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19/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Bento do Trairí - RN UASG 08483679000129 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PREMIAÇÃO E HONRARIAS, INCLUINDO PLACAS DE HOMENAGEM E MEDALHAS DE MÉRITO, PERSONALIZADOS E ACONDICIONADOS…

SAO BENTO DO TRAIRY CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal

Valor estimado R$ 7.459,77
Propostas até 08/12/2025 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 08/12/2025 às 12:00
Publicado no PNCP 10/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Placas de homenagem para Título de Cidadão, em acrílico, transparente na base, com adesivo personalizado e resinado, medidas 14 X 20cm.ServiçoNão se aplica UND 12 R$ 180,67 R$ 2.168,04
2 Medalhas de Honra ao Mérito Pedro Costa Soares: Medalha na cor dourada brilhante, redonda 80mm de diâmetro e espessura de 8mm, cunhada em metal, revestido e protegido com polímero espelhado, metalizado a alto vácuo com passante externo na própria medalha e fita de cetim (azul ou vermelha), frente cunhada em alto relevo com friso para disco de metal de 40mm com a foto do patrono, em cima da foto inscrito “honra ao mérito” e em baixo “Pedro Costa Soares”. Verso com friso para película autoadesiva de 50mm, com a logomarca da Câmara Municipal. Amedalha será acondicionada em estojo aveluda do preto, suporte projetante para medalha no tamanho 14x 12cm.ServiçoNão se aplica UND 9 R$ 176,63 R$ 1.589,67
3 Medalhas de Honra ao Mérito Professora Maria Lídia da Silva: Medalha na cor dourada brilhante, redonda 80mmde diâmetro e espessura de 8mm, cunhada em metal, revestido e protegido com polímero espelhado, metalizado a alto vácuo com passante externo na própria medalha e fita de cetim (azul ou vermelha), frente cunhada em alto relevo com friso para disco de metal de 40mm com a foto da patronesse, em cima da foto inscrito “honra ao mérito” e em baixo “Professora Maria Lídia da Silva”. Verso com friso para película autoadesiva de 50mm, com a logomarca da Câmara Municipal. A medalha será acondicionada em estojo aveludado preto, suporte projetante para medalha no tamanho 14 x 12cm.ServiçoNão se aplica UND 18 R$ 205,67 R$ 3.702,06
Total estimado dos itens R$ 7.459,77

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PREMIAÇÃO E HONRARIAS, INCLUINDO PLACAS DE HOMENAGEM E MEDALHAS DE MÉRITO, PERSONALIZADOS E ACONDICIONADOS EM ESTOJOS APROPRIADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Dados da contratação

Órgão
SAO BENTO DO TRAIRY CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
08.483.679/0001-29
Unidade
Câmara Municipal
Código da unidade (UASG)
08483679000129
Local
São Bento do Trairí - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
25
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08483679000129-1-000025/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/12/2025 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.459,77 está entre as menores das contratações de material esportivo em Rio Grande do Norte: é maior que 8% delas. Na amostra de 62 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 296.840,65, variando de R$ 899,64 a R$ 3.015.010,78.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO BENTO DO TRAIRY CAMARA MUNICIPAL publicou 13 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.121,74, e o total já movimentado soma R$ 222,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2025?

O recebimento de propostas vai até 08/12/2025 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.459,77, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD, Diario+Oficial+-+Arquivo+AVISO+-+DSP+N%c2%ba+19, Diario+Oficial+-+Arquivo+MAPA+DE+APURACAO, Diario+Oficial+-+Arquivo+TERMO+DE+AUTORIZACAO+DE+DISPENSA+DE+LICITACAO+ e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Bento do Trairí - RN?

A contratação é conduzida por SAO BENTO DO TRAIRY CAMARA MUNICIPAL, em São Bento do Trairí - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08483679000129-1-000025/2025 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 16:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.