Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mochilas escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de São Pedro/RN.
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOCHILA ESCOLAR, Especificação: Resistente, feito em lona 600, com Boa ergonomia para uso Diário, com 41cm de altura, 30cm de largura e 13cm de profundidade, com utilização de cursor duplo azul nº 6 na abertura principal, devera possuir um pegador para auxiliar a abertura da mochila, fixado na haste do cursor, na cor azul, com medidas de 2,5cm de comprimento total com 1cm de largura, canal do zíper frente e costa na cor azul com 12cm total, incluindo o zíper. Zíper da abertura principal na cor azul com duplo pesponto com extensão aproximada de 51cm, deverá ter alça de mão feita com fita nylon azul, costurado junto com o reforço das alças de ombro, extensão de 25cm, fole na cor azul com 64cm de extensão e 11cm de largura, com duplo pesponto em ambas as extremidades, bolso nas abertura em elástico de mesma cor com 15cm de largura e 17cm de altura, com duas pregas na parte inferior da costura para maior volume de compartimentos, frente da mochila na cor azul, bolso frontal com impressão em DTF, (Pintura), fole de 4cm de largura e extensão de aproximadamente 50cm, altura de 26cm e largura de 22cm, com zipe na cor preta e um cursor azul nº 6 canal do zíper com 4cm total, incluindo o zipe com costura dupla devera possuir um pegador para auxiliar a abertura da mochila fixado na haste do cursor na cor azul, com medida de 2,5 cm de comprimento total ,com 1cm de largura, terceiro bolso na cor branca na parte inferior frontal do bolso frontal, fechamento com zíper na cor azul nº 6 com reforço de fita de nylon azul com 16cm de altura incluindo o zipe e largura de 22cm. Lado interno rintal forrado em tecido 100% poliéster branco resinado, aplicar tela de poliéster preta sobre todo o terceiro bolso, costas da mochila na cor azul com espuma pack de 6mm, forro resinado em tecido 100%poliester.ServiçoNão se aplica | Unid | 1.000 | R$ 56,67 | R$ 56.670,00 |
| 2 | Pasta Funcional para Professor- reforçada em tecido Poliéster com revestimento em PVC impermeável. Na cor AZUL. Composto por 55% poliéster e 45% de PVC, com Gramatura mínima de 550gr M2, com efeito RIPSTOP, com boa ergonomia para uso diário, com 42 cm de altura, 30 cm de largura e 13 cm de profundidade, com pintura.ServiçoNão se aplica | Unid | 100 | R$ 73,30 | R$ 7.330,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.000,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mochilas escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de São Pedro/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO PEDRO
- CNPJ
- 08.079.915/0001-46
- Unidade
- MUNICIPIO DE SAO PEDRO
- Código da unidade (UASG)
- 08079915000146
- Local
- São Pedro - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20060040
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08079915000146-1-000013/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.000,00 está acima da metade das contratações de material escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 52% delas. Na amostra de 29 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 524.611,94, variando de R$ 697,00 a R$ 5.140.045,10.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO PEDRO publicou 38 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 371.263,14, e o total já movimentado soma R$ 13,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, coleta de lixo e resíduos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.000,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso+de+Dispensa_007, TERMO+DE+REFERENCIA+FINAL, Termo de Autorização.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Pedro - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO PEDRO, em São Pedro - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08079915000146-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 14:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.