAO, ACABAMENTO FOSCO OU BRILHANTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE, COM REFORÇO NAS BORDAS, SUPORTE SUPERIOR E INFERIOR EM MADEIRA, PONTEIRAS PLASTICAS E CORDAO DE NYLON PARA FIXACAO. ARTE FINAL FORNECIDA PELA CONTRATANTE DIMENSOES: 200 × 150 CM.Material Unidade 12 R$ 182,33 R$ 2.187,96
4 BANNER PERSONALIZADO EM LONA VINILICA (PVC) BRANCA, GRAMATURA MINIMA DE 240 G/M², IMPRESSAO DIGITAL COLORIDA 4X0 EM ALTA RESOLUCAO, ACABAMENTO FOSCO OU BRILHANTE, CONFORME SOLICITACAO DA CONTRATANTE, COM REFORCO NAS BORDAS, SUPORTE SUPERIOR E INFERIOR EM MADEIRA, PONTEIRAS PLASTICAS E CORDAO DE NYLON PARA FIXACAO. ARTE FINAL FORNECIDA PELA CONTRATANTE. DIMENSOES: 150 × 100 CM.Material Unidade 10 R$ 122,33 R$ 1.223,30
5 FAIXA PERSONALIZADA EM LONA VINÍLICA (PVC) BRANCA, GRAMATURA MÍNIMA DE 440 G/M², IMPRESSÃO DIGITAL COLORIDA 4X0 EM ALTA RESOLUÇÃO, ACABAMENTO FOSCO OU BRILHANTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE, COM REFORÇO NAS BORDAS, SUPORTE SUPERIOR E INFERIOR EM MADEIRA, PONTEIRAS PLÁSTICAS E CORDÃO DE NYLON PARA FIXAÇÃO. ARTE FINAL FORNECIDA PELA CONTRATANTE. DIMENSÕES: 500 × 60 CM.Material Unidade 30 R$ 192,50 R$ 5.775,00
6 CREDENCIAL PERSONALIZADA EM PAPEL COUCHÊ.-CREDENCIAL PERSONALIZADA EM PAPEL COUCHÊ, GRAMATURA MÍNIMA DE 300 G/M², IMPRESSÃO COLORIDA 4X0 (FRENTE), COM IDENTIFICAÇÃO PERSONALIZADA, EM ALTA QUALIDADE DE IMPRESSÃO, COM ACABAMENTO DE CORTE RETO E APLICAÇÃO DE FURO PARA UTILIZAÇÃO COM CORDÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE. ARTE FINAL FORNECIDA PELA CONTRATANTE.Material Unidade 1.000 R$ 3,03 R$ 3.030,00
7 PLACA PERSONALIZADA CONFECCIONADA EM PVC RÍGIDO, DIMENSÕES: 35 X 45 CM.-PLACA PERSONALIZADA CONFECCIONADA EM PVC RÍGIDO, ESPESSURA MÍNIMA DE 2 MM, IMPRESSÃO COLORIDA EM ALTA RESOLUÇÃO, COM ACABAMENTO ADEQUADO PARA IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO, RESISTENTE À UMIDADE E AO DESGASTE, COM APLICAÇÃO DE ADESIVO OU IMPRESSÃO DIRETA CONFORME NECESSIDADE DA CONTRATANTE. DIMENSÕES: 35 X 45 CM. ARTE FINAL FORNECIDA PELA CONTRATANTE.Material Unidade 20 R$ 34,16 R$ 683,20
8 PLACA PERSONALIZADA CONFECCIONADA EM PVC RÍGIDO, DIMENSÕES: 20 X 30 CM.-PLACA PERSONALIZADA CONFECCIONADA EM PVC RÍGIDO, ESPESSURA MÍNIMA DE 2 MM, IMPRESSÃO COLORIDA EM ALTA RESOLUÇÃO, COM ACABAMENTO ADEQUADO PARA IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO, RESISTENTE À UMIDADE E AO DESGASTE, COM APLICAÇÃO DE ADESIVO OU IMPRESSÃO DIRETA CONFORME NECESSIDADE DA CONTRATANTE. DIMENSÕES: 20 X 30 CM. ARTE FINAL FORNECIDA PELA CONTRATANTE.Material Unidade 20 R$ 12,50 R$ 250,00
9 CORDÃO PERSONALIZADO PARA CRACHÁ, CONFECCIONADO EM POLIÉSTER OU MATERIAL SIMILAR-CORDÃO PERSONALIZADO PARA CRACHÁ, CONFECCIONADO EM POLIÉSTER OU MATERIAL SIMILAR, LARGURA MÍNIMA DE 10 MM, IMPRESSÃO PERSONALIZADA EM ALTA QUALIDADE, COM ACABAMENTO RESISTENTE, CONTENDO PRESILHA METÁLICA TIPO JACARÉ OU ENGATE PLÁSTICO PARA FIXAÇÃO DO CRACHÁ. COR E ARTE CONFORME SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE.Material Unidade 1.050 R$ 6,53 R$ 6.856,50
10 CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO PERSONALIZADO, CONFECCIONADO EM PVC RÍGIDO.-CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO PERSONALIZADO, CONFECCIONADO EM PVC RÍGIDO, ESPESSURA MÍNIMA DE 0,76 MM, IMPRESSÃO COLORIDA FRENTE E VERSO (4X4) EM ALTA RESOLUÇÃO, FORMATO 9 X 6 CM, COM ACABAMENTO ADEQUADO PARA UTILIZAÇÃO E FURO PARA FIXAÇÃO DE CORDÃO OU PRESILHA. ARTE FINAL FORNECIDA PELA CONTRATANTE.Material Unidade 50 R$ 12,23 R$ 611,50
11 FOLDER PERSONALIZADO EM PAPEL COUCHÊ, GRAMATURA MÍNIMA DE 115 G/M², IMPRESSÃO COLORIDA 4X4 (FRENTE E VERSO), ACABAMENTO COM 02 DOBRAS, FORMATO ABERTO 210 X 300 MM, COM IMPRESSÃO EM ALTA RESOLUÇÃO E QUALIDADE FOTOGRÁFICA. ARTE FINAL FORNECIDA PELA CONTRATANTE.Material Unidade 3.000 R$ 1,81 R$ 5.430,00
12 CARTAZ PERSONALIZADO EM PAPEL COUCHÊ, GRAMATURA MÍNIMA DE 115 G/M².-CARTAZ PERSONALIZADO EM PAPEL COUCHÊ, GRAMATURA MÍNIMA DE 115 G/M², IMPRESSÃO COLORIDA 4X0 EM ALTA RESOLUÇÃO E QUALIDADE FOTOGRÁFICA, ACABAMENTO COM CORTE RETO, FORMATO 33 X 48 CM. ARTE FINAL FORNECIDA PELA CONTRATANTE.Material Unidade 500 R$ 3,53 R$ 1.765,00
13 IMPRESSÃO PERSONALIZADA EM PAPEL COUCHÊ, GRAMATURA MÍNIMA DE 90 G/M².-IMPRESSÃO PERSONALIZADA EM PAPEL COUCHÊ, GRAMATURA MÍNIMA DE 90 G/M², IMPRESSÃO OFFSET COLORIDA 4X0 (FRENTE), EM ALTA QUALIDADE, FORMATO 15 X 21 CM, COM ACABAMENTO DE CORTE RETO. ARTE FINAL FORNECIDA PELA CONTRATANTE.Material Unidade 2.000 R$ 1,25 R$ 2.500,00
14 PANFLETO PERSONALIZADO EM PAPEL COUCHÊ, GRAMATURA MÍNIMA DE 90 G/M².-PANFLETO PERSONALIZADO EM PAPEL COUCHÊ, GRAMATURA MÍNIMA DE 90 G/M², IMPRESSÃO OFFSET COLORIDA 4X0 (FRENTE), FORMATO 14 X 20 CM, EM ALTA QUALIDADE DE IMPRESSÃO, COM ACABAMENTO DE CORTE RETO. ARTE FINAL FORNECIDA PELA CONTRATANTE.Material Unidade 6.000 R$ 0,35 R$ 2.100,00
15 IMPRESSO GRÁFICO PERSONALIZADO EM PAPEL COUCHÊ, GRAMATURA MÍNIMA DE 90 G/M².-IMPRESSO GRÁFICO PERSONALIZADO EM PAPEL COUCHÊ, GRAMATURA MÍNIMA DE 90 G/M², FORMATO A4 (21 X 29,7 CM), IMPRESSÃO COLORIDA 4X0 (FRENTE), EM ALTA QUALIDADE DE IMPRESSÃO, COM ACABAMENTO DE CORTE RETO. ARTE FINAL FORNECIDA PELA CONTRATANTE.Material Unidade 1.000 R$ 1,53 R$ 1.530,00
16 CAIXA PERSONALIZADA EM PAPEL CARTÃO OU PAPEL TRIPLEX, GRAMATURA MÍNIMA DE 250 G/-CAIXA PERSONALIZADA EM PAPEL CARTÃO OU PAPEL TRIPLEX, GRAMATURA MÍNIMA DE 250 G/M², IMPRESSÃO COLORIDA 4X0 EM ALTA QUALIDADE, COM CORTE E VINCO, MONTAGEM E ACABAMENTO ADEQUADO PARA ACONDICIONAMENTO DE LEMBRANÇAS LEVES. DIMENSÕES: 8 X 8 CM. ARTE FINAL FORNECIDA PELA CONTRATANTE.Material Unidade 200 R$ 4,08 R$ 816,00
17 APOSTILA PERSONALIZADA, IMPRESSÃO OFFSET COLORIDA EM PAPEL SULFITE. -APOSTILA PERSONALIZADA, IMPRESSÃO OFFSET COLORIDA EM PAPEL SULFITE, GRAMATURA MÍNIMA DE 75 G/M², CONTENDO APROXIMADAMENTE 50 PÁGINAS, COM ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL, FORMATO 15 X 10 CM, IMPRESSÃO EM ALTA QUALIDADE. CAPA COM ACABAMENTO ADEQUADO PARA PROTEÇÃO DO MATERIAL. ARTE FINAL FORNECIDA PELA CONTRATANTE.Material Unidade 200 R$ 12,55 R$ 2.510,00
18 VISEIRA PERSONALIZADA CONFECCIONADA EM PAPEL CARTÃO-VISEIRA PERSONALIZADA CONFECCIONADA EM PAPEL CARTÃO, GRAMATURA MÍNIMA DE 250 G/M², IMPRESSÃO COLORIDA 4X0 EM ALTA QUALIDADE, COM CORTE E VINCO NO FORMATO DO MODELO, ACABAMENTO ADEQUADO PARA MONTAGEM E UTILIZAÇÃO, CONFORME ARTE FORNECIDA PELA CONTRATANTE.Material Unidade 500 R$ 4,81 R$ 2.405,00
19 LEQUE PERSONALIZADO CONFECCIONADO EM PAPEL CARTÃO. -LEQUE PERSONALIZADO CONFECCIONADO EM PAPEL CARTÃO, GRAMATURA MÍNIMA DE 250 G/M², IMPRESSÃO COLORIDA 4X4 EM ALTA QUALIDADE, COM CORTE E VINCO, ACABAMENTO ADEQUADO PARA MANUSEIO EUTILIZAÇÃO. ARTE FINAL FORNECIDA PELA CONTRATANTEMaterial Unidade 2.000 R$ 2,21 R$ 4.420,00
20 PASTA PERSONALIZADA CONFECCIONADA EM PAPEL TRIPLEX. -PASTA PERSONALIZADA CONFECCIONADA EM PAPEL TRIPLEX, GRAMATURA MÍNIMA DE 300 G/M², IMPRESSÃO COLORIDA 4X0 EM ALTA QUALIDADE, COM ACABAMENTO EM CORTE E VINCO, COM ABAS PARA ACONDICIONAMENTO DE DOCUMENTOS, FORMATO 31 X 24 CM. ARTE FINAL FORNECIDA PELA CONTRATANTE.Material Unidade 2.000 R$ 3,51 R$ 7.020,00
Total estimado dos itens R$ 57.863,46

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE DIVULGAÇÃO, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, CAMPANHAS, PROGRAMAS, PROJETOS E EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DESENVOLVIMENTO HUMANO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL- TO

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
CNPJ
27.064.964/0001-50
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DESENVOLVIMENTO HUMANO E JUVENTUDE
Código da unidade (UASG)
9669
Local
Porto Nacional - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
GEP: 2026/480455/091821
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27064964000150-1-000080/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/10/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 57.863,46 está acima da metade das contratações de serviços gráficos em Tocantins: é maior que 62% delas. Na amostra de 54 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 147.262,13, variando de R$ 420,30 a R$ 1.607.669,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE publicou 53 contratações no PNCP desde 02/03/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.053.777,94, e o total já movimentado soma R$ 366,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, uniformes e epis, combustível, consultoria e assessoria, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 002/2026 SMMDHJ/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 57.863,46, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 16.1_EDITAL_TERMO_DE_DL_N__N__002_2026_-_SMMDHJ_MAT_GRAFICO.pdf, 17_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Nacional - TO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE, em Porto Nacional - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27064964000150-1-000080/2026 · Última atualização do órgão: 23/10/2026 às 13:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.