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000030/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vargem Alta - ES UASG 31723570000133-001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização e desratização, visando ao controle e à prevenção de pragas e vetores nas unidades…

MUNICIPIO DE VARGEM ALTA · Prefeitura Municipal de Vargem Alta

Valor estimado R$ 63.725,30
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 DESINSETIZAÇÃO - DEDETIZAÇÃOServiço METRO QUADRADO 280 R$ 2,04 R$ 571,20
2 DESRATIZAÇÃOServiço METRO QUADRADO 280 R$ 2,01 R$ 562,80
3 DESINSETIZAÇÃO - DEDETIZAÇÃOServiço METRO QUADRADO 860 R$ 2,04 R$ 1.754,40
4 DESRATIZAÇÃOServiço METRO QUADRADO 860 R$ 2,01 R$ 1.728,60
5 DESINSETIZAÇÃO - DEDETIZAÇÃOServiço METRO QUADRADO 360 R$ 2,04 R$ 734,40
6 DESRATIZAÇÃOServiço METRO QUADRADO 180 R$ 2,01 R$ 361,80
7 DESINSETIZAÇÃO - DEDETIZAÇÃOServiço METRO QUADRADO 2.500 R$ 2,04 R$ 5.100,00
8 DESINSETIZAÇÃO - DEDETIZAÇÃOServiço METRO QUADRADO 174 R$ 2,04 R$ 354,96
9 DESRATIZAÇÃOServiço METRO QUADRADO 174 R$ 2,01 R$ 349,74
10 DESINSETIZAÇÃO - DEDETIZAÇÃOServiço METRO QUADRADO 8.859,08 R$ 2,04 R$ 18.072,52
11 DESRATIZAÇÃOServiço METRO QUADRADO 4.429,54 R$ 2,01 R$ 8.903,38
12 DESINSETIZAÇÃO - DEDETIZAÇÃOServiço METRO QUADRADO 1.820 R$ 2,04 R$ 3.712,80
13 DESRATIZAÇÃOServiço METRO QUADRADO 1.820 R$ 2,01 R$ 3.658,20
14 DESINSETIZAÇÃO - DEDETIZAÇÃOServiço METRO QUADRADO 700 R$ 2,04 R$ 1.428,00
15 DESRATIZAÇÃOServiço METRO QUADRADO 700 R$ 2,01 R$ 1.407,00
16 DESINSETIZAÇÃO - DEDETIZAÇÃOServiço METRO QUADRADO 1.684 R$ 2,04 R$ 3.435,36
17 DESRATIZAÇÃOServiço METRO QUADRADO 1.684 R$ 2,01 R$ 3.384,84
18 DESINSETIZAÇÃO - DEDETIZAÇÃOServiço METRO QUADRADO 2.026 R$ 2,04 R$ 4.133,04
19 DESRATIZAÇÃOServiço METRO QUADRADO 2.026 R$ 2,01 R$ 4.072,26
Total estimado dos itens R$ 63.725,30

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização e desratização, visando ao controle e à prevenção de pragas e vetores nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES.

Informação complementar

A Administração Pública Municipal possui diversas unidades administrativas destinadas à prestação contínua de serviços públicos essenciais, destacando-se as escolas da rede municipal de ensino, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, as Unidades Bá

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VARGEM ALTA
CNPJ
31.723.570/0001-33
Unidade
Prefeitura Municipal de Vargem Alta
Código da unidade (UASG)
31723570000133-001
Local
Vargem Alta - ES
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026-8RFTC/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
31723570000133-1-000146/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.725,30 está abaixo da metade das contratações de manutenção predial em Espírito Santo: é maior que 40% delas. Na amostra de 155 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.269.738,18, variando de R$ 123,27 a R$ 65.741.394,86.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VARGEM ALTA publicou 120 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 537.886,84, e o total já movimentado soma R$ 64 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000030/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.725,30, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao do prefeito, Declaracao Conjunta, MODELO PROPOSTA COMERCIAL., 16_-_TR_-_DESINSETIZACAO_E_DESRATIZACAO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vargem Alta - ES?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VARGEM ALTA, em Vargem Alta - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31723570000133-1-000146/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 16:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.