Aquisição de eletrodomésticos e mobiliário, incluindo entrega e montagem, nos termos do item 1.1. do Termo de Referência.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RN
Documentos do edital
- MR200123_000018_2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- 30/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- 29/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- 8/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- 20/2026.pdf Outros Documentos · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- 21/2026.pdf Outros Documentos · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Refrigerador Duplex Refrigerador Duplex, Capacidade Refrigeração:380 L, Capacidade Congelador:71 L, Altura:185 CM, Largura:70 CM, Profundidade:69,80 CM, Tipo Portas:Fixas, Sistema Degelo:Frost Free, Cor:Branca, Tensão Alimentação:220 V, Temperatura Operação Congelador:-10 A 0 °C, Temperatura Operação Refrigerador:0 A 10 °C, Características Adicionais:Portas Aproveitáveis E Reversíveis Capacida.de Refrigeração mínimo de 380 L. Capacidade do Congelador: Mínimo de 71 Litros. Altura: Aproximadamente 185 cm. Largura: Aproximadamente 70 cm. Profundidade: Aproximadamente 69,80 cm. Sistema de Degelo: Frost Free (degelo automático). Tensão d...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 2.873,00 | R$ 8.619,00 |
| 2 | Fogão Gás Fogão Gás, Tipo Fogão:Convencional, Quantidade Bocas:4 UN, Normas Técnicas:Selo Inmetro Gategoria "A", Características Adicionais:Acendimento Automático / Forno Autolimpante / Tam-, Voltagem:110/220 V, Cor:Branca Fogão a Gás de uso doméstico/convencional. Tipo: Convencional (comum de piso. Quantidade de bocas: 4 unidades. Certificação obrigatória com Selo INMETRO Categoria A. Características adicionais: Voltagem: 220 V. Cor: Branca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 771,85 | R$ 2.315,55 |
| 3 | Forno Microondas Forno Microondas, Material:Aço, Capacidade:30 L, Potência:Mínima De 800 W, Voltagem:110 / 220 V, Cor:Branca Capacidade Interna: Mínima de 30 Litros (atendendo à faixa padrão institucional entre 30L e 35L). Material do Gabinete: Aço ou material de características equivalentes quanto à alta resistência, rigidez e durabilidade. Cor Externa: Branca. Potência Úti...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 603,27 | R$ 2.413,08 |
| 4 | Sanduicheira Sanduicheira, Material:Plástico, Tensão:110/220 V, Cor:Branca, Características Adicionais:Prepara 2 Sanduíches Por Vez Material do Corpo/Gabinete: Plástico de alta resistência térmica (revestimento externo com isolamento para evitar queimaduras no manuseio). Capacidade de Preparo: Mínima de 02 sanduíches por vez. Tipo de Placas Internas: Placas duplas onduladas ou lisa...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 17 | R$ 83,97 | R$ 1.427,49 |
| 5 | Televisor Televisor, Tamanho Tela:55 POL, Voltagem:Bivolt V, Características Adicionais:Entradas Hdmi, Usb, Bluetooth, Wifi, Tipo Tela:Led, Acessórios:Controle Remoto Tamanho Tela: 55 POL. Tipo de Tela: Tecnologia LED. Resolução de Imagem: Resolução Mínima Full HD. Frequência da Tela: Mínimo de 60 Hz. Conexão Sem Fio: Wi-Fi integrado e tecnologia Bluetooth. Conectividade Cabeada: Entrada de Rede RJ-45 (LAN). Portas...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 2.300,00 | R$ 4.600,00 |
| 6 | Bebedouro Água Garrafão Bebedouro Água Garrafão, Material:Polipropileno, Tipo:Vertical Elétrico, Capacidade:20 L, Voltagem:110/220 V, Cor:Branca, Saída Água:Natural E Gelada, Características Adicionais:Termostato, Apresentação:Garrafão Água Garrafão Material: Polipropileno , Tipo: Vertical Elétrico , Capacidade: 20 L Saídas de Água: No mínimo 02 torneiras/saídas, fornecendo água natural e gelada simultaneamente. Tensão de Alimentação: 220V. Controle de Temperatura: Equipado com termo...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 595,41 | R$ 2.977,05 |
| 7 | Frigobar Frigobar, Capacidade:93 L, Tensão Alimentação:110/220 V, Cor:Branca Capacidade: na faixa de 90 a 120 litros. Sistema de Refrigeração: Por compressor. Eficiência Energética: Classe A (Selo Procel / Etiqueta Nacional de Conservação de Energia - ENCE/Inmetro). Tensão/Voltagem: 220V. Cor Predominante: Branca. Dimensões Méd...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 1.014,50 | R$ 3.043,50 |
| 8 | Sofá Sofá, Material Estrutura:Madeira De Reflorestamento, Revestimento:Corino, Cor:Preta, Características Adicionais:Confforme Modelo, Quantidade Assentos:3 UN, Largura:180 CM, Profundidade:77 CM, Altura:87 CM Design/Modelo: linhas retas/comerciais fixas, sem estofados excessivamente profundos, adequando-se a salas de espera. Estofamento Interno (Padrão de Mercado para o Item): Comumente preenchido com espuma de poliuretano com densidade entre D-26 e D-28,as...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.075,00 | R$ 2.075,00 |
| 9 | Sofá Sofá, Material Estrutura:Madeira Maciça, Material Estofamento:Espuma Poliuretano D28, Revestimento:Courvin, Quantidade Módulos:1 UN, Cor:Preta, Características Adicionais:Pés Confeccionados Em Madeira Envernizada, Quantidade Assentos:1 UN, Largura:1 M, Profundidade:0,93 M, Altura:0,90 M Sofá Material Estrutura: Madeira Maciça , Material Estofamento: Espuma Poliuretano D28 , Revestimento: Courvin , Quantidade Módulos: 1 UN, Cor: Preta , Características Adicionais: Pés Confeccionados Em Madeira Envernizada , Quantidade Assentos: 1 UN, L...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 3.635,00 | R$ 7.270,00 |
| 10 | Fogão Gás Fogão Gás, Material:Vidro, Tipo Fogão:Cooktop, Quantidade Bocas:5 UN, Características Adicionais:Acendimento Automático, Cor:Preto 5 bocas Fogão Gás Material: Vidro , Tipo Fogão: Cooktop , Quantidade Bocas: 5 UN, Características Adicionais: Acendimento Automático , Cor: Preto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 784,50 | R$ 784,50 |
| 11 | Bebedouro Água Bebedouro Água, Tipo:Industrial, Características Adicionais:2 Saídas Uma P/ Água Gelada E Uma P/ Água Natural, Voltagem:127 V, Material Gabinete:Aço Inoxidável, Capacidade Água:25 L 25 litros. Tipo: Industrial para instalação no piso (modelo coluna). Composto por 2 torneiras de latão cromado (frequentemente configurado com uma saída para água gelada e uma saída para água natural ou ambas geladas via acionamento suave). Serpentina:...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.440,00 | R$ 1.440,00 |
| 12 | Armário Armário, Material:Mdp, Tipo:Alto, Quantidade Portas:2 UN, Tipo Portas:Com Fechadura, Altura:1,60 M, Largura:0,80 M, Profundidade:0,50 M, Características Adicionais:Fechadura Frontal, Quantidade Prateleiras:3 Internas Reguláveis, Espessura:25 MM, Revestimento:Laminado Melamínico Baixa Pressão Armário Material: Mdp , Tipo: Alto , Quantidade Portas: 2 UN, Tipo Portas: Com Fechadura , Altura: 1,60 M, Largura: 0,80 M, Profundidade: 0,50 M, Características Adicionais: Fechadura Frontal , Quantidade Prateleiras: 3 Internas Reguláveis , Espessura:...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 841,64 | R$ 1.683,28 |
| Total estimado dos itens | R$ 38.648,45 | ||||
Objeto completo
Aquisição de eletrodomésticos e mobiliário, incluindo entrega e montagem, nos termos do item 1.1. do Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0119-28
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RN
- Código da unidade (UASG)
- 200123
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 08664.005648/2026-18
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494011928-1-000157/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 38.648,45 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Rio Grande do Norte: é maior que 45% delas. Na amostra de 147 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 606.546,96, variando de R$ 350,00 a R$ 20.240.874,15.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 156 contratações no PNCP desde 29/07/2026, com 19 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 549.824,98, e o total já movimentado soma R$ 84,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 42/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 38.648,45, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MR200123_000018_2026.pdf, 30/2026.pdf, 29/2026.pdf, 8/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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