Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma, recuperação e manutenção do prédio da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, incluindo fornecimento de todos…
JANDAIRA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pintura de forro em gesso dos tetos dos ambientes, incluindo preparação da superfície, correção de imperfeições, selador e tintaServiçoNão se aplica | SRV | 83 | Não informado | Não informado |
| 2 | Recuperação/execução de reboco em paredes, até 1,00 m de altura, incluindo preparação, chapisco, reboco e acabamentoServiçoNão se aplica | SRV | 40 | Não informado | Não informado |
| 3 | Preparação e pintura das paredes das salas e demais ambientes, incluindo lixamento, correção de imperfeições, selador e tintaServiçoNão se aplica | SRV | 300 | Não informado | Não informado |
| 4 | Pintura de portas existentes, incluindo preparação, lixamento e aplicação de tinta/esmalte adequadoServiçoNão se aplica | SRV | 12 | Não informado | Não informado |
| 5 | Revisão do telhado, incluindo inspeção, reposicionamento/substituição de telhas danificadas e correção de pontos de infiltraçãoServiçoNão se aplica | SRV | 220 | Não informado | Não informado |
| 6 | Limpeza final dos ambientes e retirada dos resíduos provenientes da reformaServiçoNão se aplica | SRV | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma, recuperação e manutenção do prédio da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, incluindo fornecimento de todos os materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços
Dados da contratação
- Órgão
- JANDAIRA CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 08.470.916/0001-17
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 08470916000117
- Local
- Jandaíra - RN
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 1532/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08470916000117-1-000017/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
JANDAIRA CAMARA MUNICIPAL publicou 13 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de Não informado, e o total já movimentado soma Não informado.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, energia elétrica e geradores, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 011000002/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AvisodeContratacaoDireta-011000002.pdf, TermoDeReferencia-011000002.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Jandaíra - RN?
A contratação é conduzida por JANDAIRA CAMARA MUNICIPAL, em Jandaíra - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08470916000117-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 09:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.