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DL 17/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Chapecó - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e aplicação de adesivos personalizados destinados à identificação visual dos veículos oficiais do Consórcio…

CONS. INTERM. DE DESENV. ECON. SOCIAL E MEIO AMB. · Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social do Meio Ambiente

Valor estimado R$ 493,55
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço de adesivação/plotagem externa em veículo oficial, compreendendo a confecção, fornecimento e aplicação de 02 (dois) adesivos personalizados, medindo 62 cm x 30 cm cada, sendo 01 (um) adesivo aplicado em cada porta dianteira do veículo, conforme layout fornecido pelo CIDEMA. O serviço deverá incluir a preparação da superfície, alinhamento, aplicação e acabamento, com utilização de vinil adesivo automotivo de alta durabilidade, impressão digital em alta resolução, proteção UV e resistênciaServiço serviço 2 R$ 102,16 R$ 204,32
2 Confecção e fornecimento de adesivos personalizados da logomarca do CIDEMA, medindo 50 cm x 11 cm, confeccionados em vinil adesivo automotivo de alta durabilidade, com impressão digital em alta resolução, proteção UV, recorte eletrônico e resistência às intempéries, destinados à identificação visual institucional dos veículos oficiais do Consórcio.Material Unidade 20 R$ 14,46 R$ 289,23
Total estimado dos itens R$ 493,55

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e aplicação de adesivos personalizados destinados à identificação visual dos veículos oficiais do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Meio Ambiente – CIDEMA, contemplando adesivos institucionais da logomarca do Consórcio e adesivos de identificação de convênio, com aplicação em 02 (dois) veículos oficiais a serem indicados pela Administração, conforme especificações, dimensões e layouts definidos neste Edital e no Termo de Referência. Conforme descrições e especificações contidas abaixo:

Dados da contratação

Órgão
CONS. INTERM. DE DESENV. ECON. SOCIAL E MEIO AMB.
CNPJ
03.455.536/0001-90
Unidade
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social do Meio Ambiente
Código da unidade (UASG)
1
Local
Chapecó - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
28/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03455536000190-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 493,55 está entre as menores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 9% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 404.424,42, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONS. INTERM. DE DESENV. ECON. SOCIAL E MEIO AMB. publicou 26 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 59.071,74, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, concessão, permissão de uso e alienação, software e sistemas de gestão, manutenção de equipamentos, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 17/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 493,55, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AutorizacaodeAberturadeProcesso29assinado, EDITAL29assinado.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Chapecó - SC?

A contratação é conduzida por CONS. INTERM. DE DESENV. ECON. SOCIAL E MEIO AMB., em Chapecó - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03455536000190-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 08:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.