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10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cerro Corá - RN UASG 08173502000126 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes destinados aos alunos participantes do Projeto Polícia Mirim, desenvolvido pela Secretaria Municipal de…

MUNICIPIO DE CERRO-CORA · MUNICIPIO DE CERRO CORÁ

Valor estimado R$ 15.034,00
Propostas até 25/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/05/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/05/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CANÍCULA DO UNIFORME FINO (1º A): confeccionada em tecido tipo two way, sendo sua composição 93% poliéster e 7% elastano na cor cinza claro. Costas, com uma pala de 11 cm de altura a partir da costura do degolo; com três costuras, reforçando a costura entre a pala e o tecido das costas da canícula, acima da costura da pala, medindo 5 cm de largura cada uma, e separadas de forma equidistantes; 2 costuras no sentido vertical, partindo da pala até a base da canícula, separadas de forma equidistantes, estas costuras devem estar visíveis para efeito estético em toda a extensão das costas. Aberta na frente ao meio, medindo 180mm (18cm), a contar a partir da gola, com pesponto simples nas extremidades, abotoada por uma ordem de 5 botões de matéria plástica, de 11 mm, transparente, os mesmos devem ser caseados, ficando o primeiro na base da gola e o último à altura do peito e os demais equidistantes. Externamente, na frente à parte superior, uma tarjeta para identificação, aplicada à altura do peito, de forma retangular, em lá de velcro (fêmea) para a fixação da tarjeta em ganchos de velcro (macho), a tarjeta deve atender as seguintes dimensões 25 mm de largura por 140 mm de comprimento. Gola entretelada, colarinho tipo “gola de padre”, com entretela 100% Algodão colante com gramatura 120 g/m² e acabamento firme, na borda das golas deverá haver uma tarjeta para graduação, aplicada à 100 mm (1 cm) de ambas as extremidades de ambas as golas, de forma retangular, em lá de velcro (fêmea) para a fixação da tarjeta em ganchos de velcro (macho), a tarjeta deve atender as seguintes dimensões 25 mm de largura por 450 mm de comprimento. Na parte interna das golas deverá haver um botão em cada uma, de forma que possam entrar nas casas, feitas também na parte interna da gola, possibilitando que as golas possam ficar arqueadas (ou levantadas), mas de forma discreta. Mangas longas, com punho de 50 mm (5cm), em ambas as mangas devem correr lista verticais, no centro da manga, na cor azul egípcio, com 50 mm (05 cm), indo do punho da manMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 150,01 R$ 4.500,30
2 CAMISETA INTERNA (1º A): fabricada em malha PP, 100% poliéster, da melhor qualidade, na cor preta, com gola simples. As mangas têm comprimento médio de 200 mm, com bordas safonadas (meia manga), acompanhando o comprimento do braço. Na frente, será sublimada a arte estabelecida na descrição. O Brasão da Polícia Mirim estará colocado ao centro do peito, 50 mm (5 cm) abaixo do centro da gola; Quanto a arte do brasão do Polícia Mirim, o mesmo deverá ser sublimado na frente e acompanhar as seguintes medidas: deverá ter 80 mm (8 cm) de altura por 60 mm (6 cm) de largura. E o mesmo deve ter em seu fundo um contorno na mesma cor do tecido da camiseta e de bordas arredondadas. Nas costas deverá haver as palavras Polícia Mirim, que aparecem sublimadas e como marca dágua, nas costas na altura do peito, devem ser escritas na fonte Freshman, em caixa alta, e centralizadas, tendo seu interior na cor branca, suas bordas devem ser, a interior na cor preta e a exterior na cor branca, com borda arredondada de 5 mm (0,5cm). A palavra POLÍCIA deve estar 30 mm (3 cm) abaixo da costura da gola, ter como altura a medida de 55mm (5,5cm), o acento agudo da letra “I” também deverá ser substituído pelo brasão acima apresentado, e redimensionado de forma a estar na mesma largura da letra “I”. A palavra MIRIM estará a 2 mm da palavra polícia e deverá acompanhar as mesmas medidas de altura da palavra POLÍCIA. As mangas devem ser no estilo meia manga, na mesma cor do corpo do tecido da camiseta, para dar destaque as consoantes nela aplicadas que serão na cor branca, estas consoantes são as letras PLC MRM. As consoantes deverão ser escritas na fonte Freshman, com interior na cor acima descrito (branco), com bordas arredondadas de 1 mm e as letras deverão ter 55mm (5,5cm) de altura. Quanto ao selo de originalidade - deverá estar colocado 10mm (1cm) acima da barra da camiseta, deverá ser sublimada, alinhada à esquerda, dentro do retângulo, conforme a imagem, aqui o fundo está representado na cor preta, mas sua cor deve ser a mesma da arte da camiMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 60,00 R$ 1.800,00
3 CALÇA DO UNIFORME FINO (1º A): confeccionada em tecido tipo two way, sendo sua composição de 93% poliéster e 7% elastano; de forma ligeiramente tronco cônica, boca inferior seccionada obliquamente, da frente para a retaguarda, bainha simples, na cor azul-intenso; seis bolsos embutidos, sendo dois laterais com abertura de 12 cm, dois na parte traseira, fechados por botão de 17 mm, e dois pequenos na frente, na linha inferior do cós (um de cada lado); No cós, sete passadores simples, de 20 mm cada, dispostos na frente, nos lados e atrás para receber o cinto; aberta na frente por uma braguilha dupla, fechada por fecho ecler de poliéster da mesma cor do tecido (ou similar), complementado por um gancho de segurança de metal na parte interna do cós. O cós deverá ter uma largura de 40 mm e ter 2 elásticos nas laterais de 150 mm cada. Terá duas listas verticais, nas laterais, cobrindo as costuras, na cor azul egípcio, de 4,5 cm de largura. Fica sendo proibido o uso de rejeitos de fibras de qualquer fase da produção, ou misturas de fibras de títulos diferentes dos aqui citados. Tamanhos: (36 – 01 qtd,) (38 - 07 qtd ) - (40 - 02 qtd ) - (42 - 02 qtd ) - (44 – 01 qnt).MaterialNão se aplica Unidade 13 R$ 128,00 R$ 1.664,00
4 SAIA DO UNIFORME FINO (1º A): Confeccionada em tecido tipo two way, sendo sua composição de 93% poliéster e 7% elastano; na cor azul-intenso; levemente evasê e caindo livremente sobre os quadris; deverá ter como sobra 40mm (4cm) de tecido para possíveis ajustes; deverá ser toda ouverlocada para evitar desfiamentos das bordas do tecido; deverá ter um zíper de nylon com 180 mm de comprimento, na cor do tecido, colocado na parte fontal da saia, o zíper deverá ser caseado para resguardar sua discrição; deverá ter um gancho de metal no centro do cós, pouco acima do zíper que será embutido. Ainda na parte frontal deverá haver dois bolsos, que servirão para fins estéticos e para que as alunas possam guardar materiais. O cós será com 40 mm de largura, todo forrado, com seis passantes de 20 mm de largura; deverá ser colocado um sobre cada pince e um sobre cada costura lateral. Dianteiro com duas pinces de 100 mm (10 cm) de comprimento partindo do cós, com uma fenda de 200 mm (20 cm), partindo da barra da saia, está fenda deve estar centralizada na parte dianteira que garantirá a mobilidade, esta fenda deverá ser traspassada com 60 mm. Traseiro com duas pinces de abertura falsa de 100 mm de comprimento, partindo do cós, com uma fenda de 100 mm (10 cm) de comprimento partindo da barra da saia, que ajudará na mobilidade, está fenda deverá ser transpassada com 60 mm. Nas laterais do cós deverá haver dois elásticos de 15 cm, cada. Terá duas listas verticais, nas laterais, cobrindo as costuras, na cor azul egípcio, de 4,5 cm de largura, indo do seu cós até a sua barra paralelo a estas costuras deverão haver dois bolsos embutidos e discretos, com boca de 12 cm de abertura e profundidade de 18 cm. Referente ao comprimento, a parte inferior da saia, o seja, a barra deverá ir até 50 mm abaixo dos joelhos. Referente ao interior, a parte interior da saia deverá ter um tipo de shorts, objetivando manter o pudor e a descrição das alunas que fizerem uso da mesma, este shorts deverá ser costurado juntamente ao cós da saia e seguir seu coMaterialNão se aplica Unidade 17 R$ 79,00 R$ 1.343,00
5 Boinas - Fabricada com feltro de pura lã 100%, impermeabilizada, espessura 3,0mm, gramatura 800g/m2, e resistência a tração do feltro de 35 kgf, fabricada de forma circular, diâmetro variável de acordo com os tamanhos especificados, com aba do lado esquerdo presa por um botão de pressão na cor preta. Forrada com tecido na cor preta, composição de 38% poliéster e 62% algodão, e 54 fios no urdume e 28 fios na trama e 99 g/m2, debruada com vaqueta de couro na cor preta com 0,7mm (+/-0,1mm) de espessura e 10mm de diâmetro por onde corre um fitilho na cor preta na composição 72% polipropileno e 28% algodão, largura mínima de 7mm e espessura máxima de 1mm e resistência a atração com mínimo de 40kgf, destinado ao ajuste da boina e na parte interna possui um reforço em forma de semicírculo de 50 x 80mm, aplicado no quarto anterior do lado direito destinado a receber o distintivo de cobertura de acordo com o posto ou graduação, com 4,2cm de diâmetro, fixado na lateral direita das boinas, a 7,0cm do eixo frontal que liga o cordão de regulagem à parte central. A aba no seu limite inferior possui dois ilhoses de alumínio na cor preta, separados com 70mm um do outro no sentido transversal e a 40mm da base, destinado a facilitar a circulação de ar. Entre ilhoses é aplicado um botão de pressão que justamente com a fêmea que é colocada a 10mm da base, completam o acabamento da boina, a ser usada com o botão fechado. Uso do distintivo bordado e em miniatura do florão colorido de acordo com o círculo hierárquico. Tamanhos: (54/55 - 18 qtd) - (56/57 - 10 qtd) - (58/59 - 02 qnt).MaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 150,89 R$ 4.526,70
6 Cinto interno - o cinto deve ser em nylon, na cor preto, medindo 400 mm (4 cm) de largura, por 1100 mm (110 cm) de comprimento. Tanto o passador quanto a fivela do cinto devem ser em metal inoxidável, na cor prata.MaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 40,00 R$ 1.200,00
Total estimado dos itens R$ 15.034,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes destinados aos alunos participantes do Projeto Polícia Mirim, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Cerro Corá/RN, em parceria com a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte”.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CERRO-CORA
CNPJ
08.173.502/0001-26
Unidade
MUNICIPIO DE CERRO CORÁ
Código da unidade (UASG)
08173502000126
Local
Cerro Corá - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
893
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08173502000126-1-000076/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.034,00 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte: é maior que 20% delas. Na amostra de 137 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 329.189,98, variando de R$ 840,00 a R$ 7.014.935,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CERRO-CORA publicou 109 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 292.077,55, e o total já movimentado soma R$ 31,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, uniformes e epis, material odontológico, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.034,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO+DE+CONTRATACAO+DIRETA, TERMO+DE+REFERENCIA, AtaTotal_481194, Ranking_481194 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cerro Corá - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CERRO-CORA, em Cerro Corá - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08173502000126-1-000076/2026 · Última atualização do órgão: 29/05/2026 às 09:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.