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233-2026-10D/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Feira de Santana - BA UASG 10 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO DESTINADO AO MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA RAIMUNDO DE OLIVEIRA, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE…

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

Valor estimado R$ 30.662,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PEDESTAL PARA MICROFONE, NA COR PRETA, EM AÇO CARBONO, BRAÇO GIRAFA, BASE EM TRIPÉ, COM CACHIMBO, MEDINDO: ALTURA MINIMA: 0,99CM X ALTURA MÁXIMA: 2,00CMMaterial UNIDADE. 1 R$ 160,00 R$ 160,00
2 MESA REDONDA ADULTO TAMPO BRANCO DE MDF REVESTIDO E ESTRUTURA DE AÇO COM QUATRO PÉS PALITO MEDIDAS 18MM X 760MM, COM MONTAGEM INCLUSAMaterial UNIDADE. 2 R$ 800,00 R$ 1.600,00
3 MESA QUADRADA ADULTO TAMPO BRANCO DE MDF REVESTIDO E ESTRUTURA DE AÇO COM QUATRO PÉS PALITO MEDIDAS 750X750MM, COM MONTAGEM INCLUSAMaterial UNIDADE. 2 R$ 800,00 R$ 1.600,00
4 CONJUNTO SEXTAVADO FORMADO POR 06 MESAS, 06 CADEIRAS E 01 MESA CENTRAL, NAS CORES: VERMELHO, VERDE, ROXO, LARANJA, AZUL E AMARELO, COM MONTAGEM INCLUSAMaterial UNIDADE. 2 R$ 3.955,00 R$ 7.910,00
5 CADEIRA FIXA ESCRITÓRIO ESTOFADA ESPUMA D45 REFORÇADA, NA COR AZUL, DIMENSÕES: 38CM PROFUNDIDADE X 42CM LARGURA X 80CM ALTURA, COM MONTAGEM INCLUSAMaterial UNIDADE. 20 R$ 232,00 R$ 4.640,00
6 MESA P/ COZINHA NA COR RUSTIC, TAMPO RETANGULAR RESISTENTE DE MDP COM ACABAMENTO AMADEIRADO, COM 06 (SEIS) LUGARESMaterial UNIDADE. 1 R$ 1.280,00 R$ 1.280,00
7 ARMÁRIO DE COZINHA COMPACTA DE AÇO BRANCO COM 6 PORTAS COM PUXADORES EM ABS METALIZADO E 1 GAVETA COM CORREDIÇA TELESCÓPICA, DIMENSÕES APROXIMADAS: 40CM DE ALTURA X 105CM DE LARGURA X 28CM DE PROFUNDIDADE, COM MONTAGEM INCLUSAMaterial UNIDADE. 1 R$ 1.440,00 R$ 1.440,00
8 CADEIRA P/ MESA DE COZINHA COM ESTRUTURA BRANCA E ASSENTO PRETO DE COURINO, ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO CARBONO, ENCOSTO DE CHAPA DE AÇO, DIMENSÕES APROXIMADAS: 37CM DE LARGURA X 91CM DE ALTURA X 49CM DE PROFUNDIDADE, COM MONTAGEM INCLUSAMaterial UNIDADE. 6 R$ 160,00 R$ 960,00
9 MESA PARA ESCRITÓRIO PÉ METÁLICO MDP - 15MM - 120X60CM - COM 02 GAVETAS, COM MONTAGEM INCLUSAMaterial UNIDADE. 3 R$ 880,00 R$ 2.640,00
10 CADEIRA COM ENCOSTO ALTO P/ ESCRITÓRIO COM MOLAS ENSACADA ERGONÔMICA COR BEGE MATERIAL DO ESTOFAMENTO COURO SINTÉTICO, DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA DO ENCOSTO 68CM X PROFUNDIDADE DO ASSENTO 55CM X LARGURA DA CADEIRA 55CM X ALTURA MÁXIMA DA CADEIRA 132CM, COM MONTAGEM INCLUSAMaterial UNIDADE. 1 R$ 1.360,00 R$ 1.360,00
11 CADEIRA DE ESCRITÓRIO SECRETARIA GIRATÓRIA C/BRAÇOS, MATERIAL DO ENCHIMENTO: ESPUMA, COR VINIL PRETA, MATERIAL DA ESTRTURA: FERRO, DIMENSOES APROXIMADAS: ALTURA DO ENCOSTO 29CM X PROFUNDIDADE DO ASSENTO 40CM, LARGURA DA CADEIRA 40CM X ALTURA MÁXIMA DA CADEIRA 90CM, COM MONTAGEM INCLUSAMaterial UNIDADE. 3 R$ 640,00 R$ 1.920,00
12 ARQUIVO DE ESCRITÓRIO COM 4 GAVETAS, EM AÇO, COM SUPORTE PARA PASTAS SUSPENSAS, COR CINZA ESCURO, DIMENSÕES APROXIMADAS: 50CM DE PROFUNDIDADE X 47CM DE LARGURA X 1.33CM DE COMPRIMENTO, COM MONTAGEM INCLUSAMaterial UNIDADE. 1 R$ 1.280,00 R$ 1.280,00
13 ARMÁRIO DE AÇO, NA COR CINZA, COM 03 PRATELEIRAS, COM FECHADURA, DIMENSÕES APROXIMADAS: 170CM ALTURA X 30CM PROFUNDIDADE X 70CM LARGURA, COM MONTAGEM INCLUSAMaterial UNIDADE. 1 R$ 1.360,00 R$ 1.360,00
14 ESCRIVANINHA DE CANTO L (CANTO/"L"): 200 CM X 90 CM, ALTURA TOTAL: 74,2 CM (ERGONOMIA PADRÃO), PROFUNDIDADE DA MESA: 45 CM, CONFECCIONADA EM MDP, COM MÓDULO MÓVEL, NA COR BRANCA, COM MONTAGEM INCLUSAMaterial UNIDADE. 1 R$ 1.408,00 R$ 1.408,00
15 MESA PARA ESCRITÓRIO, DIMENSÕES APROXIMADAS: PROFUNDIDADE 60CM X LARGURA 135CM X ALTURA 75CM, CONFECCIONADO EM MDP, NA COR BRANCA, COM MONTAGEM INCLUSAMaterial UNIDADE. 1 R$ 1.104,00 R$ 1.104,00
Total estimado dos itens R$ 30.662,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO DESTINADO AO MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA RAIMUNDO DE OLIVEIRA, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
CNPJ
14.043.574/0001-51
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Código da unidade (UASG)
10
Local
Feira de Santana - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
233-2026-10D
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14043574000151-1-000312/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.662,00 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Bahia: é maior que 36% delas. Na amostra de 137 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.050.748,38, variando de R$ 463,80 a R$ 53.717.704,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA publicou 117 contratações no PNCP desde 07/07/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.332.547,20, e o total já movimentado soma R$ 272,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 233-2026-10D/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.662,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAOCONTRATACAODIRETA Cod228330.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Feira de Santana - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, em Feira de Santana - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14043574000151-1-000312/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 11:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.