CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA GALERIA DOS VEREADORES DA LEGISLATURA 2025-2028, BEM COMO A CONFECÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO PODER…
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARACIABA · CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BRASÃO DO PODER LEGISLATIVO COM EFEITO 3D, MEDINDO 33CM DE ALTURA, CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO INOX ESCOVADO NO SENTIDO HORIZONTAL, CORTADAS A LASER, COMPOSTO POR CAMADAS SOBREPOSTAS, E APLICADAS COM DISTANCIAMENTO VARIÁVEL ENTRE 3 E 15 MM, COM IMPRESSÃO DIRETA SOBRE O INOX POR TRANSFERÊNCIA TÉRMICA, UTILIZANDO ESCALA DE CORES CMYK COM RESULTADO DE IMPRESSÃO TRANSLUCIDA, APLICÁVEL SOBRE PRÉ-POLÍMEROS FOTOSSENSÍVEIS DE APARÊNCIA CRISTALINA, E APLICAÇÃO DE CAMADA PROTETORA COM 95% DE TRANSPARÊNCIA E ESPESSURA 100 M DE VERNIZ ALTO BRILHO COM ACABAMENTO FINAL CRISTALINO VITRIFICADO.MaterialNão se aplica | Unidade (UNI) | 1 | R$ 1.290,00 | R$ 1.290,00 |
| 2 | PLACA DE MESA CONFECCIONADA EM CHAPA AÇO INOX COM 1MM DE ESPESSURA, TRATAMENTO ESCOVADO INDUSTRIAL COM ABRASIVOS DE GRANULOMETRIA FINA E MEDIDAS DE 270MM DE LARGURA, 90 MM DE ALTURA E DOBRA ESPECIAL PARA ENCAIXE E FIXAÇÃO A MESA COM IMPRESSÃO DIRETA SOBRE O INOX POR TRANSFERÊNCIA TÉRMICA, UTILIZANDO ESCALA DE CORES CMYK COM RESULTADO DE IMPRESSÃO TRANSLUCIDA, APLICÁVEL SOBRE PRÉ-POLÍMEROS FOTOSSENSÍVEIS DE APARÊNCIA CRISTALINA, E APLICAÇÃO DE CAMADA PROTETORA COM 95% DE TRANSPARÊNCIA E ESPESSURA 100 M DE VERNIZ ALTO BRILHO COM ACABAMENTO FINAL CRISTALINO VITRIFICADO.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 9 | R$ 189,00 | R$ 1.701,00 |
| 3 | BRASÃO DA REPÚBLICA COM EFEITO 3D, MEDINDO 40CM DE ALTURA, CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO INOX ESCOVADO NO SENTIDO HORIZONTAL, CORTADAS A LASER, COMPOSTO POR CAMADAS SOBREPOSTAS, E APLICADAS COM DISTANCIAMENTO VARIÁVEL ENTRE 3 E 15 MM, COM IMPRESSÃO DIRETA SOBRE O INOX POR TRANSFERÊNCIA TÉRMICA, UTILIZANDO ESCALA DE CORES CMYK COM RESULTADO DE IMPRESSÃO TRANSLUCIDA, APLICÁVEL SOBRE PRÉ-POLÍMEROS FOTOSSENSÍVEIS DE APARÊNCIA CRISTALINA, E APLICAÇÃO DE CAMADA PROTETORA COM 95% DE TRANSPARÊNCIA E ESPESSURA 100 M DE VERNIZ ALTO BRILHO COM ACABAMENTO FINAL CRISTALINO VITRIFICADO.MaterialNão se aplica | Unidade (UNI) | 1 | R$ 1.490,00 | R$ 1.490,00 |
| 4 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE QUADRO DE LEGISLATURA 2025/2028 COM MOLDURA EM ALUMINIO PRETO ANODIZADO AF 14, MEDINDO 52,5 X 62,5CM, FUNDO EM ACM PRETO SEMIBRILHO, COM PROTEÇÃO EM VIDRO ANTIRREFLEXO DE 3MM, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES DE CONTEÚDO: 9 PLAQUETAS COM CONTORNO E FOTOGRAFIA COLORIDA DOS 9 VEREADORES, NOME, FUNÇÃO E SIGLA PARTIDÁRIA, MEDINDO 10 X15CM PARA APLICAÇÃO DO IMPRESSO COM 10 X 15CM QUE CONTÉM UM RETÂNGULO DE 9,8 X 12,2CM PARA APLICAÇÃO DAS FOTOGRAFIAS E OUTRO DE 9,8 X 2,3CM PARA APLICAÇÃO DOS TEXTOS COM BORDA FIO DE 0,75MM E UMA PLACA ENTRE AS FOTOS, MEDINDO 15 X 38CM COM RETÂNGULO DE 14,6 X 37,6CM COM FIO DE 1,5MM CONTENDO BRASÕES DE GUARACIABA E DO PODER LEGISLATIVO E O TEXTO: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA - SC, LEGISLATURA 2025 A 2028.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 1.590,00 | R$ 1.590,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.071,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA GALERIA DOS VEREADORES DA LEGISLATURA 2025-2028, BEM COMO A CONFECÇÃO DO BRASÃO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DO BRASÃO DA REPÚBLICA E DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE GUARACIABA/SC.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARACIABA
- CNPJ
- 02.606.335/0001-83
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
- Código da unidade (UASG)
- 01001
- Local
- Guaraciaba - SC
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 27/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 02606335000183-1-000017/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.071,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 406.333,41, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARACIABA publicou 10 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.887,40, e o total já movimentado soma R$ 48,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, publicidade e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 16/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.071,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de contratacao por dispensa - quadros e placas.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Guaraciaba - SC?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARACIABA, em Guaraciaba - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02606335000183-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 10:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.