Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de alimentos destinados ao coffee break da cerimonia de formatura dos alunos concluintes dos cursos de Panificacao e…
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Grostoli tipo grosso. Devera ser fabricado a partir de materias primas sas e limpas nao devem estar mal assados ou com caracteres organolepticos anormais. Produto fresco entregue no dia.MaterialNão se aplica | Quilograma | 2 | R$ 47,00 | R$ 94,00 |
| 2 | Bolo Salgado com recheio de carne de gado ou frango tamanho 28cm x 41cm. Devera ser fabricado a partir de materias primas sas e limpas nao devem estar mal assados ou com caracteres organolepticos anormais. Produto fresco entregue no dia.MaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 79,00 | R$ 158,00 |
| 3 | Bolo de forma doce sabores chocolate baunilha coco laranja cenoura manteiga com cobertura chocolate doce de leite coco tamanho 28cm x 41cm. Devera ser fabricado a partir de materias primas sas e limpas nao devem estar mal assados ou com caracteres organolepticos anormais. Produto fresco entregue no dia.MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 55,00 | R$ 275,00 |
| 4 | Sanduiche com tres fatias de pao presunto e queijoMaterialNão se aplica | Unidade | 60 | R$ 7,60 | R$ 456,00 |
| 5 | Pastel tipo risolis frito tamanho pequeno minimo 20g recheado nos sabores carne frango presunto e queijo e palmito.Produto fresco entregue no dia.MaterialNão se aplica | Unidade | 300 | R$ 1,65 | R$ 495,00 |
| 6 | Empada salgada tipo aberta com recheio de frango ou presento e queijo. Devera ser fabricada a partir de materias primas sas e limpas nao devem estar mal assados ou com caracteres organolepticos anormais. Produto fresco entregue no dia.MaterialNão se aplica | Unidade | 300 | R$ 1,85 | R$ 555,00 |
| 7 | Cachorro quente. Pao com molho de salsicha 80g. Fabricado a partir de materias primas sas e limpas. Produto fresco entregue no diaMaterialNão se aplica | Unidade | 110 | R$ 6,50 | R$ 715,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.748,00 | ||||
Objeto completo
Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de alimentos destinados ao coffee break da cerimonia de formatura dos alunos concluintes dos cursos de Panificacao e Confeitaria Arte de Cozinhar e Instalacoes Eletricas ofertados pelo Programa RS Qualifica Recomecar do Governo do Estado do Rio Grande do Sul em parceria com o Municipio de Fagundes Varela.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA
- CNPJ
- 91.566.893/0001-92
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Fagundes Varela - RS
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 358
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 91566893000192-1-000392/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.748,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 19% delas. Na amostra de 1.593 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 912.068,20, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA publicou 356 contratações no PNCP desde 02/02/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 122.730,83, e o total já movimentado soma R$ 43,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 358 | Processo 518/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.748,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Processo Digital Arvore Arvore do Processo 2, 30.07.26.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Fagundes Varela - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA, em Fagundes Varela - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91566893000192-1-000392/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 08:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.