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DI-019/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Iraquara - BA UASG 000000001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fórmulas infantis, destinadas à concessão às mães sem condições de prover a amamentação, mediante encaminhamento por…

MUNICIPIO DE IRAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fórmula infantil para lactentes, referência Aptamil 1, 400 gMaterialNão se aplica UN 80 Não informado Não informado
2 Fórmula infantil para lactentes, referência Aptamil 1, 800 gMaterialNão se aplica UN 80 Não informado Não informado
3 Fórmula infantil para lactentes, referência Aptamil 2, 800 gMaterialNão se aplica UN 30 Não informado Não informado
4 Fórmula infantil para lactentes, referência Nestogeno 1, 400 gMaterialNão se aplica UN 80 Não informado Não informado
5 Fórmula infantil para lactentes, referência Nestogeno 1, 800 gMaterialNão se aplica UN 80 Não informado Não informado
6 Fórmula infantil para lactentes, referência Nestogeno 2, 800 gMaterialNão se aplica UN 30 Não informado Não informado
7 Fórmula infantil para lactentes, referência NAN Comfort 1, 400 gMaterialNão se aplica UN 80 Não informado Não informado
8 Fórmula infantil para lactentes, referência NAN Comfort 1, 800 gMaterialNão se aplica UN 80 Não informado Não informado
9 Fórmula infantil para lactentes, referência NAN Comfort 2, 800 gMaterialNão se aplica UN 30 Não informado Não informado
10 Fórmula infantil para lactentes, referência NAN Supreme 1, 400 gMaterialNão se aplica UN 80 Não informado Não informado
11 Fórmula infantil para lactentes, referência NAN Supreme 1, 800 gMaterialNão se aplica UN 80 Não informado Não informado
12 Fórmula infantil para lactentes, referência NAN Supreme 2, 800 gMaterialNão se aplica UN 30 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fórmulas infantis, destinadas à concessão às mães sem condições de prover a amamentação, mediante encaminhamento por relatório médico, para atendimento de crianças recém-nascidas em situação de v

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE IRAQUARA
CNPJ
13.922.596/0001-29
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
Código da unidade (UASG)
000000001
Local
Iraquara - BA
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0640409/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13922596000129-1-000072/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE IRAQUARA publicou 61 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.473.899,90, e o total já movimentado soma R$ 70,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DI-019/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DISPENSA_DI0192026_FORMULAS_INFANTIS.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Iraquara - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE IRAQUARA, em Iraquara - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13922596000129-1-000072/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 14:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.