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3/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 13128780004512 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM WEB EM NUVEM, COM GERENCIAMENTO DEDICADO E INFRAESTRUTURA VALIDADA TECNICAMENTE, PARA SUPORTE…

MUNICIPIO DE ARACAJU · SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimado R$ 2.438,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PARA COBRIR COM DESPESA NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE HOSPEDAGEM WEB, HOSPEDAGEM DE E-MAIL E INSTALAÇÃO DAServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 2.438,80 R$ 2.438,80
Total estimado dos itens R$ 2.438,80

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM WEB EM NUVEM, COM GERENCIAMENTO DEDICADO E INFRAESTRUTURA VALIDADA TECNICAMENTE, PARA SUPORTE, OPERAÇÃO E CONTINUIDADE DOS SISTEMAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSEGURANDO ALTA DISPONIBILIDADE, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO 24X7X365.

Informação complementar

A PRESENTE DEMANDA TEM ORIGEM NA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE, DISPONIBILIDADE, ESTABILIDADE E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS DIGITAIS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS, CONSIDERANDO O USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, PORTAIS INSTITUCIONAIS E BASES DE DADOS PARA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS E ADMINISTRATIVAS, ESPECIALMENTE AQUELAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DIRETO À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HOSPEDAGEM WEB EM AMBIENTE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM APRESENTA-SE COMO SOLUÇÃO TECNICAMENTE ADEQUADA E ECONOMICAMENTE VIÁVEL, PERMITINDO A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, MITIGAÇÃO DE RISCOS OPERACIONAIS E ADERÊNCIA ÀS BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INFONET JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE OPERACIONAL DOS SISTEMAS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. O AMBIENTE TÉCNICO FORNECIDO PELA INFONET ENCONTRA-SE HOMOLOGADO E INTEGRADO À ESTRUTURA ATUAL DA SEMFAS, INCLUINDO BANCO DE DADOS, APIS, MÓDULOS ADMINISTRATIVOS E SISTEMAS CRÍTICOS COMO CADASTRO ÚNICO, BENEFÍCIOS EVENTUAIS E PORTAL INSTITUCIONAL. A EVENTUAL MIGRAÇÃO DESSES SISTEMAS PARA OUTRO PROVEDOR IMPLICARIA ALTO RISCO DE INDISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS, PERDA OU CORRUPÇÃO DE DADOS E NECESSIDADE DE RECONFIGURAÇÃO COMPLETA DO AMBIENTE, ALÉM DE POTENCIAIS PREJUÍZOS À CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, O QUE AFRONTARIA OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. DESTACA-SE, AINDA, QUE A INFRAESTRUTURA DISPONIBILIZADA PELA INFONET ATENDE AOS REQUISITOS TÉCNICOS E DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO, INCLUINDO AMBIENTE VIRTUALIZADO (VMWARE VSPHERE), FIREWALL DE APLICAÇÃO (WAF MODSECURITY), MITIGAÇÃO DDOS, BACKUP AUTOMATIZADO, REDUNDÂNCIA DE LINKS IP E MONITORAMENTO CONTÍNUO 24X7. A MIGRAÇÃO DE AMBIENTES CRÍTICOS SEM PLANEJAMENTO ESTRUTURADO E HOMOLOGAÇÃO PRÉVIA APRESENTA RISCOS OPERACIONAIS E DE INTEGRIDADE DE DADOS QUE TORNAM A COMPETIÇÃO INVIÁVEL NESTE MOMENTO. DIANTE DO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ENCONTRA RESPALDO NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, DECORRENTE DA DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA DO AMBIENTE ATUALMENTE IMPLANTADO, CUJA SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DEMANDARIA MIGRAÇÃO COMPLEXA, COM RISCOS RELEVANTES À CONTINUIDADE, SEGURANÇA E INTEGRIDADE DOS SISTEMAS INSTITUCIONAIS. DESSA FORMA, CONFIGURA-SE HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO DIRETA, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA JÁ IMPLANTADA, CUJA SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA SE MOSTRA TECNICAMENTE DESACONSELHÁVEL E POTENCIALMENTE PREJUDICIAL AO INTERESSE PÚBLICO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARACAJU
CNPJ
13.128.780/0045-12
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
13128780004512
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
IN0003/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13128780004512-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.438,80 está entre as menores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 11% delas. Na amostra de 2.717 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.151.077.787,59, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARACAJU publicou 12 contratações no PNCP desde 28/04/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 47.917,36, e o total já movimentado soma R$ 575 mil.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material de copa e cozinha, material de limpeza e higienização, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 3/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.438,80, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, JUSTIFICATIVA, JUSTIFICATIVA_TECNICA, PARECER_JURIDICO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARACAJU, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13128780004512-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 01/06/2026 às 13:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.