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008/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pilão Arcado - BA UASG 4914 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA CRIANÇAS…

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO · Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Valor estimado R$ 62.641,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PÃO FRANCÊS RECHEADO COM UMA FATIA QUEIJO MUSSARELA E UMA FATIA DE PRESUNTO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 600 R$ 7,35 R$ 4.410,00
2 PÃO DE FORMA COM UMA FATIA DE QUEIJO MUSSARELA UMA FATIA DE PRESUNTO (MISTO)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 900 R$ 7,36 R$ 6.624,00
3 CACHORRO QUENTE COM PÃO DE LEITE, SALSICHA CARNE MOIDA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 810 R$ 7,38 R$ 5.977,80
4 ESFIRRA DE FRANGOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 900 R$ 7,38 R$ 6.642,00
5 ESFIRRA DE CARNE BOVINA MOIDAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 900 R$ 7,39 R$ 6.651,00
6 TORTA SALGADA RECHEADA COM FRANGO FATIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 650 R$ 7,43 R$ 4.829,50
7 TORTA SALGADA RECHEADA COM CARNE BOVINA MOIDA. FATIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 630 R$ 7,45 R$ 4.693,50
8 TORTA SALGADA RECHEADA COM QUEIJO E PRESUNTO FATIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 630 R$ 7,45 R$ 4.693,50
9 PASTEL DE FORNO RECHEADO COM FRANGO OU CARNE BOVINA MOIDA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 810 R$ 7,41 R$ 6.002,10
10 BOLO DE TRIGO DIVERSOS SABORES FATIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNID 810 R$ 6,20 R$ 5.022,00
11 BOLO RECHEADO FATIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 810 R$ 8,76 R$ 7.095,60
Total estimado dos itens R$ 62.641,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, BEM COMO AOS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PILÃO ARCADO/BA, NO ÂMBITO DE SUAS AÇÕES

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PILAO ARCADO
CNPJ
13.692.033/0001-91
Unidade
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Código da unidade (UASG)
4914
Local
Pilão Arcado - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
035/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13692033000191-1-000109/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.641,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 70% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.691.634,78, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO publicou 31 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.752.744,21, e o total já movimentado soma R$ 71,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, transporte escolar, software e sistemas de gestão, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 008/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.641,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO DE DISPENSA DE LICITACAO No 008-2025 ASSINADO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pilão Arcado - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PILAO ARCADO, em Pilão Arcado - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13692033000191-1-000109/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 20:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.