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59 | Processo 16225/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itaperuna - RJ UASG 0000 Divulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EPI E UNIFORME OPERACIONAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE…

MUNICIPIO DE ITAPERUNA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Luva de Latex Neolatex Reforcada Confeccionada em latex natural e revestimento na face palmar ponta dos dedos e dorso em neoprene acabamento antiderrapante na face palmar e ponta dos dedos revestimento interno em flocos de algodao medindo 33 centimetros de comprimento. Protecao contra agentes quimicos com CA ativo. Tamanho M.MaterialNão se aplica PAR 8 Não informado Não informado
2 Luva de Latex Neolatex Reforcada Confeccionada em latex natural e revestimento na face palmar ponta dos dedos e dorso em neoprene acabamento antiderrapante na face palmar e ponta dos dedos revestimento interno em flocos de algodao medindo 33 centimetros de comprimento. Protecao contra agentes quimicos com CA ativo. Tamanho G.MaterialNão se aplica PAR 40 Não informado Não informado
3 Mascara de Protecao Facial PFF2 N95 Com valvula de exalacao.MaterialNão se aplica UND 150 Não informado Não informado
4 Macacao de Protecao Quimica Impermeavel Com capuz. Macacao de seguranca confeccionado em nao tecido de fibra de polipropileno microporoso respiravel elastico no capuz cintura punhos e tornozelos. Possui tratamento antiestatico.MaterialNão se aplica UND 100 Não informado Não informado
5 Oculos de Seguranca Lente incolor haste reforcada com CA ativo.MaterialNão se aplica UND 30 Não informado Não informado
6 Protetor Solar com Repelente FPS 30 ou superior embalagem de 4 Litros com dosador.MaterialNão se aplica GALAO 10 Não informado Não informado
7 Bota de Seguranca Botina em Couro Bota de trabalho de Protecao Profissional Masculina Feminina EPI Pedreiro Mecanico Agro Industria Obra Servicos Poliuretano Resistente N 39MaterialNão se aplica PAR 4 Não informado Não informado
8 Bota de Seguranca Botina em Couro Bota de trabalho de Protecao Profissional Masculina Feminina EPI Pedreiro Mecanico Agro Industria Obra Servicos Poliuretano Resistente N 40.MaterialNão se aplica PAR 16 Não informado Não informado
9 Bota de Seguranca Botina em Couro Bota de trabalho de Protecao Profissional Masculina Feminina EPI Pedreiro Mecanico Agro Industria Obra Servicos Poliuretano Resistente N 41.MaterialNão se aplica PAR 8 Não informado Não informado
10 Bota de Seguranca Botina em Couro Bota de trabalho de Protecao Profissional Masculina Feminina EPI Pedreiro Mecanico Agro Industria Obra Servicos Poliuretano Resistente N 42.MaterialNão se aplica PAR 16 Não informado Não informado
11 Bota de Seguranca Botina em Couro Bota de trabalho de Protecao Profissional Masculina Feminina EPI Pedreiro Mecanico Agro Industria Obra Servicos Poliuretano Resistente N 44.MaterialNão se aplica PAR 8 Não informado Não informado
12 Camisa Blusa Operacional camisa em brim leve gramatura minima 202g m2 100 algodao manga curta fechamento em botao com 2 bolsos frontais inferiores costura dupla cor azul royal com logotipo na frente e atras descricao manutencao e ou cemiterio Tam. MMaterialNão se aplica UND 40 Não informado Não informado
13 Camisa Blusa Operacional camisa em brim leve gramatura minima 202g m2 100 algodao manga curta fechamento em botao com 2 bolsos frontais inferiores costura dupla cor azul royal com logotipo na frente e atras descricao manutencao e ou cemiterio Tam. GMaterialNão se aplica UND 60 Não informado Não informado
14 Camisa Blusa Operacional camisa em brim leve gramatura minima 202g m2 100 algodao manga curta fechamento em botao com 2 bolsos frontais inferiores costura dupla cor azul royal com logotipo na frente e atras descricao manutencao e ou cemiterio Tam. XGG.MaterialNão se aplica UND 30 Não informado Não informado
15 Calca Operacional calca em brim leve gramatura minima 202g m2 100 algodao sendo dois bolsos frontais um na lateral direita e um traseiro com fechamento em botao e ziper cor azul royal Tam. MMaterialNão se aplica UND 20 Não informado Não informado
16 Calca Operacional calca em brim leve gramatura minima 202g m2 100 algodao sendo dois bolsos frontais um na lateral direita e um traseiro com fechamento em botao e ziper cor azul royal Tam. GGMaterialNão se aplica UND 80 Não informado Não informado
17 Calca Operacional calca em brim leve gramatura minima 202g m2 100 algodao sendo dois bolsos frontais um na lateral direita e um traseiro com fechamento em botao e ziper cor azul royal Tam. XGMaterialNão se aplica UND 20 Não informado Não informado

Objeto completo

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EPI E UNIFORME OPERACIONAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAPERUNA
CNPJ
28.916.716/0001-52
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Itaperuna - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
59
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
28916716000152-1-000066/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAPERUNA publicou 40 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.170.399,14, e o total já movimentado soma R$ 32,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 59 | Processo 16225/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: COTACAO DE PRECO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itaperuna - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAPERUNA, em Itaperuna - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28916716000152-1-000066/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 12:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.