CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS COMPLEMENTARES HÍBRIDOS (IMPRESSOS E DIGITAIS), NAS ÁREAS DE MEIO AMBIENTE, AFRICANIDADES, POVOS…
MUNICIPIO DE XINGUARA · MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Documentos do edital
- PCI N 734 - PARECER CONTROLE INTERNO - INEXIG - 007.2026. FME.PMX - ASSINADO.pdf Outros Documentos · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- PARECER JURIDICO n 077-2026- PROC. ADM. N 043-2026-PMX- INEXIGIBILIDADE N 007-2026 - MATERIAL PEDAGOGICO MEIO AMBIENTE POVOS ORIGINARIOS.pdf Outros Documentos · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.pdf Outros Documentos · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- REQUISITOS DE HABILITACAO E QUALIFICACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- PUBLICACAO FAMEP.pdf Outros Documentos · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DO PRECO PROPOSTO.pdf Outros Documentos · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- ETP MATERIAL PEDAGOGICO - livros didaticos complementares hibridos (2).pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- PREVISAO DE RECURSOS ORCAMENTARIOS.pdf Outros Documentos · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE 007-2026.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- DFD 18 Livros pedagogicos livros didaticos complementares hibridos.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- 2. TERMO DE REFERENCIA INEX 007-2026.pdf Termo de Referência · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
- Carta_exclusividade.pdf Outros Documentos · publicado em 22/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Livro Didático conteúdo: história e geografia e/ou ciências, definição: coleção interdisciplinar, formato: impresso, grau: anos finais do ensino fundamentalMaterialNão se aplica | Unidade | 2.915 | R$ 109,70 | R$ 319.775,50 |
| 2 | Livro Didático conteúdo: história e geografia e/ou ciências, definição: coleção interdisciplinar, formato: impresso, grau: anos finais do ensino fundamentalMaterialNão se aplica | Unidade | 180 | R$ 139,90 | R$ 25.182,00 |
| 3 | Livro Didático conteúdo: língua portuguesa, definição: coleção interdisciplinar, formato: impresso, grau: educação infantilMaterialNão se aplica | Unidade | 5.270 | R$ 102,80 | R$ 541.756,00 |
| 4 | Livro Didático conteúdo: história e geografia e/ou ciências, definição: coleção interdisciplinar, formato: impresso, grau: anos finais do ensino fundamentalMaterialNão se aplica | Unidade | 2.915 | R$ 115,80 | R$ 337.557,00 |
| 5 | Livro Didático conteúdo: língua portuguesa, definição: coleção interdisciplinar, formato: impresso, grau: educação infantilMaterialNão se aplica | Unidade | 270 | R$ 132,80 | R$ 35.856,00 |
| 6 | Livro Didático conteúdo: história e geografia e/ou ciências, definição: coleção interdisciplinar, formato: impresso, grau: anos finais do ensino fundamentalMaterialNão se aplica | Unidade | 180 | R$ 139,90 | R$ 25.182,00 |
| 7 | Livro Didático conteúdo: língua portuguesa, definição: coleção interdisciplinar, formato: impresso, grau: educação infantilMaterialNão se aplica | Unidade | 900 | R$ 255,00 | R$ 229.500,00 |
| 8 | Livro Didático conteúdo: língua portuguesa, definição: coleção interdisciplinar, formato: impresso, grau: educação infantilMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 295,00 | R$ 29.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.544.308,50 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS COMPLEMENTARES HÍBRIDOS (IMPRESSOS E DIGITAIS), NAS ÁREAS DE MEIO AMBIENTE, AFRICANIDADES, POVOS ORIGINÁRIOS E EDUCAÇÃO MUSICAL, DESTINADOS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE XINGUARA/PA, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA EDUCACIONAL, CONTEÚDO DIGITAL INTEGRADO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE XINGUARA
- CNPJ
- 04.144.150/0001-20
- Unidade
- MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
- Código da unidade (UASG)
- 980571
- Local
- Xinguara - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 043/2026/FME/PMX
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04144150000120-1-000027/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.544.308,50 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Pará: é maior que 97% delas. Na amostra de 375 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 265.725,60, variando de R$ 136,50 a R$ 28.403.929,75.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE XINGUARA publicou 59 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.096.300,37, e o total já movimentado soma R$ 115,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, combustível, cursos e treinamentos, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 9/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.544.308,50, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PCI N 734 - PARECER CONTROLE INTERNO - INEXIG - 007.2026. FME.PMX - ASSINADO.pdf, PARECER JURIDICO n 077-2026- PROC. ADM. N 043-2026-PMX- INEXIGIBILIDADE N 007-2026 - MATERIAL PEDAGOGICO MEIO AMBIENTE POVOS ORIGINARIOS.pdf, RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR.pdf, REQUISITOS DE HABILITACAO E QUALIFICACAO.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Xinguara - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE XINGUARA, em Xinguara - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04144150000120-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 08:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.