[LICITANET] - Aquisição de equipamentos médicos e mobiliários para atender às necessidades da Atenção Básica, Vigilância Epidemiológica, Média e Alta Complexidade e Vigilância…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO/BA
Documentos do edital
Itens da contratação (32)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 8042158 | ARMÁRIO SUSPENSO DUAS PORTAS EM MATERIAL LIGA DE AÇO; DIMENSÕES DO PRODUTO: 30X80X55CM (COM VARIAÇÃO DE /- 5).Material | UND | 6 | R$ 330,00 | R$ 1.980,00 |
| 8042159 | ARMÁRIO ALTO DUAS PORTAS (AÇO INOX), MEDINDO 1,98 X 90CM (COM VARIAÇÃO DE /- 5) COM MAÇANETA.Material | UND | 11 | R$ 959,99 | R$ 10.559,89 |
| 8042160 | ESCRIVANINHA CONSTRUÍDA EM TUBO DE AÇO E PINTURA EPÓXI, COM 02 GAVETAS, 90CM COMPRIMENTO, 55CM LARGURA, 80CM ALTURA (COM VARIAÇÃO DE /- 5) E 18KG.Material | UND | 3 | R$ 819,20 | R$ 2.457,60 |
| 8042161 | ARMÁRIO ALTO DUAS PORTAS (MADEIRA), MEDINDO 1,60 X 0,90 X 0,43 (COM VARIAÇÃO DE /- 5); 02 PORTAS E 03 PRATELEIRAS INTERNAS, CONFECCIONADO EM MDP DE 15 MM.Material | UND | 39 | R$ 1.008,39 | R$ 39.327,21 |
| 8042162 | ARMÁRIO BAIXO DUAS PORTAS (MADEIRA), MEDINDO 80,2CM DE LARGURA X 39,1CM DE PROFUNDIDADE X 110CM DE ALTURA (COM VARIAÇÃO DE /- 5); 02 PORTAS E 02 PRATELEIRAS INTERNAS, CONFECCIONADO EM MDP DE 15MM.Material | UND | 23 | R$ 436,26 | R$ 10.033,98 |
| 8042163 | ARMÁRIO MESA AUXILIAR, MEDINDO 72CM DE ALTURA, 49CM DE LARGURA E 37CM DE PROFUNDIDADE (COM VARIAÇÃO DE /- 5); PUXADORES EM METAL CROMADO 128MM; EM MATERIAL MDF, COM DUAS GAVETAS.Material | UND | 1 | R$ 399,75 | R$ 399,75 |
| 8042165 | MESA DE ESCRITÓRIO SEM GAVETAS, DIMENSÕES: 74 CM DE ALTURA X 120 CM DE LARGURA X 61 CM DE PROFUNDIDADE (COM VARIAÇÃO DE /- 5). TAMPO CONFECCIONADO EM MDPBP 15MM COM PERFIL ERGONSOFT 180; RETAGUARDA EM MDPBP 15MM. PÉS TIPO H COM BASE OBLONGA E COM ALMOFADA EM MDPBP 15MM, COM ACABAMENTO FEITO POR DUAS COLUNAS TIPO U. 4 SAPATAS EM PVC; 4 PONTEIRAS NIVELADORAS.Material | UND | 34 | R$ 237,23 | R$ 8.065,82 |
| 8042166 | MESA DE ESCRITÓRIO COM DUAS GAVETAS, DIMENSÕES: 74 CM DE ALTURA X 120 CM DE LARGURA X 61 CM DE PROFUNDIDADE (COM VARIAÇÃO DE /- 5). TAMPO CONFECCIONADO EM MDPBP 15MM COM PERFIL ERGONSOFT 180; RETAGUARDA EM MDPBP 15MM. PÉS TIPO H COM BASE OBLONGA E COM ALMOFADA EM MDPBP 15MM, COM ACABAMENTO FEITO POR DUAS COLUNAS TIPO U. 4 SAPATAS EM PVC; 4 PONTEIRAS NIVELADORAS.Material | UND | 3 | R$ 305,00 | R$ 915,00 |
| 8042167 | MESA DE ESCRITÓRIO QUADRADA, MDP OU MPF 15MM, POSSUI 2 CAIXAS DE TOMADAS; DIMENSÕES DO PRODUTO MONTADO: ALTURA: 108CM LARGURA: 120CM PROFUNDIDADE: 120CM (COM VARIAÇÃO DE /- 5).Material | UND | 12 | R$ 1.390,00 | R$ 16.680,00 |
| 8042168 | MOCHO CADEIRA PARA EXAMES CLÍNICOS, MOCHO COM REGULAGEM A GÁS, SEM ENCOSTO, NA COR CINZA. BASE EM ALUMÍNIO POLIDO E RODÍZIOS SEM TRAVAS. CAPACIDADE DE CARGA: 110 KG; ALTURA MÁXIMA DO ASSENTO AO CHÃO: 53 CM; ALTURA MÍNIMA DO ASSENTO AO CHÃO: 42 CM; TAMANHO DO ASSENTO: 37 CM DE DIÂMETRO; ESPESSURA DO ASSENTO: 8CM.Material | UND | 13 | R$ 523,65 | R$ 6.807,45 |
| 8042180 | CADEIRA DE RODINHAS P/ ESCRITÓRIO EXECUTIVA ERGONÔMICA GIRATÓRIA; ESTRUTURA ESPUMA: INJETADA; REGULAGENS; COM REGULAGEM DE ALTURA, DOS BRAÇOS E COSTAS; PROFUNDIDADE: 580; LARGURA: 580 MM; ALTURA: 800 A 930 MM; ALTURA DO ASSENTO ATÉ O CHÃO 440 A 500MM; ASSENTO E ENCOSTO ESPUMA INJETADA DE ALTA DENSIDADE; BRAÇO T BOTÃO COM REGULAGEM, ASTE CARBONO E APOIO EM POLIPROPILENO. BASE BACK SYSTEM COM 02 ALAVANCAS QUE POSSIBILITA A REGULAGEM DA ALTURA DO ASSENTO E A INCLINAÇÃO CAPACIDADE DE CARGA: ATÉ 110KG.Material | UND | 59 | R$ 358,00 | R$ 21.122,00 |
| 8042183 | CADEIRA EXECUTIVA PARA ESCRITÓRIO COM BASE FIXA MODELO PALITO (4 PÉS), FABRICADA NO BRASIL. REVESTIMENTO EM VINIL PRETO, RESISTENTE E DE FÁCIL MANUTENÇÃO. ESPUMA ANATÔMICA INJETADA, COM 35 MM DE ESPESSURA NO ASSENTO E ENCOSTO, OFERECENDO CONFORTO SUPERIOR E SUPORTE ERGONÔMICO. POSSUI BRAÇOS FIXOS E CAPACIDADE PARA SUPORTAR ATÉ 120 KG. DIMENSÕES: LARGURA DO ASSENTO: 46 CM; PROFUNDIDADE DO ASSENTO: 44 CM; LARGURA DO ENCOSTO: 41CM; ALTURA DO ENCOSTO: 37CM; PESO APROXIMADO: 30KG.Material | UND | 154 | R$ 274,90 | R$ 42.334,60 |
| 8042184 | LONGARINA, 3 LUGARES, ESPALDAR MEDIO, COM BRACO, ESTOFADO EM VINIL OU COURO ECOLOGICO NA COR PRETA. DIMENSAO: 1500 MM X 500 MM X 860 MM (C X P X A), COM VARIACAO DE /- 5. ESTRUTURA DA LONGARINA: COMPOSTA POR TRAVESSA HORIZONTAL EM TUBO DE ACO E DUAS COLUNAS VERTICAIS NAS LATERAIS COM PES, COM TRATAMENTO DE DESENGRAXE, DECAPAGEM E FOSTATIZACAO, PINTADA COM TINTA PO-EPOXI. SISTEMA DE ACOPLAMENTO A LONGARINA ATRAVES DE FLANGES E PARAFUSOS. ALTURA DA ESTRUTURA REGULAVEL ATRAVES DAS SAPATAS NIVELADORAS. BRACO COM ALMA EM ACO E ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTATICA, REVESTIDO EM POLIURETANO INJETADO, DESIGN ANATOMICO, COM MECANISMO DE REGULAGEM VERTICAL COM MINIMO DE 3 POSICOES. ENCOSTO E ASSENTO: COM DIMENSOES DO ENCOSTO 400 X 380 MM (L X A) E DO ASSENTO 450 X 450 MM (L X P), PODENDO VARIAR EM /- 5, COM DESIGN ANATOMICO DE FORMA A PERMITIR A ACOMODACAO DAS REGIOES DORSAL E LOMBAR, SEPARADOS E INTERLIGADOS POR ESTRUTURA EM ACO, COM TRATAMENTO DE DESENGRAXE DECAPAGEM E FOSTATIZACAO, PINTADA COM TINTA PO EPOXI. REVESTIMENTO EM VINIL OU COURO ECOLOGICO NA COR PRETA, COM RESISTENCIA A ACAO DA LUZ, FRICCAO E RASGOS. ESTRUTURADO ASSENTO E ENCOSTO EM MADEIRA MULTILAMINADA DE ALTA RESISTENCIA, INDEFORMAVEL E MOLDADA OU RESINA DE POLIESTER OU EM POLIPROPILENO, COM ESPESSURA MINIMA DE 10MM. ESTOFAMENTO EM ESPUMA DE POLIURETANO FLEXIVEL, COM DENSIDADE DE 40 A 50 KG/M³ NO ASSENTO, MOLDADA ANATOMICAMENTE COM ESPESSURA MINIMA DE 40 MM NO ENCOSTO E NO ASSENTO. CAPA POSTERIOR COM BORDA DE PROTECA...Material | UND | 78 | R$ 809,40 | R$ 63.133,20 |
| 8042187 | ESTANTES DE AÇO LEVE C/ 5 PRATELEIRAS BIPARTIDA 10071, SUPORTA 100KG.Material | UND | 13 | R$ 445,00 | R$ 5.785,00 |
| 8042188 | MURAL/LOUSA DE AVISOS DE VIDRO TEMPERADO 6MM; DIMENSÕES 100X60CM OU 1000X600MM, ACOMPANHA 1 KIT INSTALAÇÃO , 4 PROLONGADORES, BUCHA/PARAFUSOS.Material | UND | 1 | R$ 471,20 | R$ 471,20 |
| 8042189 | PRATELEIRA P/ PURIFICADOR DE ÁGUA EM AÇO CARBONO COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ, CARGA MÁXIMA DE 50KG. ACOMPANHA PARAFUSOS, BUCHAS, MANUAL.Material | UND | 1 | R$ 350,00 | R$ 350,00 |
| 8042209 | PRATELEIRA P/ MICRO-ONDAS 38 X 61 X 14 CM; 1,09 QUILOGRAMAS; SUPORTA ATÉ 30KG; ACOMPANHA PARAFUSOS, BUCHAS, MANUAL.Material | UND | 1 | R$ 250,00 | R$ 250,00 |
| 8042211 | QUADRO BRANCO, MATERIAL: MDF, ACABAMENTO SUPERFICIAL MOLDURA: ANODIZADO NATURAL, COR MOLDURA: BRANCO, FINALIDADE: ANEXAR AVISOS E DOCUMENTOS, LARGURA: 90CM, COMPRIMENTO: 120 CM.Material | UND | 1 | R$ 242,10 | R$ 242,10 |
| 8042212 | CARRO AÇO INOX PARA CURATIVO ESTRUTURA TUBULAR E TAMPOS EM AÇO INOX, RODÍZIOS 3, COM BALDE E BACIA ACOPLADOS, MEDIDAS:0,45M X 0,85M X 0,85M.Material | UND | 7 | R$ 849,99 | R$ 5.949,93 |
| 8042213 | CARRINHO DE EMERGÊNCIA COM ESTRUTURA REFORÇADA FABRICADO EM AÇO CARBONO E INOX, 4 GAVETAS. MEDIDAS: (82 ALTURA, 60 LARGURA E 50 COMPRIMENTO).Material | UND | 5 | R$ 2.176,00 | R$ 10.880,00 |
| 8042215 | ESCADINHA P/ MACA DOIS DEGRAUS FABRICADA EM TUBO 3/4 CHAPA 18; PINTURA EPÓXI ELETROSTÁTICA A PÓ; PROCESSO DE SOLDAGEM MIG; DEGRAU COM BORRACHA ANTIDERRAPANTE; PÉS ANTIDERRAPANTES; SUPORTA CARGA DE ATÉ 110 KG.Material | UND | 77 | R$ 222,28 | R$ 17.115,56 |
| 8042216 | MACA COM SUPORTE DE PAPEL SEM ORIFÍCIO, ESTOFADO COM ESPUMA D28 REVESTIDA EM COURVIN, ESTRUTURA TUBULAR EM AÇO CARBONO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM E PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ (EPÓXI DE ALTA RESISTÊNCIA). DIMENSÕES: 1,82M COMPRIMENTO X 0,63M LARGURA X 0,78M ALTURA DO LEITO; CAPACIDADE: RESISTENTE, ATÉ 170 KG; PESO: 21 KG.Material | UND | 60 | R$ 539,85 | R$ 32.391,00 |
| 8042217 | MESA AUXILIAR EM AÇO INOX; MEDIDAS: 40CM DE COMPRIMENTO, 40CM DE LARGURA E 80CM DE ALTURA.Material | UND | 4 | R$ 636,32 | R$ 2.545,28 |
| 8042218 | GLICOSÍMETRO SISTEMA AUTO CODDE, LEITOR DIGITAL, SISTEMA EJETOR DE TIAS QUE EVITA O CONTATO COM A TIRA JÁ CONTAMINADA. ACOMPANHA ESTOJO E PILHAS.Material | UND | 11 | R$ 197,60 | R$ 2.173,60 |
| 8042219 | OXIMETRO DE DEDO, PORTATIL, TELA LCD, VISOR DUAL COLOR, ALIMENTAÇÃO A PILHA, COM CAPACIDADE PARA INDICAR NO MINIMO OS SEGUINTES PARÂMETROS: SPO2 E FREQUÊNCIA CARDIACA/ PULSO. ACESSORIOS DEVEM SER ENTREGUES COM O PRODUTU TODOS OS CABOS, CONECTORES, ADAPTADORES E DEMAIS ITENS NECESSARIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO CONJUNTO OFERTADO; DEVEM SER ENTREGUES OS MANUAIS DE OPERAÇÃO, EM PORTUGUES.Material | UND | 13 | R$ 106,01 | R$ 1.378,13 |
| 8042220 | TENSIÔMETRO ANALÓGICO BRAÇADEIRA EM NYLON ANTI-ALÉRGICO E TRATAMENTO IMPERMEÁVEL; FECHAMENTO COM VELCRO; MANÔMETRO: ANEROIDE COM ESCALA DE 0 A 300 MM/HG.; MANGUITO: BORRACHA VULCANIZADA COM DUAS SAÍDAS, SEM EMENDAS, DE ALTA DURABILIDADE; VÁLVULA: METAL ALTAMENTE RESISTENTE COM REGULAGEM DE SAÍDA DE AR SENSÍVEL.Material | UND | 41 | R$ 99,99 | R$ 4.099,59 |
| 8042221 | CAIXA TÉRMICA COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, EM MATERIAL PLÁSTICO. DIMENSÕES DO PRODUTO 42,4 X 25,9 X 32,4 CM; 1,56 QUILOGRAMAS.Material | UND | 60 | R$ 106,95 | R$ 6.417,00 |
| 8042223 | CAIXA TÉRMICA EM POLIPROPILENO DE 4,7 LITROS COR AZUL COM TERMÔMETRO DIGITAL PARA VERIFICAÇÃO DE TEMPERATURA MÁXIMA E MÍNIMA.Material | UND | 38 | R$ 195,00 | R$ 7.410,00 |
| 8042294 | LIXEIRA DE PLÁSTICO 50 L C/ PEDAL HASTE ARO. DIMENSÕES: 330MM DE LARGURA, 440MM DE COMPRIMENTO, 720MM DE ALTURA, PESO 3,689KG.Material | UND | 5 | R$ 193,13 | R$ 965,65 |
| 8042296 | LIXEIRA DE INOX C/ PEDAL 12 L, COMPRIMENTO: 25,50CM, LARGURA: 31CM, PESO 2KG, ALTURA: 40CM, CAPACIDADE DE 12 LITROS COM PEDALMaterial | UND | 23 | R$ 89,80 | R$ 2.065,40 |
| 8042297 | POTE HERMÉTICO ALTO EM PLÁSTICO COM TRAVAS LATERAIS 2,4 L. MEDIDAS: 21,5 DE LARGURA X 14,5 X 12,5DE ALTURA.Material | UND | 36 | R$ 25,99 | R$ 935,64 |
| 8042298 | MACA GINECOLÓGICA ELÉTRICA COM DUPLO ESTOFADO, LARGURA ÚTIL: 53CM, LARGURA TOTAL: 80CM, ESPAÇO QUE OCUPA: 110CM, ALTURA DO CHÃO ATÉ O ASSENTO: 47CM, TAMANHO LEITO COM ENCOSTO TODO RECLINADO: 170CM, ELEVAÇÃO DE ALTURA: MÍNIMO 45CM / MÁXIMO: 75CM, CAPACIDADE DE CARGA: 140 KG. ACIONAMENTO ELÉTRICO INDEPENDENTE DO ENCOSTO, DA PESEIRA E DA ELEVAÇÃO DE ALTURA FEITO ATRAVÉS DO CONTROLE REMOTO A FIO, QUE PERMITE PARAR EM QUALQUER POSIÇÃO E RETORNAR AO PONTO DE INÍCIO DE FORMA SIMPLES E PRÁTICA. POSSUI SUPORTE PARA LENÇOL DE PAPEL DESCARTÁVEL. ESTRUTURA EM AÇO CARBONO SAE1020 E PAINÉIS DE COMPENSANDO MULTI LAMINADO. ACOMPANHA BATERIA PARA USO EMERGENCIAL NA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA.Material | UND | 17 | R$ 10.400,00 | R$ 176.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 502.041,58 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - Aquisição de equipamentos médicos e mobiliários para atender às necessidades da Atenção Básica, Vigilância Epidemiológica, Média e Alta Complexidade e Vigilância Sanitária, a serem custeados com recursos vinculados através da Portaria nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, portaria nº 5.490, de 12 de novembro de 2024 e com recursos próprios.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 11.144.137/0001-36
- Unidade
- FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO/BA
- Código da unidade (UASG)
- 2594
- Local
- Mata de São João - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 17904/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11144137000136-1-000036/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de equipamentos médicos
Aquisição de equipamentos para hospitais, UPAs, unidades básicas e consultórios odontológicos. Costuma envolver instalação, treinamento da equipe e garantia com assistência técnica na região — cláusulas que pesam mais do que o preço na hora de cumprir o contrato. Editais frequentemente exigem catálogo técnico e prova de que a assistência atende ao município.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro do equipamento na Anvisa
- Assistência técnica autorizada
- Garantia mínima e treinamento
- Catálogo com especificação técnica
CNAE típico: 46.64-8 (máquinas e equipamentos médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de equipamentos médicos em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 502.041,58 está entre as maiores das contratações de equipamentos médicos em Bahia: é maior que 81% delas. Na amostra de 124 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 666.072,07, variando de R$ 358,00 a R$ 11.881.831,12.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 31 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 395.442,44, e o total já movimentado soma R$ 11,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, uniformes e epis, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 36/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 502.041,58, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 202631_editais_1790249957.zip, 202631_editais_1790703739.zip, 202631_editais_1790706331.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Mata de São João - BA?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Mata de São João - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11144137000136-1-000036/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 15:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.