Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros alimentícios de forma gradual para suprir as necessidades dessa casa
RAFAEL GODEIRO CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
Documentos do edital
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFÉ EM PÓ 250G , TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM, CAFÉ EM PÓ 250G CAFÉ EM PÓ, TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM, com prazo de validade, peso líquido de 250g e selo ABIC (selo que atesta a pureza do café, garantindo que o produto adquirido está livre de qualquer tipo de impurezas). Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 35 | R$ 15,90 | R$ 556,50 |
| 2 | ACUCAR CRISTAL, ACUCAR CRISTAL ACUCAR CRISTAL, derivado da sacarose de cana de acucar, na cor branca, de rapida dissolucao. Embalagem com identificacao do produto, peso liquido de 1 kg e com prazo de validade minima de 12 meses a contar da data de entrega do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 30 | R$ 3,75 | R$ 112,50 |
| 3 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER AGUA E SAL EMB 350G BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER AGUA E SAL EMB 350GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PC | 24 | R$ 5,90 | R$ 141,60 |
| 4 | BISCOITO DOCE TIPO MARIA COM EMB. 350G BISCOITO DOCE TIPO MARIA COM EMB. 350GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PC | 24 | R$ 5,90 | R$ 141,60 |
| 5 | POLPA DE FRUTA, SABORES DIVERSOS POLPA DE FRUTA, SABORES DIVERSOS POLPA DE FRUTA, sabores diversis, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 20 | R$ 10,00 | R$ 200,00 |
| 6 | MARGARINA VEGETAL, MARGARINA VEGETAL: MARGARINA VEGETAL, com 60% de lipídeos de gordura trans, primeira qualidade, embalagem (pote) de 01 kg, acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. o produto deverá ter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 4 | R$ 11,90 | R$ 47,60 |
| 7 | BALAS SORTIDAS BALAS SORTIDASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 10 | R$ 12,00 | R$ 120,00 |
| 8 | QUEIJO MOZARELA FRESCO, QUEIJO MOZARELA: QUEIJO MOZARELA FRESCO, resfriado (manutenção da cadeia de frio até a entrega), consistência firme, não maturado, sabor suave e levemente ácido, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microrganismos, devidamente selada, com especificação de peso, validade do produto, marca/procedência e selo do ministério da agricultura. validade a vencer de no mínimo 01 mês contados a partir da entrega. peça inteira.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 4 | R$ 39,90 | R$ 159,60 |
| 9 | PRESUNTO BOVINO: FRIOS, PRESUNTO BOVINO: FRIOS, variedade presunto de carne bovina, tipo preparação defumado, apresentação peça inteira e/ fatiado, estado de conservação resfriado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 4 | R$ 22,00 | R$ 88,00 |
| 10 | tomate fresco de primeira qualidade tomate fresco de primeira qualidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 10 | R$ 8,00 | R$ 80,00 |
| 11 | cebola branca seca tipo 1 qualidade cebola branca seca tipo 1 qualidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 10 | R$ 8,00 | R$ 80,00 |
| 12 | COENTRO/CHEIRO VERDE, FRESCO, COENTRO/CHEIRO VERDE COENTRO/CHEIRO VERDE, FRESCO, com coloração verde escuro, separados em maços padronizados. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas. Transporte e aspecto que garantam a qualidade e manuseio das folhas. Acondicionado em embalagem transparente atóxica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | MÇ | 10 | R$ 3,00 | R$ 30,00 |
| 13 | AGUA MINERAL GARRAFAO 20 L AGUA MINERAL GARRAFAO 20LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 20 | R$ 10,00 | R$ 200,00 |
| 14 | SAL REFINADO IODADO sal refinado iodadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 3 | R$ 1,00 | R$ 3,00 |
| 15 | CHÁ DE PACOTE - DIVERSOS CHÁ DE PACOTE - DIVERSOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 50 | R$ 1,50 | R$ 75,00 |
| 16 | REFRIGERANTE DE 2 L REFRIGERANTE 2 litrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LT | 36 | R$ 11,00 | R$ 396,00 |
| 17 | FLOCÃO DE MILHO FARINHA DE MILHO FLOCADA, OU FLOCÃO DE MILHO, FLOCÃO DE MILHO FARINHA DE MILHO FLOCADA, OU FLOCÃO DE MILHO, produto minimamente processado, obtido por meio da laminação de diferentes frações dos grãos de milho degerminados, sem adição de sal nem outros aditivos, produto novo e de primeira qualidade. Embalagem com identificação do produto, peso líquido de 500g e prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 28 | R$ 1,75 | R$ 49,00 |
| 18 | OVO VERMELHO GRANDE BANDEJA COM 15 UNIDADES ovo vermelho grande bandeja com 15 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 25 | R$ 11,00 | R$ 275,00 |
| 19 | OLEO DE SOJA REFINADO 900ML oleo de soja refinado 900mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LT | 2 | R$ 9,90 | R$ 19,80 |
| 20 | MANTEIGA DA TERRA MANTEIGA DA TERRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 3 | R$ 12,00 | R$ 36,00 |
| 21 | LEITE EM PO INTEGRAL DE 200G leite em po integral de 200gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PCT | 8 | R$ 8,00 | R$ 64,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.875,20 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros alimentícios de forma gradual para suprir as necessidades dessa casa
Dados da contratação
- Órgão
- RAFAEL GODEIRO CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 24.530.545/0001-78
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
- Código da unidade (UASG)
- 01001
- Local
- Rafael Godeiro - RN
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 202601012
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 24530545000178-1-000015/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.875,20 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 3% delas. Na amostra de 308 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.319.341,78, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RAFAEL GODEIRO CAMARA MUNICIPAL publicou 8 contratações no PNCP desde 19/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.527,78, e o total já movimentado soma R$ 108,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DISP 202601012/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.875,20, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1774534026_termo_de_dispensa_202601012.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rafael Godeiro - RN?
A contratação é conduzida por RAFAEL GODEIRO CAMARA MUNICIPAL, em Rafael Godeiro - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24530545000178-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 11:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.