Contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de gêneros alimentícios – produtos de panificação, conforme condições, especificações quantidades e exigências…
MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Administração de Natal
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO DE FORMA, obtido pela cocção de massa preparada com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. O pão deverá ser fabricado com matérias-primas de primeira qualidade e isentas de matérias terrosas, parasitas e em perfeito estado de conservação, em embalagem plástica transparente e atóxica, fatiado em pacote de 500g, contendo data de fabricação, empacotamento e prazo de validade mínima de 05 (cinco) dias a contar da data da entrega.Material | PCT | 368 | R$ 8,66 | R$ 3.186,88 |
| 2 | PÃO FRANCÊS obtido pela cocção de massa preparada com farinha de trigo e fermento biológico com sal. O pão deverá ser fabricado com matérias-primas de primeira qualidade e isentas de matérias terrosas, parasitas e em perfeito estado de conservação. A embalagem deverá conter data de fabricação e validade. A data da fabricação deve ser a do dia da entrega. O pão deverá ter 50g.Material | UND | 1.000 | R$ 0,49 | R$ 490,00 |
| 3 | Pão Seda para Cachorro Quente, obtido pela cocção de massa preparada com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, fermento biológico, água e sal. O pão deverá ser fabricado com matérias-primas de primeira qualidade e isentas de matérias terrosas, parasitas e em perfeito estado de conservação, liso, sem corte. O produto deverá apresentar data de empacotamento e prazo de validade mínima de 05 (cinco) dias a contar da data da entrega. Pacote de 400g; contendo 10 (dez) unidades.Material | PCT | 56.250 | R$ 7,54 | R$ 424.125,00 |
| 4 | Bolo Pronto, sabor laranja, para ser entregue em embalagem em papel filme, com no mínimo 1kg; rotulagem com valor nutricional e data de fabricação e validade mínima de 03 (três) dias a contar da data da entrega.Material | KG | 5.211 | R$ 24,32 | R$ 126.731,52 |
| 5 | Bolo Pronto, sabor chocolate, para ser entregue em embalagem em papel filme, com no mínimo 1kg; rotulagem com valor nutricional de data de fabricação e validade – 1ª qualidade. Deve apresentar validade mínima de 03 (três) dias a contar da data da entrega.Material | KG | 5.211 | R$ 17,92 | R$ 93.381,12 |
| 6 | Bolo Pronto, sabor mesclado, para ser entregue em embalagem em papel filme, com no mínimo 1kg; rotulagem com valor nutricional e data de fabricação e validade – 1ª qualidade. Deve apresentar validade mínima de 03 (três) dias a contar da data da entrega.Material | KG | 5.094 | R$ 18,67 | R$ 95.104,98 |
| 7 | Pão Seda para Cachorro Quente, obtido pela cocção de massa preparada com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, fermento biológico, água e sal. O pão deverá ser fabricado com matérias-primas de primeira qualidade e isentas de matérias terrosas, parasitas e em perfeito estado de conservação, liso, sem corte. O produto deverá apresentar data de empacotamento e prazo de validade mínima de 05 (cinco) dias a contar da data da entrega. Pacote de 400g; contendo 10 (dez) unidades. Idem ao Item 3 – Cota reservada para ME/EPP no percentual de 10% para parte do quantitativo da SEMTAS.Material | PCT | 6.250 | R$ 7,54 | R$ 47.125,00 |
| 8 | Bolo Pronto, sabor laranja, para ser entregue em embalagem em papel filme, com no mínimo 1kg; rotulagem com valor nutricional e data de fabricação e validade – 1ª qualidade. Deve apresentar validade mínima de 03 (três) dias a contar da data da entrega. Idem ao Item 4 – Cota reservada para ME/EPP no percentual de 10% para parte do quantitativo da SEMTAS.Material | KG | 579 | R$ 24,32 | R$ 14.081,28 |
| 9 | Bolo Pronto, sabor chocolate, para ser entregue em embalagem em papel filme, com no mínimo 1kg; rotulagem com valor nutricional de data de fabricação e validade – 1ª qualidade. Deve apresentar validade mínima de 03 (três) dias a contar da data da entrega. Idem ao Item 5 – Cota reservada para ME/EPP no percentual de 10% para parte do quantitativo da SEMTAS.Material | KG | 579 | R$ 17,92 | R$ 10.375,68 |
| 10 | Bolo Pronto, sabor mesclado, para ser entregue em embalagem em papel filme, com no mínimo 1kg; rotulagem com valor nutricional e data de fabricação e validade – 1ª qualidade. Deve apresentar validade mínima de 03 (três) dias a contar da data da entrega. Idem ao Item 6 – Cota reservada para ME/EPP no percentual de 10% para parte do quantitativo da SEMTAS.Material | KG | 566 | R$ 18,67 | R$ 10.567,22 |
| Total estimado dos itens | R$ 825.168,68 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de gêneros alimentícios – produtos de panificação, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste edital.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE NATAL
- CNPJ
- 08.241.747/0004-96
- Unidade
- Secretaria Municipal de Administração de Natal
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Natal - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 20251064521
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08241747000496-1-000302/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/12/2025 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 825.168,68 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 70% delas. Na amostra de 312 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.302.654,45, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE NATAL publicou 241 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.595.511,53, e o total já movimentado soma R$ 365,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 24.051/2025?
O recebimento de propostas vai até 17/12/2025 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 825.168,68, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NATAL, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241747000496-1-000302/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 12:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.