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PL-235/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Ouro Preto - MG UASG 022601 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS 5X5 E 10 X10 À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS FEIRAS LIVRES E DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO

MUNICIPIO DE OURO PRETO · SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA

Valor estimado R$ 44.994,00
Propostas até 09/09/2026 às 06:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 02/09/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 02/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BALCÃO, BARRACA EM GERAL,DE FEIRA OU PERSONALIZADA,BAR AO AR LIVRE E BANCADA Tenda Piramidal 5x5 com personalizaçãoMaterialNão se aplica UN 4 R$ 3.807,00 R$ 15.228,00
2 BALCÃO, BARRACA EM GERAL,DE FEIRA OU PERSONALIZADA,BAR AO AR LIVRE E BANCADAMaterialNão se aplica UN 3 R$ 9.922,00 R$ 29.766,00
Total estimado dos itens R$ 44.994,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS 5X5 E 10 X10 À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS FEIRAS LIVRES E DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OURO PRETO
CNPJ
18.295.295/0001-36
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA
Código da unidade (UASG)
022601
Local
Ouro Preto - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PL-235/2026 - 00 - 43
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18295295000136-1-000230/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/09/2026 às 06:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 44.994,00 está acima da metade das contratações de eventos em Minas Gerais: é maior que 51% delas. Na amostra de 1.525 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 222.096,93, variando de R$ 199,80 a R$ 36.822.483,19.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OURO PRETO publicou 162 contratações no PNCP desde 12/05/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.539.116,43, e o total já movimentado soma R$ 244,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PL-235/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/09/2026 às 06:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 44.994,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DISPENSA _043_2026_AQUISICAO DE TENDAS PIRAMIDAIS.pdf, DISPENSA 043-2026 - ANEXO I - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf, DISPENSA 043-2026 - ANEXO II - TERMO DE REFERENCIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ouro Preto - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURO PRETO, em Ouro Preto - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18295295000136-1-000230/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 12:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.