Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de Gases Medicinais por meio da Locação de Usinas Concentradoras de Oxigênio e Ar Medicinal, com sua respectiva…
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Documentos do edital
- SEI_017315963_Anexo PE 25-2026 COMPRASNET 28-2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- SEI_018063679_Aviso PE 25-2026 COMPRASNET 28-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- Edital_PE_n_C2_BA_025-2026-CPC-SES-MA_e_PE_n_C2_BA_28-2026-COMPRASNET_Servicos_Locacao_de_Usinas_de_Gases_Medicinais_Proc_SEI_final_25709_Proc_STARTGOV_1503-2026_assinado-1.pdf Edital · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção rede oxigênio e ar medicinal LOCAÇÃO SISTEMA DE GASES MEDICINAIS Oxigênio Medicinal Gasoso – Produzido através de concentrador de oxigênio, instalado nas unidades hospitalares, atendendo pureza mínima de 92% e às normas vigentes da ANVISA/ABNT com manutenção.Ar Medicinal – Produzido por compressor medicinal instalado na unidade hospitalar, atendendo pureza de oxigênio entre 19,95% e 23,5% e as normas vigente ANVISA/ABNT com manutenção, Capacidade de vazão de cada usina estimada em 10.800 m³/mês, para as unidades hospitalares de baixa complexidade. Oxigênio Gasoso Medicinal – cilindro em regime de comodato – Gás comprimido oxigênio gasoso, inodoro, azulado, O2 31,996 G/MOL, teor mínimo de pureza 99% V/V, uso medicinal, acondicionado em cilindros de backups entre 7m³ e 10m³ Ar Medicinal Gasoso – cilindro em regime de comodato – Gás comprimido, arServiço | UNIDADE | 60 | R$ 56.700,00 | R$ 3.402.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.402.000,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de Gases Medicinais por meio da Locação de Usinas Concentradoras de Oxigênio e Ar Medicinal, com sua respectiva Central de Reserva de Cilindros (backups), incluindo instalação, montagem e manutenção corretiva e preventiva, em conformidade com a Resolução RDC nº 50/2002 da ANVISA, ABNT – NBR 12.188/2016, ABNT – NBR 13587/2017 e demais normas aplicáveis, conforme especificações constantes no Termo de Referência
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- CNPJ
- 02.973.240/0001-06
- Unidade
- EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 425128
- Local
- São Luís - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026.110222.25709
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 02973240000106-1-000054/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.402.000,00 está entre as maiores das contratações de gás e oxigênio em Maranhão: é maior que 97% delas. Na amostra de 68 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.220.975,55, variando de R$ 1.000,00 a R$ 247.118.900,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE publicou 48 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.821.733,80, e o total já movimentado soma R$ 320,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, ar-condicionado e refrigeração, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 28/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 21 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.402.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_017315963_Anexo PE 25-2026 COMPRASNET 28-2026.pdf, SEI_018063679_Aviso PE 25-2026 COMPRASNET 28-2026.pdf, Edital_PE_n_C2_BA_025-2026-CPC-SES-MA_e_PE_n_C2_BA_28-2026-COMPRASNET_Servicos_Locacao_de_Usinas_de_Gases_Medicinais_Proc_SEI_final_25709_Proc_STARTGOV_1503-2026_assinado-1.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Luís - MA?
A contratação é conduzida por ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02973240000106-1-000054/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 16:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.