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90011/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 925814 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios e materiais correlatos

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimado R$ 379.021,24
Propostas até 30/03/2026 às 13:30 Encerrada
Abertura das propostas 10/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 10/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (92)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.494 R$ 5,04 R$ 7.529,76
2 SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.234 R$ 4,82 R$ 5.947,88
3 SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.407 R$ 7,16 R$ 10.074,12
4 SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.334 R$ 4,73 R$ 6.309,82
5 SucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 475 R$ 5,30 R$ 2.517,50
6 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 890 R$ 11,86 R$ 10.555,40
7 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 R$ 9,57 R$ 1.148,40
8 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 890 R$ 11,49 R$ 10.226,10
9 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 166 R$ 18,63 R$ 3.092,58
10 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 435 R$ 9,38 R$ 4.080,30
11 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 116 R$ 102,60 R$ 11.901,60
12 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 25 R$ 28,00 R$ 700,00
13 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 150 R$ 26,00 R$ 3.900,00
14 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 250 R$ 48,08 R$ 12.020,00
15 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 233 R$ 31,92 R$ 7.437,36
16 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 200 R$ 22,79 R$ 4.558,00
17 FrutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 400 R$ 18,67 R$ 7.468,00
18 Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 18 R$ 12,73 R$ 229,14
19 Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 10 R$ 13,00 R$ 130,00
20 Legume In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 10 R$ 15,10 R$ 151,00
21 CondimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Molho 6 R$ 12,00 R$ 72,00
22 Verdura In NaturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 14,83 R$ 296,60
23 Pão De QueijoMaterialNão se aplica Embalagem 5,00 KG 70 R$ 141,00 R$ 9.870,00
24 BiscoitoMaterialNão se aplica Unidade 65 R$ 70,00 R$ 4.550,00
25 Salgados DiversosMaterialNão se aplica Centena 65 R$ 204,00 R$ 13.260,00
26 Salgados DiversosMaterialNão se aplica Centena 55 R$ 188,00 R$ 10.340,00
27 Salgados DiversosMaterialNão se aplica Centena 50 R$ 196,00 R$ 9.800,00
28 Salgados DiversosMaterialNão se aplica Centena 65 R$ 196,00 R$ 12.740,00
29 Salgados DiversosMaterialNão se aplica Centena 50 R$ 196,00 R$ 9.800,00
30 Salgados DiversosMaterialNão se aplica Centena 40 R$ 196,00 R$ 7.840,00
31 Salgados DiversosMaterialNão se aplica Centena 40 R$ 196,00 R$ 7.840,00
32 Salgados DiversosMaterialNão se aplica Centena 40 R$ 179,00 R$ 7.160,00
33 Salgados DiversosMaterialNão se aplica Centena 50 R$ 181,67 R$ 9.083,50
34 PizzaMaterialNão se aplica Unidade 3.700 R$ 5,15 R$ 19.055,00
35 Salgados DiversosMaterialNão se aplica Quilograma 35 R$ 230,00 R$ 8.050,00
36 Bolo AlimentícioMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 64,67 R$ 3.233,50
37 Bolo AlimentícioMaterialNão se aplica Unidade 34 R$ 66,00 R$ 2.244,00
38 Bolo AlimentícioMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 64,67 R$ 1.293,40
39 Bolo AlimentícioMaterialNão se aplica Unidade 25 R$ 58,33 R$ 1.458,25
40 Bolo AlimentícioMaterialNão se aplica Unidade 33 R$ 80,00 R$ 2.640,00
41 Bolo AlimentícioMaterialNão se aplica Unidade 33 R$ 63,33 R$ 2.089,89
42 Bolo AlimentícioMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 67,33 R$ 1.346,60
43 Bolo AlimentícioMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 60,00 R$ 1.800,00
44 PãoMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 40,00 R$ 800,00
45 PãoMaterialNão se aplica Unidade 495 R$ 7,00 R$ 3.465,00
46 PãoMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 14,20 R$ 284,00
47 PãoMaterialNão se aplica Unidade 35 R$ 32,00 R$ 1.120,00
48 PãoMaterialNão se aplica Unidade 35 R$ 30,67 R$ 1.073,45
49 PãoMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 16,33 R$ 816,50
50 PãoMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 22,00 R$ 440,00
51 PãoMaterialNão se aplica Unidade 184 R$ 13,78 R$ 2.535,52
52 Legume Em ConservaMaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 219,67 R$ 4.393,40
53 Legume Em ConservaMaterialNão se aplica Quilograma 25 R$ 226,33 R$ 5.658,25
54 Condimento*MaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 290,00 R$ 5.800,00
55 FriosMaterialNão se aplica Grama 184 R$ 23,80 R$ 4.379,20
56 FriosMaterialNão se aplica Grama 160 R$ 27,13 R$ 4.340,80
57 FriosMaterialNão se aplica Grama 85 R$ 13,00 R$ 1.105,00
58 QueijoMaterialNão se aplica Embalagem 150,00 G 485 R$ 19,97 R$ 9.685,45
59 QueijoMaterialNão se aplica Embalagem 500,00 G 135 R$ 62,33 R$ 8.414,55
60 Carne ProcessadaMaterialNão se aplica Embalagem 400,00 G 120 R$ 28,00 R$ 3.360,00
61 RequeijãoMaterialNão se aplica Copo 200,00 G 105 R$ 14,16 R$ 1.486,80
62 ManteigaMaterialNão se aplica Pote 200,00 G 135 R$ 20,37 R$ 2.749,95
63 Molho De MesaMaterialNão se aplica Embalagem 200,00 G 8 R$ 20,33 R$ 162,64
64 OvoMaterialNão se aplica Bandeja 30,00 UN 60 R$ 28,62 R$ 1.717,20
65 FrutaMaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 26,55 R$ 1.593,00
66 Peixe Em ConservaMaterialNão se aplica Embalagem 170,00 G 10 R$ 17,70 R$ 177,00
67 AzeiteMaterialNão se aplica Embalagem 500,00 ML 30 R$ 61,97 R$ 1.859,10
68 Mel AbelhaMaterialNão se aplica Frasco 300,00 G 30 R$ 34,23 R$ 1.026,90
69 RefrigeranteMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 17,60 R$ 880,00
70 RefrigeranteMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 15,53 R$ 310,60
71 Água CocoMaterialNão se aplica Unidade 360 R$ 12,00 R$ 4.320,00
72 Creme De LeiteMaterialNão se aplica Embalagem 200,00 G 250 R$ 10,67 R$ 2.667,50
73 Leite CondensadoMaterialNão se aplica Caixa 395,00 G 108 R$ 13,55 R$ 1.463,40
74 Gelatina AlimentíciaMaterialNão se aplica Pacote 25,00 G 294 R$ 5,50 R$ 1.617,00
75 AmidoMaterialNão se aplica Embalagem 1,00 KG 40 R$ 12,09 R$ 483,60
76 SemolaMaterialNão se aplica Embalagem 500,00 G 150 R$ 4,43 R$ 664,50
77 Leite Em PóMaterialNão se aplica Embalagem 400,00 G 280 R$ 35,61 R$ 9.970,80
78 Leite FluidoMaterialNão se aplica Unidade 67 R$ 116,51 R$ 7.806,17
79 CaféMaterialNão se aplica Pacote 400,00 G 107 R$ 39,63 R$ 4.240,41
80 CaféMaterialNão se aplica Unidade 67 R$ 26,80 R$ 1.795,60
81 AchocolatadoMaterialNão se aplica Embalagem 400,00 G 40 R$ 14,10 R$ 564,00
82 AçúcarMaterialNão se aplica Embalagem 1,00 KG 10 R$ 14,25 R$ 142,50
83 CondimentoMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 13,87 R$ 416,10
84 CondimentoMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 9,54 R$ 190,80
85 Bicarbonato De SódioMaterialNão se aplica Frasco 100,00 G 30 R$ 10,67 R$ 320,10
86 OleaginosaMaterialNão se aplica Quilograma 35 R$ 190,00 R$ 6.650,00
87 Castanha Para AlimentacaoMaterialNão se aplica Pacote 1,00 KG 35 R$ 202,67 R$ 7.093,45
88 Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ AnvisaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100,00 UN 30 R$ 28,93 R$ 867,90
89 ToucaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100,00 UN 20 R$ 16,53 R$ 330,60
90 Filme PlásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 42,38 R$ 1.059,50
91 Papel AlumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 9,78 R$ 489,00
92 SacoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 39,43 R$ 394,30
Total estimado dos itens R$ 379.021,24

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios e materiais correlatos

Informação complementar

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92581405900112026

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ
25.053.190/0001-36
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Código da unidade (UASG)
925814
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
25.0.000020641-8
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
25053190000136-1-000039/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 13:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 379.021,24 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Tocantins: é maior que 55% delas. Na amostra de 341 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 839.691,23, variando de R$ 927,54 a R$ 69.744.973,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS publicou 262 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.166.787,72, e o total já movimentado soma R$ 305,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90011/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 13:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 379.021,24, distribuído em 92 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92581405900112026000.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25053190000136-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 07:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.