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256/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 5 dias 📍 Santa Maria - RS UASG 160416 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia voltados à adequação predial da Capela do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM), localizado…

COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA

Valor estimado R$ 38.492,80
Propostas até 30/10/2026 às 08:00 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 26/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 23/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção / Reforma Predial Serviço de Adequação da Capela do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM) a ser executado sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Descrições dos serviços, materiais e quantitativos de acordo com o Termo de Referência e seus anexosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 38.492,80 R$ 38.492,80
Total estimado dos itens R$ 38.492,80

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia voltados à adequação predial da Capela do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM), localizado na Rua Marechal Hermes, nº 190, bairro Passo d'Areia, em Santa Maria - RS. A contratação será sob o regime de execução por empreitada por preço global, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento integral de ferramentas, equipamentos, insumos, materiais, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs), sinalização de segurança, frete e mão de obra qualificada. Os serviços compreendem as seguintes macroetapas operacionais: 1) Serviços auxiliares, administrativos e preliminares (demolições de revestimentos cerâmicos, compactação mecânica de solo, remoções de portas, calhas, rufos, telhas de fibrocimento e raízes, montagem de andaimes e destinação ambiental de entulhos via papa-entulho); 2) Execução de calçadas de concreto moldado in loco (Fck 20MPa, h=0,10m) nas áreas adjacentes; 3) Assentamento de novo piso cerâmico esmaltado com rodapé de 7cm na seção administrativa; 4) Execução de passeio frontal em piso intertravado (bloco de 16 faces); 5) Instalações elétricas com fornecimento e instalação de refletores LED de 50 W; 6) Pintura acrílica em 3 demãos sobre piso cimentado e entorno; 7) Revisão e recuperação da cobertura de fibrocimento com estrutura de madeira e instalação de rufos em chapa de aço galvanizado.

Informação complementar

Descrições dos serviços, materiais e quantitativos de acordo com o Termo de Referência e seus anexos

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
Código da unidade (UASG)
160416
Local
Santa Maria - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
64594.016995/2026-18
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-022871/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 38.492,80 está acima da metade das contratações de material de construção em Rio Grande do Sul: é maior que 52% delas. Na amostra de 939 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 611.825,42, variando de R$ 100,50 a R$ 19.654.422,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.999 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 390 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 477.433.306,20, e o total já movimentado soma R$ 7.834,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 256/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 38.492,80, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 18 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 16. AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA.pdf, ETP160416_000051_2026.pdf, 48/2026.pdf, ANEXO II - Planilha Resumo do Orcamento_ass.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Maria - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Santa Maria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-022871/2026 · Última atualização do órgão: 23/10/2026 às 11:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.