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17 | Processo 17/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Agudo - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de cursos de qualificacao profissional no ambito do Programa RS Qualificacao Recomecar Convenio n 2591 25 firmado…

MUNICIPIO DE AGUDO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 45.288,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Curso de Qualificacao em Atendimento ao Turista para atendimento de 20 alunos com carga horaria de 60 horas por turma divididos em 1 turmasServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 9.187,00 R$ 9.187,00
2 Curso de Qualificacao em Atendimento ao Publico para atendimento de 20 alunos com carga horaria de 40 horas por turma divididos em 1 turmas.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 7.246,00 R$ 7.246,00
3 Curso de Qualificacao em Doces e Salgados para Festas para atendimento de 20 alunos com carga horaria de 40 horas por turma divididos em 1 turmasServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 8.945,00 R$ 8.945,00
4 Curso de Qualificacao em Atendimento Pre hospitalar Basico para profissionais de Urgencia e Emergencia para atendimento de 20 alunos com carga horaria de 40 horas por turma divididos em 1 turmas.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 12.338,00 R$ 12.338,00
5 Curso de Qualificacao em Marketing Digital e Redes Sociais para atendimento de 20 alunos com carga horaria de 42 horas por turma divididos em 1 turmas.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 7.572,00 R$ 7.572,00
Total estimado dos itens R$ 45.288,00

Objeto completo

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de cursos de qualificacao profissional no ambito do Programa RS Qualificacao Recomecar Convenio n 2591 25 firmado entre a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Agudo RS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE AGUDO
CNPJ
87.531.976/0001-79
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Agudo - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo
17
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87531976000179-1-000044/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 45.288,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.734.905,88, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE AGUDO publicou 59 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 734.143,10, e o total já movimentado soma R$ 38,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, máquinas, implementos e equipamentos pesados, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17 | Processo 17/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 45.288,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 17 Dispensa Justificativa Cursos SENAC, ETP Senac, TR Senac.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Agudo - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AGUDO, em Agudo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87531976000179-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 17:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.