Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Guaxupé e Escola do Legislativo.
CAMARA MUNICIPAL DE GUAXUPE · CAMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ - MG
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uhtMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 1 L | 256 | R$ 5,39 | R$ 1.379,84 |
| 2 | Refrigerante material: água gaseificada, açucar, extrato noz de cola, sabor: aroma natural, características adicionais: cafeína, corante caramelo iv, acidulante ins 338MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 2 L | 112 | R$ 13,27 | R$ 1.486,24 |
| 3 | Refrigerante material: água gaseificada, açucar, extrato noz de cola, sabor: aroma natural, características adicionais: cafeína, corante caramelo iv, acidulante ins 338MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 2 L | 88 | R$ 7,10 | R$ 624,80 |
| 4 | Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: laranjaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 2 L | 76 | R$ 7,98 | R$ 606,48 |
| 5 | Refrigerante material: água gaseificada, açucar, extrato noz de cola, sabor: aroma natural, características adicionais: cafeína, corante caramelo iv, acidulante ins 338MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200 ML | 150 | R$ 2,65 | R$ 397,50 |
| 6 | Refrigerante material: água gaseificada, açucar, semente guaraná 0,025%, sabor: aroma sintético, características adicionais: acidulante ins 330, caramelado iv, conservador 211MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200 ML | 150 | R$ 2,58 | R$ 387,00 |
| 7 | Suco apresentação: líquido, sabor: manga, tipo: natural, características adicionais: pronto para consumo e embalagem tipo longa vidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 1 L | 40 | R$ 8,46 | R$ 338,40 |
| 8 | Suco apresentação: líquido, sabor: uva, tipo: natural, características adicionais: pronto para consumo e embalagem tipo longa vidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 1 L | 40 | R$ 8,82 | R$ 352,80 |
| 9 | Suco apresentação: líquido, sabor: pêssego, tipo: natural, características adicionais: pronto para consumo e embalagem tipo longa vidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 1 L | 40 | R$ 8,12 | R$ 324,80 |
| 10 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: almofada, prazo validade mínimo: 12 meses, característica adicional: grãos café arábicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 500 G | 100 | R$ 29,96 | R$ 2.996,00 |
| 11 | Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 5 KG | 12 | R$ 17,55 | R$ 210,60 |
| 12 | Açúcar tipo: refinado, coloração: branca, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Sachê 5 G | 100 | R$ 0,08 | R$ 8,00 |
| 13 | Adoçante aspecto físico: líquido transparente, ingredientes: ciclamato + sacarina, tipo: dietético sem aspartameMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 100 ML | 3 | R$ 7,46 | R$ 22,38 |
| 14 | Achocolatado apresentação: pó, sabor: tradicional, característica adicional: enriquecido com vitaminasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem | 2 | R$ 20,53 | R$ 41,06 |
| 15 | Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 360 G | 100 | R$ 6,11 | R$ 611,00 |
| 16 | Biscoito apresentação: quadrado, sabor: água e sal, características adicionais: sem recheio, classificação: salgadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 360 G | 36 | R$ 5,90 | R$ 212,40 |
| 17 | Barra Nutricional composição básica: de flocos de cereais, ingredientes adicionais: frutas secas e chocolateMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 135 | R$ 1,98 | R$ 267,30 |
| 18 | Bolo Alimentício sabor: chocolate, peso: 40, prazo validade: mínimo 6 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 180 | R$ 1,92 | R$ 345,60 |
| 19 | Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: com salMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pote 500 G | 84 | R$ 23,15 | R$ 1.944,60 |
| 20 | Molho Pimenta composição: água/pimenta vermelha moída/vinagre de álcool/sal, aplicação: alimentos, tipo uso: culinária em geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 150 ML | 16 | R$ 4,71 | R$ 75,36 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.632,16 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Guaxupé e Escola do Legislativo.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE GUAXUPE
- CNPJ
- 19.092.303/0001-00
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ - MG
- Código da unidade (UASG)
- 930794
- Local
- Guaxupé - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 19092303000100-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.632,16 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 11% delas. Na amostra de 1.796 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.898.482,28, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE GUAXUPE publicou 8 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 52.493,30, e o total já movimentado soma R$ 419,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de construção, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 73/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.632,16, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ACD 6.2026.pdf, Ato que autoriza.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Guaxupé - MG?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE GUAXUPE, em Guaxupé - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19092303000100-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 17:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.