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022/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cairu - BA UASG 1575 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede…

MUNICIPIO DE CAIRU · Prefeitura Municipal de Cairu

Valor estimado R$ 56.972,54
Propostas até 13/03/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 11/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 10/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR DEMERARA. O produto deverá ter registro no ministério da saúde e atender a portaria 451/97 do ministério da saúde e a resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos cnnpa. Embalagem com 1KG em polietileno, contendo data de fabricação e prazo de validade. Embalagem Secundaria: Saco em polietileno liso para revestimento contendo até 10 unidades.MaterialNão se aplica KG 780 R$ 6,93 R$ 5.405,40
2 AMIDO DE MILHO - Especificação: produto amiláceo extraído do milho, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitas, não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos, sob a forma de pó. Apresentar na embalagem informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e número de registro. Deverá ser entregue com no mínimo de seis meses de validade a partir da data de entrega. Apresentar na embalagem, rótulo com composição e valor nutricional. Embalagem de 500 g.MaterialNão se aplica UND 80 R$ 6,80 R$ 544,00
3 ARROZ BRANCO - polido, longo fino tipo 1, sem sujidades ou presenças de parasitas, larvas e bolores. Embalagem Primária: embalagem em película de polietileno laminado, com impressão, atóxico contendo 1 kg do produto. Embalagem Secundária: Saco em polietileno liso para revestimento contendo até 30 unidades de 1kg. Embalagens contendo identificação e especificações do produto, marca do fabricante e prazo de validade.MaterialNão se aplica KG 300 R$ 7,69 R$ 2.307,00
4 ARROZ PARBOILIZADO - polido, longo fino tipo 1, sem sujidades ou presenças de parasitas, larvas e bolores. Embalagem Primária: embalagem em película de polietileno laminado, com impressão, atóxico contendo 1 kg do produto. Embalagem Secundária: Saco em polietileno liso para revestimento contendo até 30 unidades de 1kg. Embalagens contendo identificação e especificações do produto, marca do fabricante e prazo de validade.MaterialNão se aplica KG 500 R$ 7,14 R$ 3.570,00
5 AVEIA EM FLOCOS FINOS - 100% natural, sem aditivos ou conservantes. Composição nutricional (30g): Máximo de: valor energético 120kcal; carboidratos 20g. Mínimo de: proteínas 3g; fibra alimentar 2,5g. Embalagens contendo identificação e especificações do produto, marca do fabricante e prazo de validade.MaterialNão se aplica UND 60 R$ 5,58 R$ 334,80
6 CAFÉ TRADICIONAL - à vácuo, grão, torrado e moído, isento de sujidades e materiais estranhos, 100% café puro. Embalagem de 250gr à vácuo, de primeira qualidade. Embalagem contendo identificação e especificações do produto, marca do fabricante e prazo de validade.MaterialNão se aplica UND 50 R$ 19,57 R$ 978,50
7 CACAU EM PÓ PURO 100% - Produto obtido da massa (ou pasta ou líquor) de amêndoas de cacau (Theobroma cacao L.). Cacau alcalino em pó. Não Contém Glúten. Sem adição de açúcar. Acondicionado em saco de papel fechado, reembalado em caixa de papel, vedado. Embalagem em caixa contendo identificação e especificações do produto, data de fabricação e prazo de validade.MaterialNão se aplica UND 120 R$ 26,57 R$ 3.188,40
8 EXTRATO DE TOMATE, a base de tomate, AÇÚCAR, SAL, teor máximo de sódio 450mg por 100g do produto. Embalagem tetrapack de 1kg.MaterialNão se aplica UND 78 R$ 17,92 R$ 1.397,76
9 FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO - enriquecida com ferro e ácido fólico, a base de: farinha de trigo, sal, fermento químico, pirofosfato de sódio, bicarbonato de sódio, fosfato. Embalagem primária: sacos de polietileno transparente, atóxico, pacotes de 1kg. Embalagem Secundária: Saco em polietileno liso para revestimento contendo até 30 unidades Composição nutricional (50g): Máximo de: valor energético 176kcal; carboidratos 40g. Embalagem contendo identificação e especificações do produto, marca do fabricante e prazo de validade.MaterialNão se aplica KG 100 R$ 6,63 R$ 663,00
10 FEIJÃO CARIOQUINHA - tipo 1, limpo, de 1ª qualidade, constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente, de tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos, sendo permitido no máximo 2% de impurezas e materiais estranhos e livres de parasitas, Embalagem Primária: Embalagem em pacote de película de polietileno laminado transparente, espessura 0,06 mm com impressão, atóxico contendo 1 kg do produto. Embalagem Secundária: Saco em polietileno liso para revestimento contendo no máximo 30 unidades de 1kg. Embalagem contendo identificação e especificações do produto, marca do fabricante e prazo de validade.MaterialNão se aplica KG 630 R$ 11,67 R$ 7.352,10
11 FERMENTO QUÍMICO EM PÓ - (Amido de milho (Streptomyces viridochromogenes e/ou Bacillus thuringiensis e/ou Agrobacterium tumefaciens e/ou Zea mays), bicarbonato de sódio, fosfato monocálcico e carbonato de cálcio. Destinado para o preparo de bolos, pães e produtos de confeitaria. Embalagem contendo identificação e especificações do produto, marca do fabricante e prazo de validade.MaterialNão se aplica Frasco com 100g 30 R$ 4,67 R$ 140,10
12 FLOCÃO DE MILHO - farinha de milho flocada, submetida a processos de maceração, secagem, moagem, laminação adequada e isento de resíduos, impurezas, bolor e odor não característico. Embalagem primária: sacos de polietileno transparente, atóxico, pacotes de 500g. Embalagem Secundária: Saco em polietileno liso para revestimento contendo até 20 unidades. Composição nutricional (50g): Máximo de: valor energético 186kcal; carboidratos 42g. Mínimo de: fibra alimentar 1g. Embalagem contendo identificação e especificações do produto, marca do fabricante e prazo de validade.MaterialNão se aplica UND 500 R$ 4,26 R$ 2.130,00
13 LEITE LÍQUIDO INTEGRAL UHT - produto integral, pasteurizado, processado pelo sistema UHT (Ultra Hight Temperature). Acondicionado em embalagens estéreis, totalmente assépticas, protegidas do ar e da luz, garantindo perfeita e longa conservação, composição nutricional (200ml): Máximo de: valor energético 120kcal; gorduras totais 6,2g; gorduras saturadas 4g; gorduras trans. 0g; sódio 140mg. Mínimo de: proteínas 5,8g; cálcio 200mg. Embalagem contendo identificação e especificações do produto, marca do fabricante e prazo de validade.MaterialNão se aplica CX 76 R$ 79,13 R$ 6.013,88
14 LEITE EM PÓ INTEGRAL, deverá conter no mínimo: 26,2% de proteína e 25% de gordura. Apresentar se seco e solto e não apresentar cor alaranjada ou amarela, manchas ou mofos. Pacote aluminizado de 1kg em sacos com 10 kg.MaterialNão se aplica UND 60 R$ 54,27 R$ 3.256,20
15 LINGUIÇA TIPO CALABRESA - defumada ou curada, embalagem com até 3kg à vácuo. Prazo de validade não poderá ser inferior a 3 meses, contados a partir da data da entrega, composição nutricional (50g): Máximo de: valor energético 215kcal; gorduras totais 20g; gorduras saturadas 6,8g; gorduras trans 0g; sódio 815mg. Mínimo de: proteínas 8g. Embalagem contendo a identificação do produto, marca do fabricante, informações nutricionais, prazo de validade e peso líquido, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal/ Vigilância Sanitária n.5504/99, SIF/SIE.MaterialNão se aplica KG 240 R$ 30,60 R$ 7.344,00
16 MANTEIGA COM SAL INGREDIENTES: Creme de leite Pasteurizado e cloreto de sódio, EMBALAGEM: pote de polietileno com tampa, contendo 500G, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS. o produto deverá ter validade não inferior a 150 dias e registro no ministério da agricultura e S.I.E.MaterialNão se aplica KG 100 R$ 48,31 R$ 4.831,00
17 MACARRÃO ESPAGUETE - ingredientes básicos: farinha de trigo de sêmola ou semolina e corante natural de urucum ou outras substâncias permitidas e submetidas a processos tecnológicos adequados. Embalagem primária: sacos de polietileno transparente, atóxico, pacotes de 500g. Embalagem Secundária: Saco em polietileno liso para revestimento contendo até 20 unidades. Composição nutricional (80g): Máximo de: valor energético 305kcal; carboidratos 68g; gorduras totais 2g. Embalagem contendo identificação e especificações do produto, marca do fabricante e prazo de validade.MaterialNão se aplica UND 400 R$ 3,62 R$ 1.448,00
18 MACARRÃO PARAFUSO - ingredientes básicos: farinha de trigo de sêmola ou semolina e corante natural de urucum ou outras substâncias permitidas e submetidas a processos tecnológicos adequados. Embalagem primária: sacos de polietileno transparente, atóxico, pacotes de 500g. Embalagem Secundária: Saco em polietileno liso para revestimento contendo até 20 unidades. Composição nutricional (80g): Máximo de: valor energético 305kcal; carboidratos 68g; gorduras totais 2g Embalagem contendo identificação e especificações do produto, marca do fabricante e prazo de validade.MaterialNão se aplica UND 300 R$ 4,78 R$ 1.434,00
19 MASSA DE SOPA ARGOLA (tamanho pequeno, médio ou grande) - ingredientes básicos: farinha de trigo de sêmola ou semolina e corante natural de urucum ou outras substâncias permitidas e submetidas a processos tecnológicos adequados. Embalagem primária: sacos de polietileno transparente, atóxico, pacotes de 500g. Embalagem Secundária: Saco em polietileno liso para revestimento contendo até 20 unidades. Composição nutricional (80g): Máximo de: valor energético 305kcal; carboidratos 68g; gorduras totais 2g. Embalagem contendo identificação e especificações do produto, marca do fabricante e prazo de validade.MaterialNão se aplica UND 100 R$ 5,02 R$ 502,00
20 MILHO BRANCO PARA MUNGUNZÁ - branco, tipo 1 e despeliculado. Embalagem primária: sacos de polietileno transparente, atóxico, pacotes de 500g. Embalagem Secundária: Saco em polietileno liso para revestimento contendo até 20 unidades. Composição nutricional (50g): Máximo de: valor energético 200kcal; carboidratos 42g, Mínimo de: proteínas 2g; fibra alimentar 1g. Embalagem contendo especificações do produto, data de fabricação e prazo de validade.MaterialNão se aplica UND 90 R$ 5,87 R$ 528,30
21 MILHO PARA PIPOCA - de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades e outras misturas de espécies. Classe amarelo, grupo duro, tipo 1. Embalagem primária: sacos de polietileno transparente, atóxico, pacotes de 500g. Embalagem Secundária: Saco em polietileno liso para revestimento contendo até 20 unidades. Composição nutricional (25g): Máximo de: valor energético 98kcal; carboidratos 20g, Mínimo de: proteínas 2g; fibra alimentar 2g. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.MaterialNão se aplica UND 120 R$ 4,92 R$ 590,40
22 ÓLEO DE SOJA - refinado, obtido extraído das sementes de soja, isento de ranço e substâncias estranhas. Composição nutricional (13ml): Máximo de: valor energético 108kcal; gorduras totais 12g; gorduras saturadas 2,1g. Embalagem contendo especificações do produto, data de fabricação e prazo de validade.MaterialNão se aplica UND 160 R$ 10,61 R$ 1.697,60
23 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA - obtida por processamento tecnológico adequado, a partir de farinha de soja desengordurada. Embalagem primária: sacos de polietileno transparente, atóxico, pacotes de 500g. Embalagem Secundária: Saco em polietileno liso para revestimento contendo até 20 unidades. Composição nutricional (50g): Máximo de: valor energético 190kcal; sódio 10mg. Mínimo de: proteínas 20g; fibra 5g. Embalagem contendo especificações do produto, data de fabricação e prazo de validade.MaterialNão se aplica UND 80 R$ 6,33 R$ 506,40
24 SAL IODADO - Produto composto de 100% cloreto de sódio, não tóxico, refinado, sem temperos e sujeiras. Embalagem primária em saco plástico contendo 1kg, Embalagem Secundária: Saco em polietileno liso para revestimento contendo 30 unidades de 1kg. Embalagem contendo especificações do produto, data de fabricação e prazo de validade.MaterialNão se aplica KG 90 R$ 2,53 R$ 227,70
25 VINAGRE DE ÁLCOOL - composição: fermentado acético de álcool e água. Acidez Volátil 4,0%. Embalagem contendo especificações do produto, data de fabricação e prazo de validade.MaterialNão se aplica UND 200 R$ 2,91 R$ 582,00
Total estimado dos itens R$ 56.972,54

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino do Município de Cairu, Estado da Bahia.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAIRU
CNPJ
14.235.907/0001-44
Unidade
Prefeitura Municipal de Cairu
Código da unidade (UASG)
1575
Local
Cairu - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
167/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14235907000144-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/03/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 56.972,54 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 37% delas. Na amostra de 964 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.126.771,18, variando de R$ 144,00 a R$ 44.030.280,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAIRU publicou 111 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 336.414,77, e o total já movimentado soma R$ 36,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 022/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/03/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 56.972,54, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso 022-2026 - generos - Seduc.pdf, DP Nº 022-2026 DO 01-66 PARTE 01.pdf, DP Nº 022-2026 DO 67-100 PARTE 02..pdf, DP Nº 022-2026 DO 101-211 PARTE 03..pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cairu - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAIRU, em Cairu - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14235907000144-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 16:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.