CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS E DECORATIVOS DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN
APODI CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Apodi
Documentos do edital
- 6+-+edital+-+CONFEC%c3%87%c3%83O+DE+MATERIAIS+INSTITUCIONAIS Edital · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- Diario+Oficial+-+Edi%c3%a7%c3%a3o+n%c2%ba+2382+-+TERMO+DE+RATIFICA%c3%87%c3%83O+DE+DISPENSA+013 Aviso de Contratação Direta · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
- TERMO+DE+REFER%c3%8aNCIA Termo de Referência · publicado em 14/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Confecção de galeria dos vereadores do biênio 2025/2026 em foto lona, moldura dourada, vidro comum. Dimensão 60,00 x 90,00 mmServiçoNão se aplica | UNID | 1 | R$ 2.703,33 | R$ 2.703,33 |
| 2 | Quadros individuais para o gabinete, foto lona qualidade, tamanho 35x45, moldura dourada, vidro comum.ServiçoNão se aplica | UNID | 4 | R$ 690,00 | R$ 2.760,00 |
| 3 | Quadro individual para o gabinete do presidente, foto alta qualidade, dimensão 35x45, moldura dourada, vidro comum.ServiçoNão se aplica | UNID | 1 | R$ 802,73 | R$ 802,73 |
| 4 | Kit contendo três bandeiras Brasil, Estado e Município, dupla face poliéster, Impressão Digital de Alta Qualidade dimensão 112x116 cmServiçoNão se aplica | UNID | 3 | R$ 758,17 | R$ 2.274,51 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.540,57 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS E DECORATIVOS DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN
Dados da contratação
- Órgão
- APODI CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 08.545.949/0001-89
- Unidade
- Câmara Municipal de Apodi
- Código da unidade (UASG)
- 6670
- Local
- Apodi - RN
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 6040001
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08545949000189-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.540,57 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 30% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 590.675,66, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
APODI CAMARA MUNICIPAL publicou 5 contratações no PNCP desde 01/04/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 72.351,10, e o total já movimentado soma R$ 361,8 mil.
O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, material de escritório e expediente, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.540,57, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6+-+edital+-+CONFEC%c3%87%c3%83O+DE+MATERIAIS+INSTITUCIONAIS, Diario+Oficial+-+Edi%c3%a7%c3%a3o+n%c2%ba+2382+-+TERMO+DE+RATIFICA%c3%87%c3%83O+DE+DISPENSA+013, TERMO+DE+REFER%c3%8aNCIA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Apodi - RN?
A contratação é conduzida por APODI CAMARA MUNICIPAL, em Apodi - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08545949000189-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 10:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.