CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUPORTE TÉCNICO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DE…
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Prefeitura Municipal de Mata de São João
Documentos do edital
- RESUMO DO CONTRATO.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 08/09/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_REFERENCIA.pdf Outros Documentos · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- Justificativa_Solicitacao_de_Despesa.pdf Outros Documentos · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- Parecer_Juridico.pdf Outros Documentos · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
- Homologacao.pdf Outros Documentos · publicado em 09/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação de kit composto de 01 (um) sistema fixo de ar comprimido medicinal, destinado ao atendimento do Hospital Municipal Eurico Goulart de Freitas, composto por central de ar comprimido medicinal equipada com 02 (dois) compressores, sendo cada compressor dotado de 02 (duas) bombas compressoras de no mínimo 60PCM cada e alimentação elétrica 220V trifásico, reservatórios, secadores de ar, filtros, painéis de comando e controle, dispositivos de proteção e segurança, sistema de redundância operacional, central de distribuição, rede de tubulações (ductos), conexões, válvulas, suportes, acessórios e todos os demais equipamentos, componentes e insumos necessários ao perfeito funcionamento do sistema, dimensionado para atendimento simultâneo de, no mínimo, 30 (trinta) pontos de utilização de ar comprimido medicinal, incluindo a disponibilização integral dos equipamentos durante toda a vigência contratual, em condições adequadas de segurança, confiabilidade, continuidade operacional e desempenho compatíveis com as exigências aplicáveis aos estabelecimentos assistenciais de saúde.ServiçoNão se aplica | MÊS | 6 | R$ 5.900,00 | R$ 35.400,00 |
| 2 | Locação de sistema de vácuo clínico medicinal, incluindo fornecimento, instalação, operação assistida e manutenção preventiva e corretiva, composto por central de geração de vácuo com 02 (duas) moto-bombas de vácuo com capacidade mínima de 60 PCM cada, com alimentação elétrica de 220V trifásico, instaladas sobre reservatório pulmão, garantindo funcionamento contínuo e redundante do sistema hospitalar para atender para atendimento simultâneo de, no mínimo, 20 pontos de utilização de vácuo. O conjunto deverá contemplar 02 (dois) filtros bacteriológicos de alta eficiência, sistema de by-pass para manutenção e contingência operacional, quadro elétrico de comando e proteção, dispositivos de acionamento automático, sensores, válvulas, conexões, componentes elétricos e demais acessórios necessários ao perfeito funcionamento do sistema. A locação deverá incluir instalação, testes de funcionamento, suporte técnico especializado, manutenção preventiva, preditiva e corretiva, fornecimento de mão de obra, peças, componentes, materiais de consumo, filtros, elementos filtrantes e demais insumos necessários à manutenção da disponibilidade operacional do equipamento, sem ônus adicional para a Administração. O sistema deverá garantir operação contínua, segura e confiável, atendendo às normas técnicas aplicáveis aos sistemas de gases medicinais hospitalares, com atendimento técnico em regime de 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, durante toda a vigência contratual.ServiçoNão se aplica | MÊS | 6 | R$ 4.500,00 | R$ 27.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 62.400,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUPORTE TÉCNICO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DE KIT COMPOSTO POR SISTEMA FIXO DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL E SISTEMA DE VÁCUO CLÍNICO, COMPREENDENDO CENTRAL DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL, COMPRESSORES, SISTEMA DE TRATAMENTO DE AR, SECADORES, FILTROS, RESERVATÓRIOS, QUADROS ELÉTRICOS DE COMANDO E CONTROLE, DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, CENTRAL DE VÁCUO CLÍNICO COM MOTO-BOMBAS, FILTROS BACTERIOLÓGICOS, SISTEMA BY-PASS, RESERVATÓRIO E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, INTERLIGAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS À REDE DE GASES MEDICINAIS JÁ EXISTENTE NO HOSPITAL MUNICIPAL EURICO GOULART DE FREITAS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA INFRAESTRUTURA HOSPITALAR, COMPOSTA POR 84 (OITENTA E QUATRO) PONTOS DE UTILIZAÇÃO DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL E 72 (SETENTA E DOIS) PONTOS DE UTILIZAÇÃO DE VÁCUO CLÍNICO, GARANTINDO CAPACIDADE OPERACIONAL PARA O FUNCIONAMENTO SIMULTÂNEO DE, NO MÍNIMO, 30 (TRINTA) PONTOS DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL E 20 (VINTE) PONTOS DE VÁCUO CLÍNICO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE TODAS AS PEÇAS, INSUMOS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DURANTE TODO O PERÍODO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
- CNPJ
- 13.805.528/0001-80
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Mata de São João
- Código da unidade (UASG)
- 1775
- Local
- Mata de São João - BA
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 17.459/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13805528000180-1-000205/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material hospitalar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 62.400,00 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Bahia: é maior que 47% delas. Na amostra de 2.080 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.746.058,46, variando de R$ 124,80 a R$ 348.864.885,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO publicou 198 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.006.458,49, e o total já movimentado soma R$ 195,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 103/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 62.400,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: RESUMO DO CONTRATO.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, Justificativa_Solicitacao_de_Despesa.pdf, Parecer_Juridico.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Mata de São João - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO, em Mata de São João - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13805528000180-1-000205/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 09:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.