Aquisição de mobiliários institucionais, confeccionado predominantemente em argila e carvalho, conforme edital e anexos.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Módulo De Trabalho Para Escritório material: madeira mdf, quantidade tampos: 1, comprimento tampo: 160, largura tampo: 60, características adicionais: módulo no formato de "l" : 160 x 160 cm, altura módulo: 75, acessórios: sapatas niveladoras, acesso para cabeamento em pvc Deverão ser consideradas as especificações técnicas constantes no PAENSO II do termo de referência.Material | Unidade | 40 | R$ 1.995,40 | R$ 79.816,00 |
| 2 | Mesa Madeira material: mdf, comprimento: 150, largura: 60, altura: 80 Deverão ser consideradas as especificações técnicas constantes no PAENSO II do termo de referência.Material | Unidade | 40 | R$ 1.619,25 | R$ 64.770,00 |
| 3 | Mesa Madeira material: mdf, comprimento: 150, largura: 60, altura: 80 Deverão ser consideradas as especificações técnicas constantes no PAENSO II do termo de referência.Material | Unidade | 40 | R$ 1.458,15 | R$ 58.326,00 |
| 4 | Gaveteiro Móvel material: madeira mdf, quantidade gavetas: 3, altura: 560, largura: 420, profundidade: 550, cor: argila, características adicionais: argila , 4 rodízios Deverão ser consideradas as especificações técnicas constantes no PAENSO II do termo de referência.Material | Unidade | 40 | R$ 1.109,90 | R$ 44.396,00 |
| 5 | Armário Escritório material: madeira aglomerada/mdf, quantidade prateleiras: 1, revestimento: laminado melamínico, largura: 90, altura: 74, profundidade: 40 Deverão ser consideradas as especificações técnicas constantes no PAENSO II do termo de referência.Material | Unidade | 40 | R$ 1.254,45 | R$ 50.178,00 |
| 6 | Módulo De Trabalho Para Escritório material: madeira mdf, quantidade tampos: 1, comprimento tampo: 160, largura tampo: 60, características adicionais: módulo no formato de "l" : 160 x 160 cm, altura módulo: 75, acessórios: sapatas niveladoras, acesso para cabeamento em pvc Deverão ser consideradas as especificações técnicas constantes no PAENSO II do termo de referência.Material | Unidade | 400 | R$ 1.892,95 | R$ 757.180,00 |
| 7 | Módulo De Trabalho Para Escritório material: madeira mdf, quantidade tampos: 1, comprimento tampo: 160, largura tampo: 60, características adicionais: módulo no formato de "l" : 160 x 160 cm, altura módulo: 75, acessórios: sapatas niveladoras, acesso para cabeamento em pvc Deverão ser consideradas as especificações técnicas constantes no PAENSO II do termo de referência.Material | Unidade | 500 | R$ 1.856,50 | R$ 928.250,00 |
| 8 | Mesa Madeira material: mdf, comprimento: 150, largura: 60, altura: 80 Deverão ser consideradas as especificações técnicas constantes no PAENSO II do termo de referência.Material | Unidade | 500 | R$ 1.424,15 | R$ 712.075,00 |
| 9 | Mesa Madeira material: mdf, comprimento: 150, largura: 60, altura: 80 Deverão ser consideradas as especificações técnicas constantes no PAENSO II do termo de referência.Material | Unidade | 500 | R$ 1.511,25 | R$ 755.625,00 |
| 10 | Mesa Madeira material: mdf, comprimento: 150, largura: 60, altura: 80 Deverão ser consideradas as especificações técnicas constantes no PAENSO II do termo de referência.Material | Unidade | 500 | R$ 1.603,80 | R$ 801.900,00 |
| 11 | Mesa Reunião Redonda material: madeira mdf, acabamento superficial: laminado melamínico, diâmetro: 1000, altura: 750, quantidade pés: 4, espessura tampo: 25, cor tampo: argila, características adicionais: sapatas reguladoras de nível, material estrutura: aço de 1,5mm de espessura,, revestimento superior do tampo: laminado melamínico, material tampo: aglomerado mdf Deverão ser consideradas as especificações técnicas constantes no PAENSO II do termo de referência.Material | Unidade | 260 | R$ 957,95 | R$ 249.067,00 |
| 12 | Mesa Reunião Retangular material: madeira mdf, comprimento: 1600, largura: 600, altura: 750, cor: argila, tipo estrutura: aço de 1.5 mm de espessura., acabamento estrutura: pintura eletrostática., material tampo: mdf Deverão ser consideradas as especificações técnicas constantes no PAENSO II do termo de referência.Material | Unidade | 400 | R$ 1.755,00 | R$ 702.000,00 |
| 13 | Gaveteiro Móvel material: madeira mdf, quantidade gavetas: 3, altura: 560, largura: 420, profundidade: 550, cor: argila, características adicionais: argila , 4 rodízios Deverão ser consideradas as especificações técnicas constantes no PAENSO II do termo de referência.Material | Unidade | 900 | R$ 1.052,40 | R$ 947.160,00 |
| 14 | Armário Escritório material: madeira aglomerada/mdf, quantidade prateleiras: 1, revestimento: laminado melamínico, largura: 90, altura: 74, profundidade: 40 Deverão ser consideradas as especificações técnicas constantes no PAENSO II do termo de referência.Material | Unidade | 400 | R$ 1.144,45 | R$ 457.780,00 |
| 15 | Armário Escritório material: madeira mdf, quantidade portas: 2, quantidade prateleiras: 3, revestimento: laminado melamínico baixa pressão, largura: 80, altura: 160, características adicionais: puxadores metálicos/sapatas niveladoras, profundidade: 48, tipo: alto, espessura: 25 Deverão ser consideradas as especificações técnicas constantes no PAENSO II do termo de referência.Material | Unidade | 200 | R$ 2.232,61 | R$ 446.522,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.055.045,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de mobiliários institucionais, confeccionado predominantemente em argila e carvalho, conforme edital e anexos.
Informação complementar
Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
- CNPJ
- 04.142.491/0001-66
- Unidade
- EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
- Código da unidade (UASG)
- 926302
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 19.09.02346.0012583/2026-66
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04142491000166-1-000210/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.055.045,00 está entre as maiores das contratações de mobiliário em Bahia: é maior que 94% delas. Na amostra de 499 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 47.325.443,68, variando de R$ 189,30 a R$ 22.848.400.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA publicou 198 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 549.441,52, e o total já movimentado soma R$ 107,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, manutenção predial e reparos, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 187/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.055.045,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP.pdf, Edital e Anexos.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04142491000166-1-000210/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 13:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.