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129/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Nova Friburgo - RJ UASG 765706 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação técnica, mediante realização de Curso de Capacitação Profissional para Especialização de Guardião…

COMANDO DA MARINHA · SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO

Valor estimado R$ 12.000,00
Propostas até 21/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/10/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 15/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Treinamento Qualificação Profissional Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação técnica, mediante realização de Curso de Capacitação Profissional para Especialização de Guardião de Piscina (Habilitação Técnica Profissional), destinado a militares do Sanatório Naval de Nova Friburgo, com a finalidade de capacitá-los para atuação na prevenção de acidentes e na segurança dos frequentadores das instalações aquáticas da Unidade.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 1.200,00 R$ 12.000,00
Total estimado dos itens R$ 12.000,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação técnica, mediante realização de Curso de Capacitação Profissional para Especialização de Guardião de Piscina (Habilitação Técnica Profissional), destinado a militares do Sanatório Naval de Nova Friburgo, com a finalidade de capacitá-los para atuação na prevenção de acidentes e na segurança dos frequentadores das instalações aquáticas da Unidade.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
Código da unidade (UASG)
765706
Local
Nova Friburgo - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63069.003087/2026-40
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013652/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.000,00 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Rio de Janeiro: é maior que 51% delas. Na amostra de 684 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 51.167.113,88, variando de R$ 100,00 a R$ 20.793.600.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.680 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 375 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.310.252,89, e o total já movimentado soma R$ 13,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 129/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia 115-2026.pdf, ABERTURA E APROVACAO DE PROCESSO LICITATORIO.pdf, Aviso de Contratacao 90-2026.pdf, Justificativa de Ausencia de ETP e Analise de Riscos. 70-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Nova Friburgo - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Nova Friburgo - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013652/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 14:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.