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39/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 5 dias 📍 Belém - PA UASG 784510 Divulgada no PNCP

A contratação contempla 18 itens de consumo distribuídos em 03 GP por afinidade técnica e comercial: GRUPO 1 -EPI, ACESSÓRIOS ELET E INSTRUMENTAÇÃO 01 un Máscara de solda…

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORTE

Valor estimado R$ 16.617,24
Propostas até 29/10/2026 às 10:00 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 23/10/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 23/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Máscara Soldador tipo: fotosensível, tempo escurecimento: 0,5 milessegundos, tempo clareamento: 0,2 / 0,4 segundo, área de visão: 90 x 35, temperatura operação: -5 + 55, material: plástico de alto impactoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 104,77 R$ 104,77
2 Válvula Reguladora Cilindro Gás tipo fechamento: manual, componentes: 1 mamômetro, material: ferro, tratamento superficial: cromado, tipo rosca: para oxigênioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 228,99 R$ 228,99
3 Porta-Eletrodo material: liga especial de bronze, corrente: 500, aplicação: soldagem elétricaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 68,13 R$ 136,26
4 Cabo Elétrico Flexível tipo: pp, formação condutor: 2 x 2,5, material do condutor: cobreMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 30 R$ 8,15 R$ 244,50
5 Luva Industrial material: couro, revestimento interno: sem forro, acabamento superficial: vaqueta, modelo: não aplicávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 15 R$ 15,05 R$ 225,75
6 Broca material: aço rápido, diâmetro: 5, tamanho: médio, tipo haste: cilíndricaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 6,11 R$ 12,22
7 Broca material: aço rápido hss, tipo haste: cônica, aplicação: ferramentaria, diâmetro 1: 14, normas técnicas: din 345MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 130,29 R$ 260,58
8 Eletrodo Solda material indicado: aço carbono, forma: vareta, diâmetro: 2,50, normas técnicas: aws e 6013MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 40 R$ 15,00 R$ 600,00
9 Eletrodo Solda material indicado: aço carbono, forma: vareta, diâmetro: 2,50, comprimento: 350, normas técnicas: aws e 7018MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 20 R$ 28,41 R$ 568,20
10 Roda Escova Aço diâmetro: 6, espessura: 1/2, diâmetro furo: 7/8, características adicionais: fios de aço carbono torcidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 35,05 R$ 175,25
11 Cantoneira Metal Ferroso material: ferro, tipo: abas iguais, largura abas iguais: 1 1/2, espessura: 1/8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Barra M 20 R$ 175,18 R$ 3.503,60
12 Cantoneira Metal Ferroso material: ferro, tipo: abas iguais, largura abas iguais: 1 1/2, espessura: 3/16MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Barra M 10 R$ 38,62 R$ 386,20
13 Barra Metal Ferroso material: ferro, formato seção: redondo, comprimento: 6, diâmetro: 5/8, características adicionais: lisoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Barra M 10 R$ 78,55 R$ 785,50
14 Barra Chata material: aço carbono, bitola: 1 x 3/16, comprimento: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Barra M 20 R$ 46,15 R$ 923,00
15 Barra Chata material: cobre meio duro, formato seção: retangular, bitola: 1/2 x 3/16, comprimento: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Barra M 10 R$ 23,66 R$ 236,60
16 Chapa Aço material: aço carbono, espessura: 1,90, comprimento: 1,20, largura: 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 251,52 R$ 1.509,12
17 Barra Metal Ferroso material: aço carbono, formato seção: redondo, comprimento: 6, diâmetro: 1/2, aplicação: serralheriaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Barra M 30 R$ 98,31 R$ 2.949,30
18 Chapa Aço material: ferro, espessura: 1/4, comprimento: 2, largura: 1,20, acabamento: xadrez, características adicionais: antiderrapante, aplicação: serralheria, tipo: antiderrapanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 941,85 R$ 3.767,40
Total estimado dos itens R$ 16.617,24

Objeto completo

A contratação contempla 18 itens de consumo distribuídos em 03 GP por afinidade técnica e comercial: GRUPO 1 -EPI, ACESSÓRIOS ELET E INSTRUMENTAÇÃO 01 un Máscara de solda automática com regulagem de escurecimento DIN 9-13; 01 un Manômetro de alta pressão para oxigênio (0 a 315 kgf/cm²); 02 un Alicate porta-eletrodo capacidade 500A; 30 M Cabo PP flexível 2 vias x 2,5 mm² (500V/750V); 15 pares Luva de proteção em couro tipo vaqueta, cano longo (mínimo 15 a 20 cm). GRUPO 2 -INSUMOS DE CONSUMO DE SOLDAGEM, CORTE E USINAGEM 02 un Broca helicoidal de aço rápido (HSS), diâmetro 5,0 mm; 02 un Broca helicoidal de aço rápido (HSS), diâmetro 9/16" (aprox. 14,28 mm); 40 KG Eletrodo revestido para soldagem tipo AWS E6013, diâmetro 2,5 mm; 20 KG Eletrodo revestido básico de baixo hidrogênio tipo AWS E7018, diâmetro 2,5 mm; 05 un Escova circular de aço carbono ondulado para motoesmeril, 6" x 3/4" x 5/8" GRUPO 3 -MAT DE SERRALHERIA E METAL PESADA (BARRAS, PERFIS E CHAPAS DE AÇO) 20 barras - Cantoneira de abas iguais em aço carbono laminado, dimensões 40 x 40 mm (1.1/2" x 1.1/2"), espessura 1/4" (6,35 mm), comprimento comercial de 6M; 10 barras - Cantoneira de abas iguais em aço carbono laminado, dimensões 15 x 15 mm (5/8" x 5/8"), espessura 3/16" (4,76 mm), comprimento comercial de 6M; 10 Barras redonda mecânica em aço carbono laminado, diâmetro nominal 5/8" (15,87 mm), comprimento comercial de 6M; 20 Barras chata em aço carbono laminado (preta), largura 1" (25,4 mm), espessura 3/16" (4,76 mm), comprimento comercial de 6M; 10 Barras chata em aço carbono laminado (preta), largura 1/2" (12,7 mm), espessura 3/16" (4,76 mm), comprimento comercial de 6M 06 Chapas lisa de aço carbono laminado a quente (preta), dimensões nominais 2.000 mm x 1.000 mm, espessura 2,00 mm 30 Barras redonda mecânica em aço carbono laminado (preta), diâmetro nominal 1/2" (12,7 mm), comprimento comercial de 6 M 4 Chapas de aço carbono antiderrapante tipo piso xadrez (preta), dimensões nominais 2.000 mm x 1.000 mm, espessura da base 6,30 mm (1/4").

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORTE
Código da unidade (UASG)
784510
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63149.000574/2026-61
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-014300/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.617,24 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Pará: é maior que 11% delas. Na amostra de 140 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 9.646.075,30, variando de R$ 1.300,55 a R$ 1.154.500.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.612 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 430 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.312.502,94, e o total já movimentado soma R$ 13,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 39/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.617,24, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 11._TERMO_REFERENCIA__assinado.pdf, 2._DFD_-_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda_assinado (1).pdf, 12._Aviso_de_Dispensa_assinado (1).pdf, 6. Autorizacao_abertura_de_dispensa.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014300/2026 · Última atualização do órgão: 23/10/2026 às 10:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.