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258/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Chapecó - SC UASG 4 Divulgada no PNCP

Pulverizador agrícola costal motorizado a combustão, novo, de uso profissional, adequado à aplicação de fertilizantes, defensivos agrícolas e herbicidas. Motor 2 tempos ou…

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC · Fundo Rotativo Regional Oeste

Valor estimado Não informado
Propostas até 16/10/2026 às 14:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 09/10/2026 às 11:05
Publicado no PNCP 09/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PULVERIZADOR PULVERIZADOR – Tipo: costal a bateria; Capacidade: até 18 litros; Bico: acompanhado de ponta de aplicação tipo jato plano leque com abertura de 80º, garantindo cobertura e distribuição uniforme do produto. Pulverizador agrícola costal motorizado a combustão, novo, de uso profissional, adequado à aplicação de fertilizantes, defensivos agrícolas e herbicidas. Motor 2 tempos ou tecnologia equivalente/superior, potência mínima de 2,6 kW, cilindrada mínima de 56,5 cm³, peso máximo de 10,8 kg, recipiente com capacidade máxima de 13 litros, volume de ar mínimo de 750 m³/h, alcance horizontal mínimo de 12 m e vertical mínimo de 11,5 m. Tanque de combustível com capacidade compatível com operação profissional, tendo como referência 1,5 litro. Equipamento costal, completo, pronto para uso, com sistema de aplicação adequado à distribuição uniforme do produto, manual e documentação aplicáveis. Garantia mínima do fabricante de 12 meses e disponibilidade de assistência técnica e peças de reposição. Serão admitidos equipamentos de qualquer marca ou modelo que comprovadamente atendam aos requisitos mínimos.Material Unidade 2 Não informado Não informado

Objeto completo

Pulverizador agrícola costal motorizado a combustão, novo, de uso profissional, adequado à aplicação de fertilizantes, defensivos agrícolas e herbicidas. Motor 2 tempos ou tecnologia equivalente/superior, potência mínima de 2,6 kW, cilindrada mínima de 56,5 cm³, peso máximo de 10,8 kg, recipiente com capacidade máxima de 13 litros, volume de ar mínimo de 750 m³/h, alcance horizontal mínimo de 12 m e vertical mínimo de 11,5 m. Tanque de combustível com capacidade compatível com operação profissional, tendo como referência 1,5 litro. Equipamento costal, completo, pronto para uso, com sistema de aplicação adequado à distribuição uniforme do produto, manual e documentação aplicáveis. Garantia mínima do fabricante de 12 meses e disponibilidade de assistência técnica e peças de reposição. Serão admitidos equipamentos de qualquer marca ou modelo que comprovadamente atendam aos requisitos mínimos.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
CNPJ
01.577.780/0001-08
Unidade
Fundo Rotativo Regional Oeste
Código da unidade (UASG)
4
Local
Chapecó - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
29335
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01577780000108-1-000240/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC publicou 166 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.279,55, e o total já movimentado soma R$ 8,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços funerários, obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias, material de construção, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 258/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso DL 258 e TR.pdf, Termo de Refer?ncia.pdf, Aviso Retifica??o.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Chapecó - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC, em Chapecó - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01577780000108-1-000240/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 11:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.