[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência…
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 8072299 | Bota ocupacional impermeável, tamanho 36, confeccionada em policloreto de vinila (PVC), com solado com ranhura no salto, fácil limpeza e que retarda a passagem de temperatura. Altamente resistente a bactérias, ambientes refrigerados, ácidos, óleos e solventes. Cor branca, cano longo.Bota ocupacional impermeável, tamanho 36, confeccionada em policloreto de vinila (PVC), com solado com ranhura no salto, fácil limpeza e que retarda a passagem de temperatura. Altamente resistente a bactérias, ambientes refrigerados, ácidos, óleos e solventes. Cor branca, cano longo.Material | Par | 15 | R$ 51,80 | R$ 777,00 |
| 8072300 | Bota ocupacional impermeável, tamanho 38, confeccionada em policloreto de vinila (PVC), com solado com ranhura no salto, fácil limpeza e que retarda a passagem de temperatura. Altamente resistente a bactérias, ambientes refrigerados, ácidos, óleos e solventes. Cor branca, cano longo.Bota ocupacional impermeável, tamanho 38, confeccionada em policloreto de vinila (PVC), com solado com ranhura no salto, fácil limpeza e que retarda a passagem de temperatura. Altamente resistente a bactérias, ambientes refrigerados, ácidos, óleos e solventes. Cor branca, cano longo.Material | Par | 30 | R$ 51,80 | R$ 1.554,00 |
| 8072301 | Bota ocupacional impermeável, tamanho 40, confeccionada em policloreto de vinila (PVC), com solado com ranhura no salto, fácil limpeza e que retarda a passagem de temperatura. Altamente resistente a bactérias, ambientes refrigerados, ácidos, óleos e solventes. Cor branca, cano longo.Bota ocupacional impermeável, tamanho 40, confeccionada em policloreto de vinila (PVC), com solado com ranhura no salto, fácil limpeza e que retarda a passagem de temperatura. Altamente resistente a bactérias, ambientes refrigerados, ácidos, óleos e solventes. Cor branca, cano longo.Material | Par | 15 | R$ 51,80 | R$ 777,00 |
| 8072302 | Bota ocupacional impermeável, tamanho 42, confeccionada em policloreto de vinila (PVC), com solado com ranhura no salto, fácil limpeza e que retarda a passagem de temperatura. Altamente resistente a bactérias, ambientes refrigerados, ácidos, óleos e solventes. Cor branca, cano longo.Bota ocupacional impermeável, tamanho 42, confeccionada em policloreto de vinila (PVC), com solado com ranhura no salto, fácil limpeza e que retarda a passagem de temperatura. Altamente resistente a bactérias, ambientes refrigerados, ácidos, óleos e solventes. Cor branca, cano longo.Material | Par | 15 | R$ 52,90 | R$ 793,50 |
| 8072303 | Bota ocupacional impermeável, tamanho 44, confeccionada em policloreto de vinila (PVC), com solado com ranhura no salto, fácil limpeza e que retarda a passagem de temperatura. Altamente resistente a bactérias, ambientes refrigerados, ácidos, óleos e solventes. Cor branca, cano longo.Bota ocupacional impermeável, tamanho 44, confeccionada em policloreto de vinila (PVC), com solado com ranhura no salto, fácil limpeza e que retarda a passagem de temperatura. Altamente resistente a bactérias, ambientes refrigerados, ácidos, óleos e solventes. Cor branca, cano longo.Material | Par | 25 | R$ 51,80 | R$ 1.295,00 |
| 8072304 | Capa de chuva amarela, tamanho EXG, com capuz, confeccionada em PVC com forro de poliéster, mangas longas, fechamento frontal com quatro botões plásticos de pressão.Capa de chuva amarela, tamanho EXG, com capuz, confeccionada em PVC com forro de poliéster, mangas longas, fechamento frontal com quatro botões plásticos de pressão.Material | Unidade | 5 | R$ 32,47 | R$ 162,35 |
| 8072305 | Capa de chuva amarela, tamanho G, com capuz, confeccionada em PVC com forro de poliéster, mangas longas, fechamento frontal com quatro botões plásticos de pressão.Capa de chuva amarela, tamanho G, com capuz, confeccionada em PVC com forro de poliéster, mangas longas, fechamento frontal com quatro botões plásticos de pressão.Material | Unidade | 30 | R$ 29,42 | R$ 882,60 |
| 8072306 | Capa de chuva amarela, tamanho GG, com capuz, confeccionada em PVC com forro de poliéster, mangas longas, fechamento frontal com quatro botões plásticos de pressão.Capa de chuva amarela, tamanho GG, com capuz, confeccionada em PVC com forro de poliéster, mangas longas, fechamento frontal com quatro botões plásticos de pressão.Material | Unidade | 30 | R$ 30,68 | R$ 920,40 |
| 8072307 | Capa de chuva amarela, tamanho M, com capuz, confeccionada em PVC com forro de poliéster, mangas longas, fechamento frontal com quatro botões plásticos de pressão.Capa de chuva amarela, tamanho M, com capuz, confeccionada em PVC com forro de poliéster, mangas longas, fechamento frontal com quatro botões plásticos de pressão.Material | Unidade | 30 | R$ 29,42 | R$ 882,60 |
| 8072308 | Capa de chuva amarela, tamanho P, com capuz, confeccionada em PVC com forro de poliéster, mangas longas, fechamento frontal com quatro botões plásticos de pressão.Capa de chuva amarela, tamanho P, com capuz, confeccionada em PVC com forro de poliéster, mangas longas, fechamento frontal com quatro botões plásticos de pressão.Material | Unidade | 5 | R$ 23,47 | R$ 117,35 |
| 8072309 | Lanterna, com as seguintes especificações Lâmpada da lanterna LED Material da lanterna plástico ABS Cor preto Luminosidade (Lúmens) 100 Lúmens Alimentação da lanterna 3 pilhas AAA.Lanterna, com as seguintes especificações Lâmpada da lanterna LED Material da lanterna plástico ABS Cor preto Luminosidade (Lúmens) 100 Lúmens Alimentação da lanterna 3 pilhas AAA.Material | Unidade | 100 | R$ 74,50 | R$ 7.450,00 |
| 8072310 | Luva látex, descartável, tamanho G, cor branca. Caixa com 100 unidades.Luva látex, descartável, tamanho G, cor branca. Caixa com 100 unidades.Material | Caixa | 5 | R$ 28,42 | R$ 142,10 |
| 8072311 | Luva látex, descartável, tamanho M, cor branca. Caixa com 100 unidades.Luva látex, descartável, tamanho M, cor branca. Caixa com 100 unidades.Material | Caixa | 5 | R$ 29,47 | R$ 147,35 |
| 8072312 | Máscara descartável, na cor branca, com elástico. 100 polipropileno, confeccionado em TNT, tamanho único. Caixa com 100 unidades.Máscara descartável, na cor branca, com elástico. 100 polipropileno, confeccionado em TNT, tamanho único. Caixa com 100 unidades.Material | Caixa | 10 | R$ 23,74 | R$ 237,40 |
| 8072313 | Máscara PFF2/ N95, confeccionada em quatro camadas, sendo camada externa de fibra sintética de polipropileno camada meio de fibras sintética estrutural camada filtrante de fibra sintética com tratamento eletrostático, camada interna de fibra sintética de contato facial. Com tirantes de cabeça de elástico revestido em poliéster para sustentação da peça facial. Caixa com 100 unidades.Máscara PFF2/ N95, confeccionada em quatro camadas, sendo camada externa de fibra sintética de polipropileno camada meio de fibras sintética estrutural camada filtrante de fibra sintética com tratamento eletrostático, camada interna de fibra sintética de contato facial. Com tirantes de cabeça de elástico revestido em poliéster para sustentação da peça facial. Caixa com 100 unidades.Material | Caixa | 1 | R$ 131,50 | R$ 131,50 |
| 8072314 | Protetor solar, FPS 50, resistente a água e com ampla proteção UVA. Frasco com no mínimo 200ml.Protetor solar, FPS 50, resistente a água e com ampla proteção UVA. Frasco com no mínimo 200ml.Material | Unidade | 40 | R$ 59,45 | R$ 2.378,00 |
| 8072315 | Repelente corporal, spray, para proteção máxima contra mosquitos, a base de água, testado dermatologicamente, não oleoso. Frasco com no mínimo 200ml.Repelente corporal, spray, para proteção máxima contra mosquitos, a base de água, testado dermatologicamente, não oleoso. Frasco com no mínimo 200ml.Material | Unidade | 40 | R$ 14,39 | R$ 575,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 19.223,75 | ||||
Objeto completo
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o objetivo de garantir a proteção e a integridade física dos profissionais, assegurando condições seguras, salubres e adequadas para a execução das ações nos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- CNPJ
- 15.065.292/0001-18
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
- Código da unidade (UASG)
- 2161
- Local
- Cachoeiras de Macacu - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 4829/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 15065292000118-1-000021/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 19.223,75 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio de Janeiro: é maior que 26% delas. Na amostra de 298 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.229.109,52, variando de R$ 204,72 a R$ 157.283.553,07.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 7 contratações no PNCP desde 03/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 110.962,14, e o total já movimentado soma R$ 776,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: combustível, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 003/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 19.223,75, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 203694_editais_1790960585.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Cachoeiras de Macacu - RJ?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Cachoeiras de Macacu - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15065292000118-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 14:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.