Contratação de empresa especializada no fornecimento de bandeiras, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Macaé.
CAMARA MUNICIPAL DE MACAE · CAMARA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANDEIRA EM GERAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 4 PANOS, COMPRIMENTO: 258, COR: DE ACORDO PROJETO, DESENHO: DE ACORDO PROJETO, LARGURA: 180, MATERIAL: NÁILON BANDEIRA EM GERAL, MATERIAL NÁILON, COMPRIMENTO 258CM COMPRIMENTO X 180 CM LARGURA, 4 PANOS BANDEIRA NACIONAL DO BRASIL, MALHA BLOQUEADA USO EXTERNOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 874,50 | R$ 8.745,00 |
| 2 | BANDEIRA EM GERAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 4 PANOS, COMPRIMENTO: 258, COR: DE ACORDO PROJETO, DESENHO: DE ACORDO PROJETO, LARGURA: 180, MATERIAL: NÁILON BANDEIRA EM GERAL, MATERIAL NÁILON, COMPRIMENTO 258CM COMPRIMENTO X 180 CM LARGURA, 4 PANOS BANDEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MALHA BLOQUEADA USO EXTERNO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 825,00 | R$ 8.250,00 |
| 3 | BANDEIRA EM GERAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 4 PANOS, COMPRIMENTO: 258, COR: DE ACORDO PROJETO, DESENHO: DE ACORDO PROJETO, LARGURA: 180, MATERIAL: NÁILON BANDEIRA EM GERAL, MATERIAL NÁILON, COMPRIMENTO 258CM COMPRIMENTO X 180 CM LARGURA, 4 PANOS BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, MALHA BLOQUEADA USO EXTERNOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 825,00 | R$ 8.250,00 |
| 4 | BANDEIRA EM GERAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DUPLA FACE, COM PROTEÇÃO UV, FUROS COM ILHOSES, COMPRIMENTO: 193, COR: DE ACORDO PROJETO, DESENHO: DE ACORDO PROJETO, LARGURA: 135, MATERIAL: 100% POLIÉSTER BANDEIRA EM GERAL, MATERIAL NÁILON, COMPRIMENTO 193CM COMPRIMENTO X135 CM LARGURA, 3 PANOS BANDEIRA NACIONAL DO BRASIL, MALHA BLOQUEADA USO EXTERNOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 112,25 | R$ 1.122,50 |
| 5 | BANDEIRA EM GERAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DUPLA FACE, COM PROTEÇÃO UV, FUROS COM ILHOSES, COMPRIMENTO: 193, COR: DE ACORDO PROJETO, DESENHO: DE ACORDO PROJETO, LARGURA: 135, MATERIAL: 100% POLIÉSTER BANDEIRA EM GERAL, MATERIAL NÁILON, COMPRIMENTO 193CM COMPRIMENTO X 135 CM LARGURA, 3 PANOS BANDEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MALHA BLOQUEADA USO EXTERNOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 112,25 | R$ 1.122,50 |
| 6 | BANDEIRA EM GERAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BRASÃO DE TECIDO BORDADO SOBRE O TECIDO EM AMBAS, COMPRIMENTO: 128, COR: DE ACORDO PROJETO, DESENHO: DE ACORDO PROJETO, LARGURA: 90, MATERIAL: TERGAL BANDEIRA EM GERAL, MATERIAL NÁILON, COMPRIMENTO 193CM COMPRIMENTO X 135 CM LARGURA, 3 PANOS BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, MALHA BLOQUEADA USO EXTERNOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 112,25 | R$ 1.122,50 |
| 7 | BANDEIRA EM GERAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BRASÃO DE TECIDO BORDADO SOBRE O TECIDO EM AMBAS, COMPRIMENTO: 128, COR: DE ACORDO PROJETO, DESENHO: DE ACORDO PROJETO, LARGURA: 90, MATERIAL: TERGAL BANDEIRA EM GERAL, MATERIAL NÁILON, COMPRIMENTO 128CM COMPRIMENTO X90 CM LARGURA,2 PANOS BANDEIRA NACIONAL DO BRASIL, MALHA BLOQUEADA USO EXTERNOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 157,75 | R$ 1.577,50 |
| 8 | BANDEIRA EM GERAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BRASÃO DE TECIDO BORDADO SOBRE O TECIDO EM AMBAS, COMPRIMENTO: 128, COR: DE ACORDO PROJETO, DESENHO: DE ACORDO PROJETO, LARGURA: 90, MATERIAL: TERGAL BANDEIRA EM GERAL, MATERIAL NÁILON, COMPRIMENTO 128CM COMPRIMENTO X 90 CM LARGURA, 2 PANOS BANDEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MALHA BLOQUEADA USO EXTERNOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 155,32 | R$ 1.553,20 |
| 9 | Bandeira Em Geral características adicionais: dupla face, com proteção uv, furos com ilhoses, comprimento: 193, cor: de acordo projeto, desenho: de acordo projeto, largura: 135, material: 100% poliéster BANDEIRA EM GERAL, MATERIAL NÁILON, COMPRIMENTO 128CM COMPRIMENTO X 90 CM LARGURA, 2 PANOS BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, MALHA BLOQUEADA USO EXTERNOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 150,88 | R$ 1.508,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 33.252,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada no fornecimento de bandeiras, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Macaé.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE MACAE
- CNPJ
- 29.893.617/0001-65
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
- Código da unidade (UASG)
- 930552
- Local
- Macaé - RJ
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0017/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29893617000165-1-000016/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 33.252,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.160.497,15, variando de R$ 100,00 a R$ 534.748.317,05.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE MACAE publicou 6 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 218.198,39, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, material de escritório e expediente, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 33.252,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO PARA REALIZACAO DA DISPENSA.pdf, AVISO DE DISPENSA 008-2026 SRP.pdf, 2/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Macaé - RJ?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE MACAE, em Macaé - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29893617000165-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 11:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.