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044/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Esperantina - TO UASG 1487 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de sistema de impressão e digitalização, visando suprir as necessidades administrativas e pedagógicas…

MUNICIPIO DE ESPERANTINA · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimado R$ 64.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de serviço de outsourcing de impressão (Serviço de cópias/xerox e impressão), com remuneração baseada em Custo por Página (CPP) impressa ou copiada, contemplando a disponibilização de 12 (doze) equipamentos multifuncionais monocromáticos (Laser) em endereços distintos para atender a Secretaria Municipal de Educação e Escolas da Zona Urbana e Rural do município de Esperantina/TO. O serviço abrange o fornecimento de todos os insumos necessários (exceto papel), peças de reposição e manutenção preventiva e corretiva. Os equipamentos devem possuir velocidade mínima de impressão e cópia de 50 páginas por minuto (ppm), funcionalidades de impressão, cópia e digitalização com frente e verso automático (duplex) integral, e ciclo de trabalho mensal capaz de suportar até 50.000 páginas. Exige-se cartucho de toner com rendimento igual ou superior a 20.000 páginas, conectividade via interface de rede Ethernet Gigabit (10/100/1000 Mbps) e Wi-Fi integrado, além de interface de operação via painel de controle colorido, sensível ao toque (touchscreen), de no mínimo 7 polegadas.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Página 800.000 R$ 0,08 R$ 64.000,00
Total estimado dos itens R$ 64.000,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de sistema de impressão e digitalização, visando suprir as necessidades administrativas e pedagógicas da Rede Municipal de Ensino de Esperantina - TO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ESPERANTINA
CNPJ
25.064.080/0001-70
Unidade
Secretaria Municipal de Educação
Código da unidade (UASG)
1487
Local
Esperantina - TO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0105/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
25064080000170-1-000084/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 64% delas. Na amostra de 670 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.719.409,81, variando de R$ 120,00 a R$ 345.311.652,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ESPERANTINA publicou 10 contratações no PNCP desde 10/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 142.677,90, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 044/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia, DOM aviso DL 044.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Esperantina - TO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESPERANTINA, em Esperantina - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25064080000170-1-000084/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 12:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.