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67/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Itabirito - MG UASG 928790 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na realização de ações educativas e de engajamento para a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT), a ser realizada na…

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICO · MMG-SERVIÇO AUT.DE SANEAM.BÁSICO DE ITABIRITO

Valor estimado R$ 15.013,33
Propostas até 09/09/2026 às 09:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 03/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 02/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Seminário / Palestra Empresa especializada para a realização de 02 (duas) ações educativas e de engajamento, sendo 01 (uma) palestra educativa e interativa, com duração de 50 (cinquenta) minutos, e 01 (uma) atração diferenciada e interativa, com duração de até 01 (uma) hora, destinadas aos servidores e colaboradores do SAAE, a serem realizadas no dia 28 de outubro de 2026, durante a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT 2026, com o objetivo de promover a prevenção de acidentes, a saúde, o bem-estar, o comportamento seguro, a conscientização e a valorização da vida no ambiente de trabalho. Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo IServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 15.013,33 R$ 15.013,33
Total estimado dos itens R$ 15.013,33

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na realização de ações educativas e de engajamento para a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT), a ser realizada na data de 28/10/2026, contemplando a realização de 02 (duas) ações educativas e de engajamento sendo execução de 01 (uma) palestra e 01 (uma) atração diferenciada com abordagem dinâmica, interativa e participativa, voltadas à promoção da saúde, segurança, bem-estar e desenvolvimento comportamental dos colaboradores.

Informação complementar

Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Edital, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do Aviso de Dispensa.

Dados da contratação

Órgão
SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICO
CNPJ
20.067.146/0001-61
Unidade
MMG-SERVIÇO AUT.DE SANEAM.BÁSICO DE ITABIRITO
Código da unidade (UASG)
928790
Local
Itabirito - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
045/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
20067146000161-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.013,33 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Minas Gerais: é maior que 66% delas. Na amostra de 838 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 406.704,20, variando de R$ 162,33 a R$ 85.552.531,67.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICO publicou 18 contratações no PNCP desde 27/05/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 659.054,75, e o total já movimentado soma R$ 11,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, exames e insumos de laboratório, água, esgoto e saneamento, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 67/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.013,33, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 13-Autorizacao.pdf, 21-AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 013-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itabirito - MG?

A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICO, em Itabirito - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 20067146000161-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 08:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.