CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDERAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JITAÚNA.
JITAUNA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Jitaúna
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFÉ TORRADO E MODO, de 1a qualidade, empacotado a vácuo puro, acondicionado em embalagem (tipo tijolinho) de 500gr, classificação oficial brasileira.MaterialNão se aplica | KG | 240 | R$ 26,00 | R$ 6.420,00 |
| 2 | AÇÚCAR, tipo cristal composição origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, embalagem de 01 kg.MaterialNão se aplica | KG | 480 | R$ 4,90 | R$ 2.352,00 |
| 3 | CHÁ VERDE, caixa com 10 saches de 17 gramas.MaterialNão se aplica | CX | 220 | R$ 3,50 | R$ 770,00 |
| 4 | ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros.MaterialNão se aplica | Unidade | 280 | R$ 13,00 | R$ 3.640,00 |
| 5 | ADOÇANTE Liquido Ciclamato-100mlMaterialNão se aplica | Unidade | 24 | R$ 8,00 | R$ 192,00 |
| 6 | ÁGUA, mineral sem gás, 500m1, fardo com 12 unidadesMaterialNão se aplica | Fardo | 120 | R$ 16,00 | R$ 1.920,00 |
| 7 | BISCOITO CREAM CRACKER, 400 gramas, salgado, amanteigado, tradicional, embalados em outro plástico interno, muito mais crocância.MaterialNão se aplica | PCT | 60 | R$ 5,30 | R$ 318,00 |
| 8 | BISCOITO AMANTEIGADO AO LEITE, 280 gramas, pacotes com 3, Ideal para um delicioso café da manhã, da tarde ouMaterialNão se aplica | PCT | 36 | R$ 6,80 | R$ 244,80 |
| 9 | MANTEIGA de primeira qualidade om Sal,MaterialNão se aplica | Unidade | 24 | R$ 28,00 | R$ 672,00 |
| 10 | MARGARINA COM SAL 5000, para consumo diário familiar para o café da manhã. Também pode ser utilizada para as mais diversas receitas culinárias. Ideal para quem aprecia uma margarina levemente salgada.MaterialNão se aplica | Unidade | 24 | R$ 8,50 | R$ 204,00 |
| 11 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, embalagem de 400gr, rico em ferro, vitaminas C, A e D. Embalagem resistente e não violadas.MaterialNão se aplica | PCT | 36 | R$ 16,00 | R$ 576,00 |
| 12 | PÃO DE FORMA INTEGRAL, de 400 Gramas, é. a melhor opção muito macio e saborosoMaterialNão se aplica | PCT | 48 | R$ 9,00 | R$ 432,00 |
| 13 | POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA, congelada, embalagem plática de 100 gramas, com especificações técnicas e prazo de validade não inferior a 180 dias.MaterialNão se aplica | Unidade | 120 | R$ 1,50 | R$ 180,00 |
| 14 | POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA, congelada, embalagem plática de 100 gramas, com especificações técnicas e prazo de validade não inferior a 180 dias.MaterialNão se aplica | Unidade | 120 | R$ 1,30 | R$ 156,00 |
| 15 | POLPA DE FRUTA SABOR CAJÁ, congelada, embalagem plática de 100 gramas, com especificações técnicas e prazo de validade não inferior a 180 dias.MaterialNão se aplica | Unidade | 120 | R$ 1,30 | R$ 156,00 |
| 16 | POLPA DE FRUTA SABOR MARACUJÁ, congelada, embalagem plática de 100 gramas, com especificações técnicas e prazo de validade não inferior a 180 dias.MaterialNão se aplica | Unidade | 120 | R$ 1,50 | R$ 180,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 18.412,80 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDERAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JITAÚNA.
Informação complementar
Justifica a abertura do presente procedimento licitatório, para manter os trabalhos administrativos e operacionais rotineiros. Bem como, manter os serviços em níveis aceitáveis ao funcionamento dos trabalhos, para o cumprimento de sua finalidade com eficiência, continuidade e economia.
Dados da contratação
- Órgão
- JITAUNA CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 13.651.658/0001-05
- Unidade
- Câmara Municipal de Jitaúna
- Código da unidade (UASG)
- 1741
- Local
- Jitaúna - BA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 042/2023
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13651658000105-1-000008/2024
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 18.412,80 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 21% delas. Na amostra de 964 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.126.771,18, variando de R$ 144,00 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
JITAUNA CAMARA MUNICIPAL publicou 44 contratações no PNCP desde 16/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 26.725,67, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, software e sistemas de gestão, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 008/2024/2024?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 18.412,80, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA 006-2024 CARLOS CUPERTINO SANTOS - EPP..pdf, DISPENSA 008-2024 POSTO BOM JESUS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Jitaúna - BA?
A contratação é conduzida por JITAUNA CAMARA MUNICIPAL, em Jitaúna - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13651658000105-1-000008/2024 · Última atualização do órgão: 16/12/2025 às 17:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.