Contratação de empresa especializada no fornecimento dos seguintes itens: letreiro em acrílico dourado, 12 (doze) quadros em acrílico, destinados à Galeria Lilás e 150 pastas…
CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA · CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA
Documentos do edital
- ETP Galeria Lilas.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- Grafica JB orcamento.pdf Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- Untitled_20260427_100317.PDF Aviso de Contratação Direta · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- Orcamento galeria.pdf Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- Orcamento galeria 1.pdf Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- TR Galeria Lilas.pdf Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Letreiro em acrílico dourado, com espessura de 10mm, medindo 170x32cm, com instalação inclusa, destinado à Galeria Lilás. Com os dizeres "Galeria Lilás" em caixa alta e abaixo: "Mulheres que constroem história" em tamanho menor, centralizado e apenas com a inicial maiúscula.MaterialNão se aplica | unidade | 1 | R$ 1.350,00 | R$ 1.350,00 |
| 2 | Quadros em acrílico, com espessura de 5mm, medindo 20x30cm cada, com impressão retroversa e instalação inclusa, destinados à inauguração da Galeria LilásMaterialNão se aplica | unidade | 12 | R$ 120,00 | R$ 1.440,00 |
| 3 | Pasta de papel couchê com gramatura mínima de 250g/m³. Dimensões: 32cm x 23cm (quando dobrada). Impressão 4x0 fosca com arte a ser definida pela administração. Com bolso interno.MaterialNão se aplica | unidade | 150 | R$ 7,00 | R$ 1.050,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.840,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada no fornecimento dos seguintes itens: letreiro em acrílico dourado, 12 (doze) quadros em acrílico, destinados à Galeria Lilás e 150 pastas institucionais para a Câmara de Vereadores de São Francisco de Paula, conforme o Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA
- CNPJ
- 09.568.409/0001-83
- Unidade
- CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA
- Código da unidade (UASG)
- 58201
- Local
- São Francisco de Paula - RS
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 23
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09568409000183-1-000018/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.840,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.742.085,89, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA publicou 30 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.150,00, e o total já movimentado soma R$ 274,5 mil.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, exames e insumos de laboratório, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.840,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP Galeria Lilas.pdf, Grafica JB orcamento.pdf, Untitled_20260427_100317.PDF, Orcamento galeria.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Francisco de Paula - RS?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA, em São Francisco de Paula - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09568409000183-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 00:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.