Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado (semanal) de gêneros alimentícios perecíveis (limão taiti, ovos, queijo muçarela e presunto), destinados às…
MUNICIPIO DE SANTOS · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMÃO TAHITI Limão Tahiti Com Diâmetro Equatorial Maior Que 60mm Formato Arredondado, Casca C Coloração Verde.Material | quilograma | 720 | R$ 6,53 | R$ 4.701,60 |
| 2 | OVO DE GALINHA BRANCO Ovo In Natura de Galinha Branco Tamanho Extra Pesando No Minimo 60 Gramas Por Unidade Isento de Sujidades, Fungos e Substancias Toxicas Acondicionado Em Embalagem Apropriada, CARTELACAIXA Com 30 Unidades 15 Dias do Seu AcondicionamentoMaterial | caixa | 96 | R$ 28,66 | R$ 2.751,36 |
| 3 | QUEIJO MUSSARELA Queijo Mussarela, fatiado, transportado e Conservado Em Temperatura Não Superior 8c Embalado Em Plástico Inviolável, selado a Vácuo, com Validade Mínima de 02 Meses e 4 Dias Na Data Da Entrega e Suas Condições Deverão Estar de Acordo Com a Portaria 36497 mapa, Rdc 1201, Rdc 25902, Rdc 36003, Rdc 1414 e Alterações Posteriores Produto Sujeito a Verificação No Ato Da Entrega Aos Proced.adm. Determinados Pelo Mapa e AnvisaMaterial | quilograma | 48 | R$ 50,95 | R$ 2.445,60 |
| 4 | PRESUNTO Presunto Sem Capa de Gordura magro Cozido, fatiado, Resfriado, Transportado e Conservado Em Temperatura Inferior a 8c Composto de Carne de Pernil Suíno, Sal e Outros Ingredientes Permitidos Com Aspecto, Cor, Sabor e Odor Característicos Isento de Sujidades e Outros Materiais Estranhos Embalagem Primaria Plástico Transparente, Atóxica e Suas Condições Deverão Estar de Acordo Com a Instrução Normativa Sda 2000, Decreto 9.01317 Rdc 33119, In 6019, Rdc 25902, Rdc 36003 e Alterações Posteriores Produto Sujeito a Verificação No Ato Da Entrega Aos Proced. Admin. Determinados Pelo Mapa e Anvisa Com Validade Mínima de 6 Dias Na Data Da EntregaMaterial | quilograma | 48 | R$ 27,74 | R$ 1.331,52 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.230,08 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado (semanal) de gêneros alimentícios perecíveis (limão taiti, ovos, queijo muçarela e presunto), destinados às atividades práticas dos cursos de padaria artesanal promovidos pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Santos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTOS
- CNPJ
- 58.200.015/0001-83
- Unidade
- MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
- Código da unidade (UASG)
- 987071
- Local
- Santos - SP
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 042074/2026-62
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 58200015000183-1-000478/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.230,08 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 31% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 642.717,09, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTOS publicou 477 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 41 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.941.547,94, e o total já movimentado soma R$ 912,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, medicamentos, material médico-hospitalar, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 090/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.230,08, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_0902026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santos - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTOS, em Santos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 58200015000183-1-000478/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 12:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.