Aquisição de 11 (onze) aparelhos de ar-condicionado tipo Split Teto sendo compostos por 01 (um) aparelho de 18.000 BTUS, 07 (sete) aparelhos de 12.000 BTUS e 03 (três) aparelhos…
SAO PEDRO DA ALDEIA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ
Documentos do edital
- AVISO DE DISPENSA ELETRONICA.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- 4836884-322539-TRREFRIGERACAO.pdf Termo de Referência · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- MINUTA DE CONTRATO.pdf Minuta do Contrato · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- MODELO DE PROPOSTA.pdf Outros Documentos · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- ATO DE AUTORIZACAO.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split hi wall, capacidade refrigeração: 18.000, tensão: 220, características adicionais 1: controle remoto s/fio, inverter Conforme especificações do item 5, Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.735,00 | R$ 2.735,00 |
| 2 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split hi wall, modelo: fancolete hidrônico, capacidade refrigeração: 12.000, tensão: 220, características adicionais 1: controle remoto s/fio, inverter Conforme especificações do item 5, Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 7 | R$ 1.890,33 | R$ 13.232,31 |
| 3 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split hi wall, capacidade refrigeração: 9.000, tensão: 220, características adicionais 1: controle remoto s/fio, inverter Conforme especificações do item 5, Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 1.875,18 | R$ 5.625,54 |
| 4 | Cortina Ar material: metal e plástico, comprimento: 150, potência: 280, tensão: 220, vazão: 2.400 Conforme especificações do item 5, Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 846,51 | R$ 846,51 |
| 5 | Cortina Ar material: metal e plástico, comprimento: 120, potência: 240, tensão: 220, aplicação: fluxo laminar Conforme especificações do item 5, Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 727,26 | R$ 727,26 |
| Total estimado dos itens | R$ 23.166,62 | ||||
Objeto completo
Aquisição de 11 (onze) aparelhos de ar-condicionado tipo Split Teto sendo compostos por 01 (um) aparelho de 18.000 BTUS, 07 (sete) aparelhos de 12.000 BTUS e 03 (três) aparelhos de 9.000 BTUS destinados à climatização e ao controle térmico dos ambientes da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ e 02 (duas) cortinas de ar destinadas às duas entradas localizadas nos fundos da Câmara Municipal, conforme especificações no item 5, do Termo de Referência.
Informação complementar
Contratação nos moldes da Lei 14.133/2021.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PEDRO DA ALDEIA CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 27.759.380/0001-07
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ
- Código da unidade (UASG)
- 930899
- Local
- São Pedro da Aldeia - RJ
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 160/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27759380000107-1-000016/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/09/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de ar-condicionado
Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Instalação com PMOC quando aplicável
- Selo Procel/Inmetro
- Garantia e assistência autorizada
- Técnico habilitado
CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 23.166,62 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Rio de Janeiro: é maior que 49% delas. Na amostra de 519 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 967.729,01, variando de R$ 166,50 a R$ 98.368.519,61.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PEDRO DA ALDEIA CAMARA MUNICIPAL publicou 10 contratações no PNCP desde 11/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 70.803,85, e o total já movimentado soma R$ 708 mil.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de veículos e peças, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/09/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 23.166,62, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA ELETRONICA.pdf, 4836884-322539-TRREFRIGERACAO.pdf, MINUTA DE CONTRATO.pdf, MODELO DE PROPOSTA.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Pedro da Aldeia - RJ?
A contratação é conduzida por SAO PEDRO DA ALDEIA CAMARA MUNICIPAL, em São Pedro da Aldeia - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27759380000107-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 16:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.