Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo desinsetização e desratização, destinados às Unidades de Saúde e…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOMINGOS MARTINS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de controle de pragas urbanas desratizaçãoServiçoNão se aplica | metro quadrado | 6.600 | Não informado | Não informado |
| 2 | Serviço de controle de pragas urbanas desinsetizaçãoServiçoNão se aplica | metro quadrado | 6.600 | Não informado | Não informado |
| 3 | Serviço de controle de pragas urbanas desratizaçãoServiçoNão se aplica | metro quadrado | 22.200 | Não informado | Não informado |
| 4 | Serviço de controle de pragas urbanas desinsetizaçãoServiçoNão se aplica | metro quadrado | 22.200 | Não informado | Não informado |
| 5 | Serviço de controle de pragas urbanas desratizaçãoServiçoNão se aplica | metro quadrado | 500 | Não informado | Não informado |
| 6 | Serviço de controle de pragas urbanas desinsetizaçãoServiçoNão se aplica | metro quadrado | 500 | Não informado | Não informado |
| 7 | Serviço de controle de pragas urbanas desratizaçãoServiçoNão se aplica | metro quadrado | 92.000 | Não informado | Não informado |
| 8 | Serviço de controle de pragas urbanas desinsetizaçãoServiçoNão se aplica | metro quadrado | 92.000 | Não informado | Não informado |
| 9 | Serviço de controle de pragas urbanas desratizaçãoServiçoNão se aplica | metro quadrado | 500 | Não informado | Não informado |
| 10 | Serviço de controle de pragas urbanas desinsetizaçãoServiçoNão se aplica | metro quadrado | 500 | Não informado | Não informado |
| 11 | Serviço de controle de pragas urbanas desratizaçãoServiçoNão se aplica | metro quadrado | 500 | Não informado | Não informado |
| 12 | Serviço de controle de pragas urbanas desinsetizaçãoServiçoNão se aplica | metro quadrado | 500 | Não informado | Não informado |
| 13 | Serviço de controle de pragas urbanas desratizaçãoServiçoNão se aplica | metro quadrado | 500 | Não informado | Não informado |
| 14 | Serviço de controle de pragas urbanas desinsetizaçãoServiçoNão se aplica | metro quadrado | 500 | Não informado | Não informado |
| 15 | Serviço de controle de pragas urbanas desratizaçãoServiçoNão se aplica | metro quadrado | 1.500 | Não informado | Não informado |
| 16 | Serviço de controle de pragas urbanas desinsetizaçãoServiçoNão se aplica | metro quadrado | 1.500 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo desinsetização e desratização, destinados às Unidades de Saúde e demais estruturas vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, com execução semestral, a cada 6 seis meses, pelo prazo de 5 cinco anos. Recursos Próprios e recursos vinculados à Proposta n 36000673113202500-Emenda Parlamentar n 43830002.
Informação complementar
4.1A presente contratação tem por finalidade assegurar a execução periódica dos serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo desinsetização e desratização, nas Unidades de Saúde e demais estruturas vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, visando preservar as condições de higiene, salubridade e segurança dos ambientes destinados ao atendimento da população e ao desempenho das atividades administrativas.4.2 A realização desses serviços é indispensável para prevenir e controlar a proliferação de insetos, roedores e demais vetores capazes de transmitir doenças, causar danos ao patrimônio público e comprometer a qualidade dos serviços prestados. Considerando que as unidades de saúde recebem diariamente grande fluxo de usuários, tornase necessária a adoção de medidas preventivas permanentes, mediante execução semestral dos serviços, de forma a manter os ambientes em condições adequadas de funcionamento.4.3 A contratação encontra fundamento na Lei Federal n 14.1332021, que disciplina as licitações e contratos administrativos, bem como nas normas sanitárias aplicáveis às atividades de controle de vetores e pragas urbanas, especialmente aquelas expedidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA e demais órgãos competentes.4.4 Dessa forma, a contratação mostrase necessária para garantir a continuidade das ações de prevenção e controle de pragas urbanas, contribuindo para a proteção da saúde pública, a conservação das instalações da Secretaria Municipal de Saúde e o cumprimento das obrigações da Administração quanto à manutenção de ambientes seguros, higienizados e adequados ao atendimento da população.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOMINGOS MARTINS
- CNPJ
- 13.959.466/0001-60
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 13959466000160
- Local
- Domingos Martins - ES
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 011097/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13959466000160-1-000029/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/11/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção predial
Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico
- Tabela de serviços com preços unitários
- Prazo de atendimento por chamado
- Licença sanitária para controle de pragas
CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção predial em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOMINGOS MARTINS publicou 25 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 284.235,34, e o total já movimentado soma R$ 6,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, locação de imóveis, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 000007/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 19 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Pregao eletronico 0072026 FMS Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de controle de pragas urbanas SAUDE assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Domingos Martins - ES?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOMINGOS MARTINS, em Domingos Martins - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13959466000160-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 11:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.