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Dispensa Eletrônica nº 6/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Coronel Freitas - SC UASG 01 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de: quinze (15) quadros das legislaturas que compõem a galeria de vereadores, letreiro…

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara Municipal de Coronel Freitas

Valor estimado R$ 30.805,59
Propostas até 15/10/2026 às 08:09 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 09/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 08/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Quadro para galeria de vereadores - Fornecimento e instalação de quadro compostos por: foto da arte impressa em ACM (composto de alumínio), na cor prata escovado, com impressão UV direta, com aplicação de verniz, medindo 51,5cmX61,5cm com moldura em alumínio anodizado incolor ou inox polido, com espessura de 1,5cm, com frente lisa e sistema de fixação com suporte pendural ou metálico, pronto para exposição em parede.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 1.640,15 R$ 24.602,25
2 Letreiro - Fornecimento e instalação de letra, em caixa alta para identificar a galeria de vereadores, letras caixa de aço inox polido, com 14,5cm de altura, espessura de 1,5cm com pinos para fixação em alvenaria, fonte Arial Black.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 21 R$ 156,26 R$ 3.281,46
3 Placa de homenagem - Fornecimento de 1 (uma) placa de homenagem prata alpaca com impressão digital em cores e textos e brasões com dimensões de 17cm de altura e 25cm de largura, acoplada em estojo de veludo na cor azul, com aparador. Com frete incluso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 301,71 R$ 301,71
4 Placa de identificação - Fornecimento de placa de identificação do vereadore, em aço inox escovado, nas dimensões 23cmX8cm, placa dupla, contendo a descrição no dois lados, com base de 2cm. (Placa formato U, para ser acomodada em bancada).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 9 R$ 291,13 R$ 2.620,17
Total estimado dos itens R$ 30.805,59

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de: quinze (15) quadros das legislaturas que compõem a galeria de vereadores, letreiro, composto por vinte e uma (21) letras de identificação da galeria de vereadores, uma (01) placa de homenagem e nove (09) placas de identificação dos vereadores, conforme especificidades de cada item.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CNPJ
10.561.874/0001-71
Unidade
Câmara Municipal de Coronel Freitas
Código da unidade (UASG)
01
Local
Coronel Freitas - SC
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
Processo Administrativo nº 14/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10561874000171-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 08:09. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.805,59 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 65% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 343.847,49, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES publicou 14 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.863,50, e o total já movimentado soma R$ 110,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, material elétrico e iluminação, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, seguros. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação Dispensa Eletrônica nº 6/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 08:09 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.805,59, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5_-_Edital-de-contratacao-direta_-_galeria.docx.pdf, 4_-_Termo_de_Refer_ncia_-_galeria.docx.pdf, 3_-_Estudo_T_cnico_Preliminar_-_galeria.docx.pdf, 1_-_Documento_da_Formaliza__o_da_Demanda_-_galeria.docx.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Coronel Freitas - SC?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, em Coronel Freitas - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10561874000171-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 15:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.