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PDE 8/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sumaré - SP UASG 02007 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES…

MUNICIPIO DE SUMARE · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 54.015,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SUCO DE LARANJA NATURAL. PRODUZIDO A PARTIR DE FRUTA FRESCA, 100% NATURAL, SEM ADIÇÃO DE CORANTES, AROMATIZANTES OU CONSERVANTES. FORNECIDO RESFRIADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGENS LIMPAS, FECHADAS E ADEQUADAS PARA CONSUMO IMEDIATO.ServiçoNão se aplica LITRO (LITRO) 140 R$ 19,50 R$ 2.730,00
2 SUCO DE ABACAXI NATURAL. PREPARADO COM FRUTA FRESCA OU POLPA INTEGRAL, 100% NATURAL, SEM ADITIVOS ARTIFICIAIS. FORNECIDO RESFRIADO, EM EMBALAGEM LIMPA, HIGIENIZADA E PRÓPRIA PARA ALIMENTOS.ServiçoNão se aplica LITRO (LITRO) 90 R$ 19,50 R$ 1.755,00
3 CHÁ DE ERVA CIDREIRA. PREPARADO COM ERVA-CIDREIRA NATURAL, SEM ADIÇÃO DE CORANTES OU AROMATIZANTES ARTIFICIAIS. FORNECIDO PRONTO PARA CONSUMO. MANTIDO EM GARRAFAS TÉRMICAS HIGIENIZADAS, ADEQUADAS PARA CONSERVAÇÃO DA TEMPERATURA E DO SABOR.ServiçoNão se aplica LITRO (LITRO) 90 R$ 18,00 R$ 1.620,00
4 CAFÉ. CAFÉ FRESCO, PREPARADO NO DIA DO EVENTO, SABOR EQUILIBRADO, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, ADOÇANTES OU LEITE. MANTIDO EM GARRAFAS TÉRMICAS HIGIENIZADAS, ADEQUADAS PARA CONSERVAÇÃO DA TEMPERATURA E DO SABOR.ServiçoNão se aplica LITRO (LITRO) 220 R$ 19,00 R$ 4.180,00
5 ÁGUA MINERAL SEM GÁS 200 ML. EMBALAGEM INDIVIDUAL, LACRADA E DESCARTÁVEL, COM RÓTULO LEGÍVEL E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PRODUTO INCOLOR, INODORO E INSÍPIDO. VALIDADE EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.ServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 2.600 R$ 1,05 R$ 2.730,00
6 MINI PÃO DE QUEIJO. PRODUZIDO COM PRODUTOS DE BOA QUALIDADE, ASSADO NO DIA DO FORNECIMENTO, COM TEXTURA MACIA E SABOR CARACTERÍSTICO. FORNECIDO EM EMBALAGENS LIMPAS E PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS, EM TEMPERATURA ADEQUADA PARA CONSUMO.ServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 4.500 R$ 0,80 R$ 3.600,00
7 MINI LANCHE NATURAL. PREPARADO COM PÃO FRESCO (INTEGRAL OU BRANCO), RECHEIO DE FRIOS OU PASTAS LEVES, VEGETAIS HIGIENIZADOS E FRESCOS. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM FILME PLÁSTICO TRANSPARENTE OU PAPEL APROPRIADO, IDENTIFICADO COM VALIDADE. SEM ADIÇÃO DE MAIONESE CRUA.ServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 3.400 R$ 3,50 R$ 11.900,00
8 MINI SALGADO FRITO. PRODUZIDO COM MASSA FRESCA, CROCANTE E DOURADA, RECHEIO SABOROSO E BEM TEMPERADO. FORNECIDO EM EMBALAGEM LIMPA, PROTEGIDO CONTRA CONTAMINAÇÃO EXTERNA. TEXTURA SEM EXCESSO DE ÓLEO.ServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 18.100 R$ 0,75 R$ 13.575,00
9 MINI CROISSANT. MASSA FOLHADA FRESCA, TEXTURA MACIA E LEVEMENTE CROCANTE. ASSADO NO DIA DA ENTREGA, SABOR CARACTERÍSTICO DE MANTEIGA OU MARGARINA DE BOA QUALIDADE. RECHEIO DE FRIOS. EMBALADO EM RECIPIENTES LIMPOS E PRÓPRIOS PARA ALIMENTOS.ServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 2.200 R$ 1,10 R$ 2.420,00
10 BOLACHINHA DE GOIABADA. MASSA FIRME, SABOR EQUILIBRADO, RECHEIO DE GOIABADA CONSISTENTE E DE BOA QUALIDADE. FORNECIDA FRESCA, EM EMBALAGENS LIMPAS E ADEQUADAS PARA ALIMENTOS, PROTEGIDA CONTRA UMIDADE.ServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 3.200 R$ 1,10 R$ 3.520,00
11 BOLO DE LARANJA C/ COBERTURA. PRODUZIDO COM INGREDIENTES FRESCOS, TEXTURA MACIA E SABOR CARACTERÍSTICO. COBERTURA UNIFORME, SEM EXCESSO DE CORANTES OU CONSERVANTES. FORNECIDO EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE, COM TAMPA, ADEQUADA PARA TRANSPORTE. APROXIMADAMENTE 2 KG.ServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 45 R$ 65,00 R$ 2.925,00
12 BOLO DE CHOCOLATE C/ COBERTURA. MASSA FOFA E ÚMIDA, SABOR DE CHOCOLATE BEM DEFINIDO. COBERTURA CONSISTENTE E UNIFORME. ENTREGUE EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE COM TAMPA RÍGIDA, HIGIENIZADA E APROPRIADA PARA ALIMENTOS. APROXIMADAMENTE 2 KG.ServiçoNão se aplica UNIDADE (UN) 45 R$ 68,00 R$ 3.060,00
Total estimado dos itens R$ 54.015,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES OFICIAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SUMARE
CNPJ
45.787.660/0001-00
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
02007
Local
Sumaré - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
5887/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45787660000100-1-000126/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 54.015,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 683.848,90, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SUMARE publicou 153 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.978.017,36, e o total já movimentado soma R$ 860,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, locação de imóveis, mobiliário e equipamentos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 8/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 54.015,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_107_2026_3311_documento.pdf, TH331120261073.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sumaré - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SUMARE, em Sumaré - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45787660000100-1-000126/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 12:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.