Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços gráficos e de serigrafia, compreendendo a confecção e o fornecimento de materiais gráficos…
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA · CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - RN
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BLOCO DE RASCUNHO EM PAPEL OFF-SET 75 GMS TAMANHO 15X20 IMPRESSÃO 4X0 BLOCO COM 50 FOLHAS, COM CAPA E CONTRA CAPA 4X4 COM MODELOS DIFERENTES E ARTES IN-CLUSASMaterialNão se aplica | unidade | 1.000 | R$ 7,74 | R$ 7.740,00 |
| 2 | ENVELOPES TIMBRADOS COM JANELA 11,3 X 22,5 CM (FECHADO), 1X0 COR, EM PAPEL OFF-SET BRANCO 120GMaterialNão se aplica | unidade | 5.000 | R$ 0,85 | R$ 4.250,00 |
| 3 | ENVELOPES TIMBRADOS SEM JANELA 24 X 35, CM (FECHADO), 1X0 COR, EM PAPEL OFF-SET BRANCO 120G.MaterialNão se aplica | unidade | 5.000 | R$ 1,50 | R$ 7.500,00 |
| 4 | FOLDER, 21 X 29,7 CM, DUAS DOBRAS, 4X4 COR, EM PAPEL COUCHE LISO 170G, COM MO-DELOS DIFERENTES E ARTES INCLUSAS.MaterialNão se aplica | unidade | 10.000 | R$ 1,02 | R$ 10.200,00 |
| 5 | PASTA PARA EVENTO EM PAPEL TRIPLEX 250G, TAM ABERTO, 47 X 32, IMPRESSÃO 4X0, COM CORTE FACA E VINCO, COM BOLSO IN-TERNO E LAMINAÇÃO FOSCA COM MODELOS DIFERENTES E ARTES INCLUSASMaterialNão se aplica | unidade | 8.000 | R$ 2,63 | R$ 21.040,00 |
| 6 | CRACHÁ TRIPLEX 250G COLORIDO, 10x15 CM, COM 4X4 COR, CORDÃO, IMPRESSÃO COM MODELOS DIFERENTES E ARTES INCLUSASMaterialNão se aplica | unidade | 3.000 | R$ 2,48 | R$ 7.440,00 |
| 7 | CERTIFICADO PERSONALIZADO NO TAMANHO 21X29,7 CM, 4X0 CORES NO PAPEL COUCHÊ 300 GRAMASMaterialNão se aplica | unidade | 100 | R$ 3,35 | R$ 335,00 |
| 8 | SACOLA EM PAPEL CRAFT OU PAPEL OFFSET 120 GRAMAS COLORIDA EM DTF OU SERIGRA-FIA NO TAMANHO 24X34 CM E ALÇA TORCIDAMaterialNão se aplica | unidade | 1.000 | R$ 6,63 | R$ 6.630,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 65.135,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços gráficos e de serigrafia, compreendendo a confecção e o fornecimento de materiais gráficos institucionais, incluindo, quando previsto nas especificações, criação, elaboração, adequação e/ou finalização das artes, Para o período de 01 (um) Ano, destinados ao atendimento das necessidades técnicas, administrativas, institucionais e de comunicação do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte – CRF/RN, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Informação complementar
A contratação será realizada por meio de contratação direta, mediante dispensa de licitação, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Os serviços serão executados de forma parcelada e sob demanda, conforme as necessidades do CRF/RN, não implicando os quantitativos estimados obrigações de solicitação integral pela Administração, quando juridicamente cabível. O critério de julgamento será o de menor preço global, desde que atendidas integralmente as especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA
- CNPJ
- 08.428.732/0001-99
- Unidade
- CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - RN
- Código da unidade (UASG)
- 927100
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 13/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08428732000199-1-000012/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/12/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 65.135,00 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Rio Grande do Norte: é maior que 25% delas. Na amostra de 99 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.444.512,84, variando de R$ 1.515,24 a R$ 16.848.128,59.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA publicou 3 contratações no PNCP desde 04/08/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 37.785,91, e o total já movimentado soma R$ 113,4 mil.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/12/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — faltam 118 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 65.135,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Licitacao.Dispensa 1226.Servicos Graficos.pdf, Termo de Referencia.Dispensa 1226-Grafica.pdf, Minuta do Contrato.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08428732000199-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 15:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.