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48/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Faltam 60 dias 📍 São Luís - MA UASG 155010 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, no regime de contratação semi-integrada, compreendendo a elaboração dos projetos executivos de…

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

Valor estimado Não informado
Propostas até 21/12/2026 às 09:30 Faltam 60 dias
Abertura das propostas 19/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 19/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Obras Civis de construção Prediais de Edifícios Elaboração dos projetos executivos de arquitetura e engenharias e execução, em regime de contratação semi-integrada, da obra do Abrigo de Resíduos do Hospital Universitário Materno Infantil (HUMI/HU-UFMA), com 182,60 m², incluindo abrigo provisório de resíduos, nova central de cilindros e misturador de gases medicinais, deslocamento da central e rede de GLP, remanejamento de redes interferentes, testes, comissionamento, operação assistida e as built, conforme Termo de Referência e Encartes. Item único. Empreitada semi-integrada (art. 43, V, Lei nº 13.303/2016). Pagamento em 9 etapas conforme Quadro 02 do TR. Prazo de execução de 480 dias a partir da OS; vigência de 510 dias. Orçamento sigiloso até o encerramento da fase de propostas.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, no regime de contratação semi-integrada, compreendendo a elaboração dos projetos executivos de arquitetura e engenharias e a execução da obra do Abrigo de Resíduos do Hospital Universitário Materno Infantil (HUMI/HU-UFMA), com área construída de 182,60 m², incluindo a implantação e operação de abrigo provisório de resíduos, os remanejamentos e adequações de infraestruturas existentes, notadamente a nova central de cilindros e misturador de gases medicinais, o deslocamento da central e da rede de GLP e demais redes interferentes, além de testes, comissionamento, operação assistida e entrega de projetos as built, conforme Termo de Referência e Encartes. Item único, CATSER 1619. Prazo de execução de 480 dias corridos a partir da Ordem de Serviço e vigência de 510 dias corridos a partir da assinatura do contrato.

Informação complementar

Licitação regida pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Regulamento de Compras e Contratos da HU Brasil (RCC 3.0 – Resolução nº 297/2025), com aplicação da Lei nº 14.133/2021 aos procedimentos da sessão pública eletrônica. Concorrência Eletrônica nº 00048/2026, critério de melhor combinação de técnica e preço (70% técnica / 30% preço – art. 54, III e §5º, da Lei nº 13.303/2016), modo de disputa fechado e regime de contratação semi-integrada (art. 43, V). Prazo mínimo de publicação de 45 dias úteis (art. 39, III). Orçamento estimado sigiloso, nos termos do art. 34 da Lei nº 13.303/2016 e do art. 30 do RCC 3.0. Não exclusiva para ME/EPP. Admitidos consórcio e subcontratação parcial, conforme TR. Pagamento por etapas (9 marcos), com Indicadores de Medição de Resultado (IMR). Garantia contratual de 5% e garantia técnica mínima de 60 meses após o TRD. Dotação: UG/Gestão 155010/26443, Fonte PHROSUS, PTRES 234146. Processo SEI nº 23523.005368/2026-16.

Dados da contratação

Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
CNPJ
15.126.437/0003-05
Unidade
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
Código da unidade (UASG)
155010
Local
São Luís - MA
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
23523.005368/2026-16
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15126437000305-1-004266/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/12/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

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Sobre o órgão comprador

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH publicou 3.398 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 170 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.284.424,43, e o total já movimentado soma R$ 10,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 48/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/12/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — faltam 60 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_SEDE - 65886649 - CONJUR - Edital Concorrencia Eng (TP) - RCC 3.0.pdf, [02]-65203029_Anexo_I___Termo_de_Referencia_SEI_64887693.pdf, Encarte_A_Projeto_Basico_Parte_03_de_08.zip, Encarte_A_Projeto_Basico_Parte_05_de_08.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15126437000305-1-004266/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.