CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER (SEMJEL) E…
MUNICIPIO DE BELTERRA · BELTERRA
Documentos do edital
- DFD.pdf DFD · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- - ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- AUTORIZACAO.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- 10 - CONTRATO.pdf Minuta do Contrato · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- AVISO DE INTENCAO.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- 09 - PARECER JURIDICO.pdf Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- 05 - TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bola Futebol circunferência: 68 a 70, material: 100% termoplástico poliuretano, modelo: futebol de campo, peso cheia: 410 a 450MaterialNão se aplica | Unidade | 70 | R$ 149,00 | R$ 10.430,00 |
| 2 | Bola Voleibol material: microfibra, peso cheia: 260 a 280, circunferência: 65 a 67, características adicionais: câmara airbility, miolo removível e lubrificadoMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 179,00 | R$ 5.370,00 |
| 3 | Bola Futsal material: poliuretano, peso cheia: 350 a 380, circunferência: 55 a 59, características adicionais: nº 4, câmara airbility, miolo removível e lubrific, tipo: oficialMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 149,00 | R$ 4.470,00 |
| 4 | Bola Basquetebol circunferência: 75 a 78, material: microfibra, modelo: masculina, tamanho 7., peso cheia: 600 a 650, pressão: 07 - 09MaterialNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 129,00 | R$ 1.935,00 |
| 5 | Bola Medicinal aplicação: fisioterapia, características adicionais: overball, inflável, atóxica, diâmetro: 25, material: pvc/emborrachado, peso: 150MaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 59,00 | R$ 590,00 |
| 6 | Rede Esporte aplicação: futebol de salão, características adicionais: 3,10m comp.x2m alt.x1m prof. e fio grosso 4mm, cor: branca, material: polipropilenoMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 490,00 | R$ 4.900,00 |
| 7 | Rede Esporte aplicação: futebol de campo, características adicionais: malha 15 com tratamento uv, medidas 7,5m x 2,5m,, material: polietilenoMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 890,00 | R$ 8.900,00 |
| 8 | Rede Esporte aplicação: futebol de campo, características adicionais: 3,10m comp.x2m alt.x1m prof. e fio grosso 3mm, material: polietilenoMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1.190,00 | R$ 1.190,00 |
| 9 | Rede Esporte aplicação: voleibol, características adicionais: malha 12 x 12, material: algodão, material reforço borda: algodãoMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 340,00 | R$ 3.400,00 |
| 10 | Bomba De Ar Para Inflaveis material corpo: plástico, material bico: aço inoxidável, tamanho: tamanho médio, características adicionais: dupla ação, bico 7mmMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 49,00 | R$ 245,00 |
| 11 | Apito aplicação: esporte, características adicionais: sinalizador de emergência de alto volume, material: plástico, tamanho: médioMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 65,00 | R$ 650,00 |
| 12 | Rede Proteção comprimento: 20, cor: branca, largura: 7, material: polietileno, tamanho fio: 25 mm, tamanho trama: 50 x 50MaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 990,00 | R$ 5.940,00 |
| 13 | Fita Marcação Esportiva material: tecido, comprimento: 50, largura: 5, aplicação: vôlei de praiaMaterialNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 249,00 | R$ 3.735,00 |
| 14 | Prato material: plástico, diâmetro: 18MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 9,90 | R$ 198,00 |
| 15 | Cartão Identificação material: polietileno de alta densidade, comprimento: 16, largura: 8, gramatura: 55, características adicionais: a prova d agua, cantos arredondados, furo 0,6mm, espessura: 163, cor: preto, azul e vermelho, aplicação: identificaçãoMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 29,00 | R$ 174,00 |
| 16 | Antena Rede Voleibol cor: vermelha e branca, material: fibra de vidro, tamanho: oficialMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 249,00 | R$ 1.245,00 |
| 17 | Equipamento / Acessórios Desporto material: plástico, tipo: cone, uso: treinamentoMaterialNão se aplica | Unidade | 40 | R$ 19,00 | R$ 760,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 54.132,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER (SEMJEL) E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO (SEMAG).
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELTERRA
- CNPJ
- 01.614.112/0001-03
- Unidade
- BELTERRA
- Código da unidade (UASG)
- 980044
- Local
- Belterra - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 022/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01614112000103-1-000043/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 54.132,00 está abaixo da metade das contratações de material esportivo em Pará: é maior que 38% delas. Na amostra de 8 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 543.386,66, variando de R$ 800,00 a R$ 3.758.556,93.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BELTERRA publicou 5 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 60.639,90, e o total já movimentado soma R$ 303,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 52/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 54.132,00, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, - ETP.pdf, AUTORIZACAO.pdf, 10 - CONTRATO.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belterra - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELTERRA, em Belterra - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01614112000103-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 14:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.